No dia 18 de maio é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para esta data, o Fórum Cearense de Enfretamento a Violência Sexual, entidades da sociedade civil e órgãos do poder público promovem uma série de atividades com o objetivo de chamar atenção da população para a temática da exploração sexual de meninos e meninas. Mais que uma agenda no calendário da cidade, a data pretende mobilizar a sociedade e provocar uma reflexão sobre as raízes econômicas, culturais e sociais desse tipo de violação dos direitos humanos. Esses grupos pretendem pautar a discussão tratando o tema da exploração e o abuso sexual com suas especificidades e analisando a questão a partir da análise do contexto da nossa sociedade: patriarcal, machista, racista, homofóbica, adultocêntrica, classista e com inúmeras desigualdades regionais. É considerando esses aspectos e a influência dessas desigualdades e das relações de poder na vulnerabilização das pessoas a esse tipo de violência que as diversas entidades da sociedade civil que organizam o encontro pretendem discutir estratégias de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Sensibilização nos terminais de ônibus e no aeroporto, visitas às delegacias, panfletagens, caminhadas, blitzes, reuniões em escolas, audiências públicas e seminários farão parte da programação da Campanha contra exploração sexual, que começa hoje (11/05/2009) e segue até o dia 29 de maio, em Paraipaba, com o Seminário “Viva Ação: Denuncie Violação”, que acontece às 08h30, no Salão Paroquial da Igreja Matriz do município.
Já no dia 15 de maio, às 15h, na comunidade João Paulo II, no Jangurussu, a comunidade realizará um cortejo e panfletagem, além de apresentações teatrais. A idéia é sensibilizar e informar a comunidade sobre a violência sexual e também de mobilizar para o ato oficial do Fórum de enfrentamento à violência sexual. O cortejo sairá da Associação Menor Também Constrói ( rua 09, quadra 15, 275), seguindo pela rua m, depois a 23, depois a 04, a rua 01, rua Haroldo Mendes (a do Lúcio), rua 05, entra na 19 e depois na rua 10 e finaliza na praça da igreja católica.
No próximo dia 18, acontece uma passeata em Fortaleza, que começa às 16h, no Parque das Crianças, no Centro, e segue até a Praça do Ferreira, onde será realizada a apresentação musical da cantora e educadora Helena Damasceno e do Grupo Palavra Cantada. Também no dia 18, às 9 h, no SEBRAE, a Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR) vai lançar a pesquisa, desenvolvida em 2007 e 2008, sobre exploração sexual infanto-juvenil no turismo em Fortaleza.
No dia 21, às 14h30, a Comissão da Infância e da Adolescência da Assembléia Legislativa do Ceará promove uma audiência pública para discutir a temática da exploração sexual. O Comitê Nacional de Enfretamento da Violência Sexual irá apresentar o filme “Cinderelas, Príncipes e Lobos”, no próximo dia 23, às 21h, no Cinema Espaço Unibanco, no Dragão do Mar.
Para entender melhor
Um pouco do histórico do 18 de maio e da legislação
Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória/ES, uma criança de oito anos chamada Araceli, foi seqüestrada e assassinada, após ter sido drogada e brutalmente violentada por rapazes de classe média. Não satisfeitos com as violências praticadas, os violentadores e assassinos ainda desfiguraram o corpo da menininha com ácido e jogaram seu corpo em um local de grande movimento, como se desafiassem as autoridades e a população. O caso foi marcado pela impunidade, pela morosidade da justiça e pelo pouco envolvimento da sociedade local na luta por punição.
Devido a tais fatos, os movimentos sociais brasileiros adotaram o 18 de maio como data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. É a data de culminância de lutas por mudança de mentalidades, mobilização social e cobrança de políticas públicas reais, concretas, necessárias e suficientes para a prevenção, responsabilização e atenção no tocante à violência sexual contra a criança e o adolescente.
Em 2000, o Governo Federal, por meio da Lei nº 9.970, de 17/05/2000, reconheceu a data e a incluiu no calendário oficial, como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente.
Em nosso Estado, desde 2001, sociedade civil e órgãos governamentais se reúnem em um coletivo, o Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, visando cobrar, planejar, fiscalizar e fortalecer políticas públicas e estimular atitudes de enfrentamento à violência sexual.
A Lei Estadual cearense nº 13.614, de 28.06.05 (D.O. 30 06.05), Instituiu o 18 de maio, no calendário oficial alencarino, como o Dia Estadual de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual e à Violência Infanto-juvenil.
Veja abaixo a programação completa:
Fortaleza
Dia 14 e 15
Seminário de Construção do Plano de Convivência Familiar e Comunitária
Horário: de 08h30 às 17h
Onde: Retiro Nossa Senhora das Graças – Aracapé
Realização: Fórum Permanente das Organizações Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Ceará – Fórum DCA
Dia 15
Passeata no bairro Bom Jardim
Horário: 14h
Onde: A passeata terá início em frente à palhoça, situada à Rua Dr. Fernando Augusto, nº 985. No decorrer no percurso, haverá paradas onde irão acontecer breves debates, leituras de poesias e outras atividades.
Realização: Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim.
Mais informações: (85) 3497.2176.
Dia 15
Cortejo no Jangurussu
Horário: 15h
Onde: O cortejo sairá da Associação Menor Também Constrói ( rua 09, quadra 15, 275), seguindo pela rua m, depois a 23, depois a 04, a rua 01, rua Haroldo Mendes (a do Lúcio), rua 05, entra na 19 e depois na rua 10 e finaliza na praça da igreja católica.
Realização: Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri.
Mais informações: Cláudia Gondim (85)96079241 e (85)32691654 e Mara Carneiro (Assessora Comunitária do Cedeca Ceará) (85) 88538535
Dia 18
Lançamento da Pesquisa sobre Turismo para fins sexuais
Horário: 9h
Onde: Sebrae
Realização: Secretaria de Turismo de Fortaleza (SETFOR)
Mais informações: (85) 3105.1535
Passeata e ato show
Horário: 16h
Onde: Concentra&cc
edil;ão no Parque das Crianças. O ato show acontece na Praça do Ferreira.
Realização: Fórum Cearense de Enfrentamento da Violência Sexual.
Planfetagem na Praça da Estação
Horário: 8h
Realização: Casa de Meu Pai e Pastoral do Menor
Dia 20
Evento Cultural no Jangurussu
Horário: das 14h às 16h30
Realização: Crescer com Arte e PETI Jangurussu
Dia 21
Audiência Pública
Horário: 14h30
Onde: Assembléia Legislativa de Fortaleza
Realização: Comissão da Infância e da Adolescência
Dia 23
Mostra de cinema: “Cinderela, príncipe e Lobos”
Horário: 21h
Onde: Cinema do Centro Cultural Dragão do Mar
Realização: Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual
Cascavel
Dia 21
Seminário
Horário: 8h
Onde: Auditório do NAEC – Núcleo de Arte, Educação e Cultura
Realização: CREAS Cascavel
Paraipaba
Dia 29
Seminário Viva ação: Denuncie a Violação
Horário: 8h30
Onde: Salão Paroquial da Igreja Matriz
Palhano
Dia 20
Exibição do filme “Anjos do Sol” e debate
Horário: 18h30
Onde: Distrito de São José
Dia 25
Audiência Pública
Horário: 09h
Onde: Câmara Municipal
Mais informações:
Lídia Rodrigues, secretária executiva do Fórum Cearense de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (85) 8881-1541/Márcia Cristine, membro da coordenação colegiada do Fórum Cearense de Enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescente (85) 8802-5364
[Com informações da Catavento Comunicação e Educação]
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
