No dia 18 de outubro, das 09h às 17h, na Faculdade Marista, crianças e adolescentes reúnem-se para participar da construção do relatório alternativo da sociedade civil de monitoramento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDC). A entrega de relatórios sobre a implementação da Convenção a cada 5 anos é uma determinação presente na CDC, da qual o Brasil é signatário desde 1990. Os países signatários que não cumprem as determinações podem sofrer sanções que vão desde uma carta de repúdio à exclusão da organização.

Este é o segundo relatório a ser entregue pelo Brasil – o primeiro foi entregue em 2003, com 14 anos de atraso. Em paralelo ao relatório dos governos, a sociedade civil pode apresentar um relatório alternativo, que é enviado ao Comitê dos Direitos da Criança e comparado com o do governo. Depois de receber o relatório de cada país signatário, o Comitê faz observações e aprova recomendações. Neste sentido, diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais estão se articulando e unindo esforços para ampliar a participação no monitoramento. Um ponto a se destacar no relatório deste ano é que, pela primeira vez, as próprias crianças e adolescentes estão participando do monitoramento da Convenção. Em todos os Estados, o relatório está sendo construído incorporando as reflexões das crianças e dos/as adolescentes sobre seus direitos, a partir de suas realidades.

No Ceará, o relatório está sendo construído principalmente a partir das discussões com crianças e adolescentes com deficiência, de movimentos pela participação e de movimentos de bairros. As discussões serão sistematizadas e irão integrar o relatório que a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) enviará para a ONU, juntamente com as construções de diversos movimentos sociais e entidades brasileiras.

O seminário é um dos momentos de discussão para construção do relatório. Participarão setenta crianças e adolescentes ligados à Rede Orçamento e Participação Ativa (OPA), ao Fala Sério (grupo de jovens do Jangurussu), ao grupo Vista Boa em Boa vista, ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e ao Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe) e de diversos bairros de Fortaleza.

A programação inicia às 09h, com um teatro de bonecos sobre a Convenção. Em seguida, haverá um debate sobre como é ser criança no Brasil, entrando na discussão sobre a realidade do país, dialogando também com a realidade local. O debate encerrará com a apresentação de um painel construído a partir das respostas do debate.

No período da tarde, as discussões serão divididas em quatro eixos: saúde, educação, proteção e participação. As crianças ouvirão histórias, que subsidiarão debates. Os/As adolescentes se dividirão em subgrupos para discutir em torno dos eixos e debaterão em plenária. Às 15h40min, haverá apresentação do Teatro Invisível, seguida de debate sobre participação, encerrando com a socialização das discussões dos grupos de trabalho.

O evento é realizado pelo Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência (Campe) e pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca Ceará), filiado à Anced.

Serviço:
Seminário para construção do relatório de Monitoramento da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 18/10/2008, das 9h às 17h
Local: Faculdade Cearense (Marista) Av. Duque de Caxias, 101, Centro.

Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará