Movimentos populares e integrantes da Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri (Reajan) realizaram protesto durante Assembléia Territorial do Orçamento Participativo, no dia 24/06, às 16h, em frente à escola Marieta Cals (Av. Valparaíso, 160, conjunto Palmeiras).
O intuito foi denunciar o processo de deslegitimação desse espaço de participação social conquistado através da luta dos movimentos sociais da cidade. Com cinco anos de existência do OP, muito pouco das obras votadas foram realizadas. Neste sentido, manifestantes das comunidades Sítio São João, Conjunto Palmeiras, São Cristóvão, Santa Filomena e de outras comunidades, como São Miguel e João Paulo II (foram mobilizados 5 ônibus), comparecerão ao espaço previsto para a Assembléia, mas não assinarão a lista de presença. Após cinco anos de participação nas assembléias e que não tiveram as demandas que foram votadas e aprovadas atendidas, os integrantes da comunidade irão para o espaço não mais para legitimar um processo, mas para denunciar a falsa participação – uma vez que a comunidade participa das assembléias, vota, mas as deliberações não são executadas – e reivindicar a execução de obras deliberadas e votadas nas Assembléias do OP desde 2005.
Das obras votadas em 2005, algumas foram iniciadas e tiveram a execução interrompida, como o posto de saúde do Parque Santa Filomena, a Escola do Parque Santa Fé, o posto do Parque Santa Maria e a Escola do Conjunto Palmeiras. Outras obras de grande relevância e que não foram executadas: o campo do Coritiba, no parque Santa Filomena; a construção da praça do Conjunto Tamandaré, o posto de saúde do João Paulo II, a reforma do centro de cidadania Evandro Ayres de Moura. Das obras votadas em 2008, a maioria não foi concluída. Dentre elas, podemos citar, na área de infra-estrutura, a cobertura do canal próximo às casas da Rua José Linhares e do canal da Rua Ismael silva, no Bairro Conjunto Palmeiras, que teve 221 votos; na saúde, funcionamento 24h do posto de saúde do Barroso; demandas de transporte como transporte coletivo para o conjunto Cidade Nova; em educação, Reforma da escola Irmã Estela com demolição do prédio velho e construção de salas novas e quadra cobertas no conjunto Palmeiras, que teve 94 votos; e na área de habitação, entre as demandas, estava: 400 moradias para as comunidades das áreas de risco do Planalto Palmeiras, Palmeiras II, para pessoas sem rendas mães solteiras e catadoras (351 votos).
Na ocasião, um documento com a lista de todas as obras do Orçamento Participativo executadas e não-executadas foi entregue por integrantes da Reajan à coordenação do OP e será encaminhado posteiormente ao Ministério Público. Os integrantes da Reajan levaram também fotos dos locais para os quais estavam previstas obras, mostrando que não há sequer indícios de início de construção em muitos deles.
Sobre a Reajan
A Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri-REAJAN é um grupo de entidades comunitárias, ongs, pessoas, movimentos e igrejas que se organizaram e se constituiram, em 2006, como ator político na região, a partir de uma ação territorial, tendo como missão “Fortalecer as lutas comunitárias da região do Jangurussu / Ancuri, através de ações coletivas, articuladas e protagonizadas por comunitários, movimentos sociais, lideranças e entidades da sociedade civil, com vistas ao desenvolvimento local sustentável.
Aline Baima
Jornalista Mtb 1702 JP CE
Assessora de Comunicação
Cedeca Ceará
