Na manhã desta quarta (16), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou o orçamento de 2016 com um corte de cerca de seis milhões de reais das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Programas e projetos na Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), Fundo Municipal de Educação (FME) e Fundo Municipal de Juventude foram os mais gravemente afetados com os cortes.

Em análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 (PLOA), pelo Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA), foram constatadas bruscas reduções para 2016, em comparação com o ano anterior. No caso de alguns programas, como o CIDADANIA EM REDE – APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, a redução aponta a extinção da política, com uma redução de 99,67%.

O Fórum – que já havia denunciado a baixa execução das políticas voltadas para o segmento infantojuvenil em 2015 -, apresentou onze emendas de suplementação para o PLOA 2016, apresentadas por vereadores que compõe a Comissão de Direitos Humanos. Ao longo das duas últimas semanas as organizações do Fórum realizaram ações de lobby com parlamentares e campanha em defesa da prioridade absoluta de crianças e adolescentes.

Em reunião com o presidente da Comissão de Orçamento, Antonio Henrique (PROS) na manhã de hoje, integrantes do Fórum DCA receberam a informação que as emendas propostas não foram aprovadas na Comissão de Orçamento e por isso não foram sequer apresentadas ao restante dos(as) parlamentares.

Segundo o presidente, não existe um entendimento da base aliada com a gestão para suplementar os cortes previstos para infância. Além das emendas propostas pelo Fórum DCA, também foram reprovadas emendas que previam o aumento do recurso para manutenção dos CUCAs (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), que atende preferencialmente o público jovem.

As emendas proposta pelo movimento de infância apresentavam a suplementação de políticas de média e alta complexidade, com remanejamento de recursos da Comunicação Institucional da Prefeitura (R$57.941,000) e do Gabinete do Prefeito (R$103.941,838).

Amanhã, (17), as organizações do Fórum DCA e coletivos de juventudes dosCUCAs, realizarão um ato conjunto na Câmara, em repúdio  aos cortes.

SERVIÇO

Ato conjunto: organizações do Fórum DCA e coletivos de juventudes dos CUCAs em repúdio aos cortes no orçamento para 2016

9h, Câmara Municipal de Fortaleza

Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 – Patriolino Ribeiro