Em vistoria ao Centro Educacional São Miguel comissão interdita consultório odontológico e encontra marcas de sangue em paredes da “tranca”

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Na manhã desta quinta (26), uma comissão composta por integrantes da Defensoria Pública do Estado, Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), o juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude e o Promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, visitaram o Centro Educacional São Miguel, no bairro Passaré.

A Unidade, com capacidade máxima para 60 adolescentes, abriga atualmente 215. Além da já conhecida superlotação, que chega a 400% no São Miguel, a comissão constatou gravíssimas violações. Foram colhidas evidências das precárias condições estruturais (ainda há fumaça remanescente da rebelião ocorrida há dez dias, pois não há circulação de ar suficiente); insalubridade; adolescentes com hematomas por sessões de tortura e até ferimentos por mordida de ratos devido as péssimas condições sanitárias dos dormitórios. Em uma das trancas*, onde estavam sete adolescentes no momento da vistoria, a comissão chegou a encontrar marcas de sangue pelas paredes.

Marcas de sangue na tranca São Miguel site

No consultório odontológico da Unidade, foram encontrados medicamentos vencidos, seringas utilizadas guardadas em gavetas, indicando a possível reutilização do material, que deveria ser descartado imediatamente após o uso e lixo hospitalar descartado inadequadamente. Após a constatação das infrações e coleta do material para análise, a equipe da Vigilância Sanitária interditou o local e proibiu a realização de qualquer procedimento de saúde (aplicação de curativos, injeções, procedimentos odontológicos) no interior da Unidade. 

*O isolamento compulsório ou a “tranca” é ilegal e considerado como tratamento cruel e desumano, o que equivale à tortura. No entanto, é prática cotidiana e institucionalizada em todas as Unidades no Ceará.

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