Atendendo à solicitação da Comissão de Defesa do Direito a Educação, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), através de sua Comissão de Educação, Cultura e Lazer, criou uma Comissão própria de fiscalização para visitar, nos dias 11 e 18 de junho, cinco escolas municipais que apresentaram problemas em sua estrutura física ou organizacional, apontados no Relatório de Matricula da Rede Municipal de Ensino referente ao ano de 2010. Dentre os membros desta Comissão fiscalizadora, estão Parlamentares, representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal de Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Comissão de Defesa do Direito à Educação. As visitas sempre serão iniciadas às 8h.
No primeiro dia de fiscalização, 11 de junho, a Comissão deverá visitar o Anexo Novo Mundo Pioneiro I, localizado na Rua Cel.Fabriciano, 1155, no bairro Granja Portugal. No mesmo dia, também serão visitadas sequencialmente as escolas EMEIF Maria de Oliveira Lemos, no bairro bom jardim, e o Anexo ABC Santa Luzia, no bairro Dom Lustosa.
Já no dia 18 de junho, segundo dia de fiscalizações, serão visitadas a EMIF Irmã Stella, localizada no bairro Conjunto Palmeiras e a EMIF Frei Agostinho, localizada na Praia do Futuro.
Sobre o Relatório de Matricula 2010
Divulgado no último dia 26 de abril, na Câmara Municipal de Fortaleza, o Relatório de Matrícula da Rede Municipal de Ensino é fruto do acompanhamento do processo de matrícula ocorrido em Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. No total, foram visitadas 26 instituições, dentre elas 17 unidades de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA), além de seis creches e três anexos.
Durante as visitas, a Comissão de Defesa do Direito a Educação procurou identificar a existência de irregularidades referentes ao calendário de matrícula disponibilizado pela Prefeitura de Fortaleza, além de exigir a garantia de que as crianças e adolescentes com deficiência e os alunos novatos fossem matriculados nas datas programadas e nas séries adequadas.
No processo de acompanhamento, os integrantes da Comissão verificaram diversos problemas, sobretudo estruturais. Grande parte das unidades de educação infantil possui estrutura precária e sem condições básicas de funcionamento com qualidade. Em algumas delas, havia salas de aulas com má iluminação, pouca ventilação, teto com riscos de desabamento, goteiras por toda a estrutura do prédio, ausência de quadra de esportes, bibliotecas com pouco material didático e banheiros pequenos e inacessíveis. Foi observada, também, a ausência de atendimento educacional especializado para crianças com algum tipo de deficiência, além da falta de acessibilidade estrutural, como rampas de acesso, para esse público.
Cronogramas de visitas:
Dia 11/06/10, a partir das 8h:
– Anexo Novo Mundo Pioneiro I
Rua Coronel Fabriciano, 1155 – Granja Portugal.
Telefone: (85) 3471-3589.
– EMEIF Maria de Oliveira Lemos
Rua João XXIII, 1454 – Bom Jardim.
Telefone: (85) 3131-1940.
– Anexo ABC Santa Luzia.
Rua Conselheiro Araújo Lima, 1536 – Dom Lustosa
Telefone: 3105-2226
Dia 11/06/10, a partir das 8h:
– EMEIF Irmã Stella
Rua Valpaíso, 160, Conjunto Palmeiras
Telefone: 3452-4796.
– EMEIF Frei Agostinho
Av. César Cals, 2370 – Praia do Futuro
Telefone: 3452-7351.
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
