Cerca de cem alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) Poeta Otacílio Colares, no bairro Ancuri, participaram nesta quarta (12/06) de roda de conversa sobre direito à educação.
Os/as estudantes debateram o Plano Nacional de Educação 2014-2024; o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). A roda de conversa integrou a Semana de Ação Mundial (SAM), como atividade do Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do qual o CEDECA Ceará faz parte.
A ideia da SAM é disseminar debates no meio escolar e outros espaços sobre temas pouco discutidos que têm impacto no cotidiano das escolas. “A ação também proporciona a participação dos sujeitos adolescentes/estudantes nos debates sobre o contexto de retrocessos no direito à educação e, sobretudo, acerca do tema do financiamento para esta área”, aponta Marina Araújo, assessora técnica do CEDECA.
O Fundeb é um fundo especial, formado quase completamente por impostos, que aponta que recursos deverão ser investidos na educação público. Durante o debate, foi exposta a necessidade de que o Fundeb se torne permanente, tendo em vista a previsão de encerramento em 2020 para o Fundo. Quanto ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), são mecanismos previstos na meta 20 da Lei do Plano Nacional de Educação, que vêm discutir qual é a qualidade e o investimento necessário por aluno no Brasil.
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Comitê Ceará
Essa atividade foi realizada por membros do Comitê Ceará da Campanha: CEDECA Ceará, Associação Santo Dias, professor Rodrigo Santaella (Professor do IFCE Campus Caucaia e do Sindicato dos Servidores do IFCE – SINDSIFCE), Fórum de Educação Infantil (FEIC), Fórum de Educação de Jovens e Adultos (FEJA), e Centro de Apoio a Mães e Pais de Portadores de Eficiência (CAMPE).
SAM
A Semana de Ação Mundial (SAM), iniciativa da Campanha Global pela Educação acontece simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, no sentido de garantir educação pública de qualidade para todas e todos. Este ano, a SAM ocorreu entre os dias 2 a 9 de junho, porém as atividades e discussões continuam ocorrendo durante todo o mês.
A SAM brasileira está dedicada ao monitoramento da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), que é principal diretriz para garantir o acesso a uma educação de qualidade a toda população brasileira, da creche à universidade.
Neste ano, a mobilização da SAM traz um balanço do que foi feito e do que não foi feito desde 2014, ano de assinatura do PNE. O ano de 2019 marca a metade do decurso do Plano e nenhuma das metas foi integralmente cumprida.
