Cedeca Ceará aciona Ministério Público para reabertura de turmas em escola estadual

No dia 31 de janeiro, o Cedeca Ceará reuniu-se com pais e mães de alunos que denunciaram o fechamento das turmas de ensino fundamental II da escola estadual Aluísio Barros Leal, no bairro João Paulo II. A Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR) remanejou os alunos para escolas em bairros adjacentes, porém distantes de suas residências, uma vez que a escola Aluísio Barros Leal era a única escola na região a atender o ensino fundamental II. A alegação dada pelo órgão para medida era de que o segundo ciclo do ensino fundamental não é de competência do Estado.

Diante da reivindicação dos pais, a SEFOR se mostrou irredutível. De acordo com informações emitidas pela chefe do distrito de educação, Socorro Braga, a SEFOR não consideraria a possibilidade de reabrir as turmas do sexto ano na escola, mesmo diante da expressiva demanda, cerca de 256 alunos, sendo estes 206 da escola Sino Pinheiro e 48 da escola Menor Também Constrói.

De acordo com as informações das famílias, o remanejamento dos alunos para escolas como a Andre Luis ocasionaria inúmeras dificuldades, uma vez que, mesmo em bairros adjacentes, as escolas situam-se em localidades distantes das residências, o que impossibilitaria o acompanhamento dos pais à vivência escolar dos filhos, bem como a locomoção de alunos com alguma deficiência.

Além das dificuldades de locomoção, os pais apontaram problemas de segurança, pois receberam informações de assaltos ocorridos às crianças matriculadas na escola André Luis e denúncias de que os motoristas dos transportes não esperavam os alunos, fazendo com que muitos fossem obrigados a voltar a pé para suas residências. A situação acabou motivando os pais a ameaçarem não matricular seus filhos nas novas escolas, em especial na André Luiz, reivindicando uma escola no bairro, seja municipal ou estadual, para atender às demandas de seus filhos.

Devido ao impasse e à dificuldade de diálogo com a SEFOR, o Cedeca Ceará entrou com uma ação no Ministério Público Estadual, no dia 03 de fevereiro, exigindo a reabertura das turmas. A ação culminou em uma notificação à Secretaria de Educação de Fortaleza – SME, à Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC e à Escola Aluísio Barros Leal. A direção da escola, no entanto, informou que apenas três turmas seriam reabertas, o que não seria suficiente para atender à demanda dos alunos.

Visando o atendimento integral às crianças, o Cedeca procurou novamente o Ministério Público, relatando a reabertura de apenas três das quatro turmas. Neste sentido, o promotor de justiça Francisco Elnatan convocou a chefe do distrito de educação da regional VI, Socorro Braga, e a coordenadora da SEFOR, Marisa Botão de Aquino, exigindo a reabertura imediata das turmas e o atendimento à demanda de todos os alunos, o que foi acatado pela diretoria da escola.

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