Um grupo de trabalho (GT) formado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos está em missão no Brasil até o final de março. Além da reunião na sede do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), em Fortaleza, realizada no dia 20, eles visitarão São Paulo, Campo Grande e Rio de Janeiro. O GT já esteve em Brasília. A visita tem como principal objetivo investigar denúncias de detenção arbitrária, analisar a realidade da privação de liberdade no sistema brasileiro e o acesso à Justiça.
Durante a visita ao Ceará, os representantes da ONU reuniram-se com organizações da sociedade civil e foram a duas unidades penitenciárias. Os especialistas permanecem no país por duas semanas e, nesses dez dias de visitas ao sistema penitenciário de algumas cidades brasileiras, o grupo estará em prisões, delegacias, centros de detenção para migrantes e instituições psiquiátricas para verificar as condições reais desses espaços.
O trabalho está sendo visto como uma oportunidade para um contato maior entre a ONU e autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, como também, de organizações da sociedade civil. O grupo nomeado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU tem a frente Roberto Garretón, do Chile, e Vladimir Tochilovsky, da Ucrânia. O relator-chefe do grupo, o qual conta com cinco especialistas, é El Hadji Malick Sow, do Senegal. Os outros são da Noruega e do Paquistão.
No Ceará, cerca de dez dias antes da visita dos representantes da ONU, 13 presos foram assassinados nas Casas de Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs). Oito detentos foram queimados vivos e asfixiados pela fumaça. Desse modo, a visita acontece em um momento bastante oportuno, tendo em vista que o clima no sistema penitenciário está tenso por causa da série de mortes que vem ocorrendo.
De acordo com a coordenadoria da Pastoral Carcerária, outros dez presos tentam sobreviver a intoxicações e a graves queimaduras. O coordenador da Pastoral Carcerária, padre Marcos Passerini. Homero Ribeiro, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), informa que existe uma série de relações consideradas graves. Sobre essa situação, a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Talita Maciel, salienta que foi importante o grupo ouvir o que a sociedade civil cearense tem a dizer, pois muitas dessas denúncias de torturas e maus-tratos, que vêm sendo feitas ao longo dos anos, não contam com retorno a contento por parte do poder público.
No dia 28 de março, o grupo divulgará as conclusões preliminares da visita, através de uma entrevista coletiva para a imprensa, no Complexo da ONU Sérgio Vieira de Mello, em Brasília. O relatório final só será apresentado na reunião do Conselho dos Direitos Humanos em 2014 e nele deve constar a elaboração de um documento sobre detenções arbitrárias no país com apontamentos preliminares da visita.
