Professores, pais, alunos e representantes da Comissão de Defesa do Direito à Educação realizarão, no dia 06 de março, às 8h, em frente à sede de uma escola em construção no Autran Nunes (avenida Fernandes Távora, 2500), uma manifestação exigindo a finalização das obras de construção do equipamento antes do início do período letivo e que todos alunos sejam alocados em escolas com condições de oferecer um ensino de qualidade e próximas à comunidade. A nova escola deveria receber a demanda dos três anexos da Escola Dolores Alcântara: EMEIF ABC Santa Luzia, EMEIF Bem-me-quer e EMEIF Rui Barbosa.

Há mais de 6 anos, os moradores dos bairros Dom Lustosa, Autran Nunes, Henrique Jorge e de comunidades próximas sofrem com a precária situação desses anexos que atendem mais de 1.200 crianças, sendo 257 da Educação Infantil e 998 do Ensino Fundamental, sem possuir as mínimas condições de desenvolver suas atividades pedagógicas.

A menos de um mês do início do período letivo, as obras não foram finalizadas e a escola não tem capacidade para atender a demanda dos três anexos – são necessárias 20 salas, mas foram construídas apenas 16. Além disso, a estrutura da escola não é adequada para a educação infantil, pois não possui banheiros dentro das salas e não há área de lazer específica para esse público.

Em 2007, o Cedeca Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), requerendo a transferência imediata dos alunos para espaço educacional com estrutura adequada e respeito a padrões mínimos de qualidade até que fossem adquiridos prédios escolares que atendessem a tais condições. Em 2008, no início das aulas da rede municipal de ensino, parte do telhado de uma das salas do anexo Rui Barbosa desabou, ficando a turma sem aula e as demais prosseguiram suas atividades normalmente, mesmo com a possibilidade de novos acidentes.

Diante do agravamento da situação, o pedido foi deferido pelo juiz, mas a Prefeitura Municipal de Fortaleza realizou apenas pequenos reparos nos anexos, que não solucionaram problemas estruturais nos mesmos, já que se tratam de espaços improvisados, com salas pequenas, pouco iluminadas, pouco ventiladas e com interferência sonora por falta de vedação entre as salas e que não possuem área de recreio nem de esportes, dentre outros problemas.

Contato: Keila Chaves (integrante da Comissão de Defesa do Direito à Educação (85)86058153 / Nadja Furtado (Assessora Jurídica do Cedeca e integrante da Comissão de Defesa do Direito à Educação) (85)87021419

 Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará