Com o lema “Entre em campo pelos direitos de crianças e adolescentes: denuncie a violência sexual!” o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA – vem realizando, na semana do 18 de maio (dia nacional de enfrentamento a violência sexual) ações visando denunciar a situação da política de atendimento a vítimas de violência sexual no Ceará, chamando atenção para o contexto dos grandes eventos (Copa das Confederações e Copa do Mundo). A agenda de programações visa mobilizar a sociedade e pressionar o poder público para implementação de políticas verdadeiramente eficazes no combate ao abuso e exploração sexual, especialmente no contexto de realização de megaeventos que poderão deixar um legado de aumento no número de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
No dia 18/05 (Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças), a partir das 16h, entidades da sociedade civil realizarão um ato público com cortejo e apresentações de teatro de rua na praça do Centro Dragão do Mar, visando a conscientização da população.
De acordo com dados do relatório da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal, Fortaleza ocupa o segundo lugar (atrás somente do Rio de Janeiro) na rota de turismo sexual no Brasil. O Estado do Ceará não tem priorizado o investimento de recursos para a área da infância e adolescência, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, o principal programa de enfrentamento à violência sexual do município de Fortaleza (Rede Aquarela) teve uma execução de apenas 25,23% com relação a previsão orçamentária, até novembro de 2012 (cerca de R$236 mil). Em nível estadual, a política de atendimento às vítimas de violência sexual se dá através dos Centros de Referência de Assistência Social- CREAS, no entanto, contamos atualmente com quatro unidades e apenas uma realiza atendimento às vítimas de violência sexual, sendo que, de acordo com diretriz do Conselho Nacional de Assistência Social, para um município de grande porte, como Fortaleza, o ideal seriam 12 unidades.
Em contraponto a estes dados, os custos com a Copa do Mundo assumem um status prioritário dentro do orçamento do estado: o gasto com a reforma do Castelão custou R$ 518 milhões, no entanto, o entorno do estádio é uma zona de prostituição e exploração sexual que não tem atenção do poder público. É nesse contexto de fragilidades e contradições que receberemos a Copa das Confederações e a Copa do Mundo que trarão consigo grandes impactos, sobretudo para crianças e adolescentes, como o aumento da exploração sexual e trabalho infantil, remoções forçadas e internação compulsória de moradores de rua.
18 de maio:
O dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, é um marco da luta em defesa dos direitos da população infanto-juvenil. Todos os anos, no dia 18 de maio, organizações da sociedade civil promovem atividades de defesa e conscientização para a sociedade e o poder público sobre a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes.
