Discutir o acesso à justiça através do olhar dos próprios adolescentes aos quais se atribuiu prática de ato infracional. Com este intuito, o Cedeca Ceará, em parceria com o Laboratório de Estudos da Violência (UFC) e com a Rede de Assessoria Jurídica Universitária (Reaju), produziu a publicação “Defesa Técnica: o olhar do adolescente sobre o acesso à justiça”, lançada no último dia 11 de novembro, no Anfiteatro Willys Santiago Guerra, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Segundo Roberta Medeiros, assessora comunitária do Cedeca e uma das pesquisadoras da publicação, a ideia partiu de um questionamento surgido com o acompanhamento de adolescentes envolvidos em situação de violência. A intenção era analisar o acesso à justiça para além dos aspectos formais. “Embora a gente observasse que não havia vícios formais no acompanhamento jurídico dos adolescentes, sentia a necessidade de analisar como ele se realizava de fato, considerando que, à época da pesquisa, só havia um defensor efetivo para atender as cinco varas da infância e da juventude em Fortaleza”. A opção de análise foi partir do olhar dos próprios adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida em Fortaleza, no período de julho de 2006 e agosto de 2007. As informações foram obtidas através de entrevistas, realizadas por pesquisadores do Cedeca e da Reaju.
Além das entrevistas com os adolescentes, a publicação envolveu formações com os pesquisadores, definição de metodologia e análise do material obtido através da escuta dos adolescentes.
Divida em três capítulos, a publicação aborda desde o perfil dos adolescentes entrevistados (naturalidade, idade, raça, etnia e sexo, local de mordia e renda e o a metodologia utilizada na pesquisa), até os aspectos legais e o contexto político e social do Brasil, finalizando com a abordagem do acesso à justiça no contexto vivenciado pelos adolescentes.
Entraves para que os adolescentes tenham uma efetiva defesa técnica foram encontrados durante a pequisa: a maioria dos entrevistados não sabiam o que é um defensor público nem que tinham direito a um. Também a maioria não compreendia o processo de responsabilização e nem o que são medidas socioeducativas. Outro aspecto que chamou atenção durante foi o grande número de adolescentes que declararam ter sofrido violência policial.
No CD que integra a publicação há um relatório, analisado pelo Laboratório de Estudos da Violência (UFC), que traz informações detalhadas sobre o perfil dos adolescentes, os números gerados pelas respostas dadas pelos adolescentes durante as entrevistas.
O lançamento integrará a programação da I Jornada de afirmação dos direitos da criança e do adolescente, que acontece de 11 a 13 de novembro de 2009, na faculdade de Direito da UFC e na Vila das Artes.
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
