O Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC esclarece informações gerais da pesquisa “Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil” e resultados referentes ao município de Fortaleza:
– A pesquisa foi realizada de forma independente pelo INESC com informações coletas diretamente e a percepção de profissionais de diferentes setores. Não houve parceria com as Nações Unidas (ONU) ou UNICEF especificamente para a realização da pesquisa (acréscimo em negrito feito dia 01/07).
– A pesquisa pode ser acessada em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/marco/pesquisa-a…
– A análise direta dos sítios do Executivo e do Legislativo foi realizada entre 1° de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011.
– O INESC reafirma que o escopo da pesquisa é alertar a sociedade o quanto as capitais estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.
– A realidade encontrada pela pesquisa é um acesso à informação incompleto e não-amigável ao cidadão não-especialista na maioria dos casos.
– A distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada compromete a eficácia do direito ao acesso à informação e do princípio da publicidade previstos na Constituição.
– O INESC entende que a distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada na pesquisa é insuficiente para a sociedade fiscalizar a efetividade da realização dos direitos humanos, em especial os direitos das crianças e adolescentes, prioridade absoluta.
– A partir da análise de 58 variáveis sobre o ciclo orçamentário, nenhuma capital obteve pontuação máxima. A capital melhor avaliada foi Curitiba que obteve 44 pontos (correção em negrito feito em 01/07). Na escala de 0 a 100, Curitiba alcançou 75,9 pontos.
– Consideradas as 58 variáveis, o ciclo orçamentário no município de Fortaleza somou 35 pontos. Portanto, na escala de 0 a 100, Fortaleza alcançou 60,3 pontos.
– O INESC não entregou prêmio ao município de Fortaleza ou a qualquer outro município.
– O INESC possui profundo respeito pelo trabalho do CEDECA-CE.
Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC
Brasília, 29 de junho de 2011
Fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/julho/nota-publica-esclarece-informacoes-sobre-a-pesquisa
Contato: Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC
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