Movimento “Fundeb pra Valer!” realiza manifestação no Senado

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto com as demais organizações e redes que integram o movimento "Fundeb pra Valer!", está organizando um ato público em defesa do Fundeb. A manifestação vai acontecer na próxima quinta-feira (9 de março), no Senado Federal.

Matérias publicadas em jornais de circulação nacional levam a crer que o Ministério da Fazenda está fazendo articulações para reduzir os valores para o Fundeb, já aprovados na Câmara. O objetivo da manifestação é evitar que isso aconteça. Para isso, a expectativa é reunir organizações, movimentos e fóruns que acreditam na importância do investimento em uma educação pública de qualidade, a exemplo do lançamento do movimento "Fundeb pra Valer!", em agosto do ano passado, na Câmara dos Deputados, reunindo mais de 2 mil manifestantes. O Cedeca-Ceará, integrante do Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, participará da manifestação.

Nos dias 7 e 9 de março, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará audiências públicas para discutir o Fundeb. A programação dessas audiências ainda não está definida. No dia 7 (terça), deve ocorrer uma reunião entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e lideranças partidárias para definir um cronograma de tramitação do Fundeb na casa. O calendário foi um compromisso surgido na audiência pública da Comissão de Educação, realizada no dia 14 de fevereiro.

O Fundeb no Senado – Depois de passar pela CCJ, a PEC deverá ser lida no plenário do Senado. A partir daí, é necessário um intervalo de pelo menos cinco sessões ordinárias para que a matéria entre em votação. Se houver emendas, a PEC precisará voltar à apreciação da Câmara.

Mais informações:
Alísio Santiago (85) 9609-8318

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