Audiência Pública discutirá relatório de matrículas da rede pública de ensino no Ceará

A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através da solicitação da Comissão de Defesa do Direito à Educação, realiza, amanhã, dia 13 de maio, às 14h30min, no Auditório do Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa (Av Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres), uma audiência pública para apresentação do Relatório de Matrículas da Rede Pública de Ensino do Ceará no Ano de 2009.

Entre os dias 05 e 09/01, a Comissão visitou 62 escolas de todos os níveis (educação infantil ao ensino médio), abrangendo as redes municipal e estadual de ensino. Durante as visitas às escolas, os integrantes da Comissão preencheram uma ficha de acompanhamento, na qual foram verificadas questões como a disponibilidade de vagas, a estrutura e os materiais para a realização das matrículas, a estrutura física da escola, as condições de acessibilidade, os profissionais, a participação na escola e as questões de gênero e etnia.

Dentre as principais questões apontadas no relatório, estão a deficiência na estrutura física (prédios antigos que passaram apenas por pequenas reformas, mas que não garantem estrutura adequada), falta de estrutura para educação infantil, ausência de refeitório e de lugar para lazer. Outro problema bastante recorrente foi a não realização do cadastro de alunos excedentes, o que prejudica a contabilização de quantas crianças estão fora da escola, dificultando assim que sejam construídos mais equipamentos para atender a demanda real. Foi observado ainda que o número de creches existentes é muito inferior à demanda. A situação foi agravada pelo fechamento, no ano passado, das 87 creches conveniadas com o Estado, das quais apenas 29 estão com previsão de reabertura pela Prefeitura este ano.

Participarão da audiência, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), o Conselho Estadual de Educação, representantes do Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE, do Fórum de Educação Infantil e da Universidade Federal do Ceará – UFC, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, além das demais entidades que compõem a Comissão.

               

Informações: Keila Chaves (CAMPE) (85) 8819-7182 ou Maria de Jesus (Fórum de Educação Infantil) (85) 8736-3695

 Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará

 

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