Cerca de 60 pessoas, participantes de movimentos populares e moradores do Conjunto Palmeiras e Parque Iracema realizam, no dia 06/02, a partir das 9h30min, um ato em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME (Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres) para reivindicar a construção de duas escolas nos bairros.

A demanda parte da falta de escolas na região ou da precariedade das escolas nessas localidades, que não oferecem condições para a garantia de uma educação de qualidade. Segundo Márcio Alan, assessor jurídico do Cedeca Ceará e integrante da Comissão de Defesa do Direito à Educação, a demanda do Conjunto Palmeiras II é atendida pela escola Bernadete Oriá, que não atende a nenhum parâmetro de qualidade e apresenta risco de desabamento. Ele ressalta que na mesma região tem uma escola da prefeitura que está com obras quase finalizadas, mas que estão paradas a cerca de 1 ano e meio, além de ter uma creche que já está concluída, mas ainda não está funcionando. A demanda da comunidade é para que as obras sejam finalizadas e que os alunos da Bernadete Oriá sejam transferidos para a nova escola. Outro problema apontado pelos moradores do local é que a Rua José Linhares, que dá acesso tanto à antiga escola como à que está em construção, fica constantemente alagada, inviabilizando a entrada de ônibus ou transporte escolar. No Parque Iracema, a situação da Escola Acopromati também é precária. A reivindicação é para que seja construída uma escola de educação infantil e ensino fundamental no bairro.

Segundo Márcio, a Comissão de Defesa do Direito à Educação visitou as escolas em janeiro, no período da matrícula escolar, e constatou estrutura precária e a não ofertas de novas vagas. Foi verificada ainda, na escola Bernadete Oriá, a existência de um turno intermediário, das 10h30min às 13h, para tentar suprir a demanda com a falta de vagas no local. A existência desse turno intermediário fere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelece que a carga horária mínima de aulas por dia deve ser de 4h, além de o horário ser inadequado.

Na próxima semana, o Cedeca Cedeca vai entrar com uma ação civil pública para que sejam construídas novas escolas, com o conseqüente fechamento das escolas em situação irregular.

Contato: Márcio Alan (assessor jurídico do Cedeca Ceará e integrante da Comissão de Defesa do Direito à Educação) (85)91316343 / Weyne Thiago (Movimento dos Conselhos Populares (85)91148072

Serviço: Ato pela construção de escolas no Conjunto Palemiras e Parque Iracema
Local: Em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação – SME (Av. Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres).
Quando: Amanhã, 06/02/2009, a partir das 9h30min.

Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará