Segundo dados do IBGE de 2002, o número de crianças e adolescentes assassinados no Brasil é de 9,15 para cada 100 mil, o que corresponde a cerca de 16 homicídios por dia de pessoas situadas na faixa dos 0 aos 18 anos. Apesar do número alarmante de assassinatos de crianças e adolescentes registrados no país, o problema não tem sido encarado nem enfrentado dentro da sua magnitude pelos governos e pela sociedade. As notícias diárias de homicídios desse segmento da população têm sido naturalizadas, vistas como algo comum do cotidiano brasileiro e sob o qual as pessoas não têm influência, não têm como interferir. Mais do que isso, tem ganhado cada vez mais espaço um discurso conservador, que criminaliza a infância, a partir de uma visão punitiva que remonta ao Código de Menores e que representa um retrocesso aos direitos conquistados através do Estatuto da Criança e do Adolescente. No intuito de chamar atenção para a gravidade do problema, convocando todos e todas a se voltarem para a questão e refletirem sobre ela, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) lança uma Campanha Nacional contra os homicídios de crianças e adolescentes: Para Ler, Ver, Ouvir e Agir, que representa, nesse sentido, um convite à ação, reafirmando o compromisso que tod@s devem ter para garantir que os Direitos das Crianças e dos adolescentes sejam efetivados.
A Campanha percorrerá o país durante 1 ano e meio, promovendo debates e levando a exposição pelos estados nos quais a Anced tem Cedecas filiados: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Brasília, Fortaleza, Salvador, Maceió, Recife, Natal, São Luis, Manaus, Porto Velho e Belém. Em cada um desses lugares, os Centros de Defesa, articulados com parceiros, irão incorporando novas idéias e modos de fazer à campanha, de acordo com as demandas locais. O lançamento nacional ocorrerá em Fortaleza, no dia 10 de junho, às 16h, no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. A programação contará com uma mesa redonda sobre assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil e no Ceará; a exposição de Helder de Oliveira, composta de quadros produzidos a partir de uma coletânia de matérias veiculadas em jornais de todo o país sobre assassinatos de crianças e adolescentes (que também resultará numa publicação); participação de Frans van Kranen e banda, apresentando o CD In memorian, um tributo às crianças e adolescentes assassinados; apresentação da cena de teatro-fórum comunidade das flores, com integrantes da Rede Opa e direção de Vanessia Gomes e coquetel. A exposição permanecerá em cartaz até 30 de junho, no espaço Multiuso do Centro Cultural. Além da mostra, os adolescentes e jovens envolvidos na Campanha irão realizar intervenções e performances por toda a cidade, levando a discussão para além dos espaços de exibição.
Em paralelo a essas atividades, a Anced realizará o acompanhamento de pelo menos um caso de homicídio relatado em cada Estado envolvido, buscando contribuir, assim, no combate à impunidade que geralmente impera nestes casos. O evento é uma realização da Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca Ceará) e a Rede Orçamento e Participação Ativa (Rede OPA).
Ainda no contexto da Campanha, será realizada, por solicitação da Anced, no dia 9 de junho, às 14h30min, no auditório do Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Ceará (Av Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres), uma audiência pública para discutir a viabilização do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Ceará, além de discutir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes no Estado. A audiência contará com a participação de representantes da Secretaria Especial dos Diretos Humanos do Governo Federal (SEDH), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (Projeto OAB Criança), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) e da Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (REAJAN). Em anexo, a fotografia dos quadros que serão expostos e o convite.
Serviço:
Audiência Pública para discutir a viabilização do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) no Ceará
Quando? Dia 9 de junho, às 14h30min
Onde? Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Ceará (Av Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres)
Informações:
Flávia Garcia Detone (coordenadora da Anced) – Cel (21) 8103-8519
Celina Hamoy (coordenadora do Cedeca Emaús) – Cel (91) 8125-3890
Lançamento da Campanha "Para Ler, Ver, Ouvir e Agir"
Quando? Dia 10 de junho, às 16h
Onde? No Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema)
A exposição ficará em exibição de 10 a 30 de junho, no Espaço Multiuso.
Informações: Margarida Marques (coordenadora da Anced e do Cedeca Ceará) (85)87401848 e Frans Van Kranen (coordenador da Campanha Para Ler, Ver, Ouvir e Agir) (51)81369386
Programação:
16h – Mesa redonda sobre homicídios de crianças e adolescentes no Brasil e no Ceará com a participação da Anced, Cedeca Ceará, Rede OPA e representantes dos governos federal, estadual e municipal
17h15min – Apresentação da cena de teatro-fórum comunidade das flores, com integrantes da Rede Opa e direção de Vanessia Gomes.
17h45min – Apresentação do CD In Memoriam, por Frans van Kranen e Banda
18h30min – Abertura da exposição de Francisco Helder da Silva Oliveira e coquetel.
Tanto o lançamento quanto a exposição têm entrada franca. A exposição permanecerá em cartaz no espaço multiuso até o dia 30 de junho.
Para mais informações: (85)32524202 (Cedeca Ceará) / www.cedecaceara.org.br / cedeca@cedecaceara.org.br
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
