O CEDECA Ceará vem a público manifestar com imenso pesar e total indignação o homicídio do adolescente Mizael Fernandes, de 13 anos, ocorrido no dia 01 de julho de 2020, enquanto o mesmo dormia na casa de familiares, executado por abordagem truculenta de policiais militares em Chorozinho, região metropolitana de Fortaleza.

Sentimo-nos consternados com este caso que vitimou mais um adolescente no Ceará. O aumento da violência e dos homicídios no estado tem demonstrado o fracasso da política de segurança pública adotada e da fragilidade das políticas públicas de garantia e promoção de direitos.

O assassinato de Mizael demonstra o cenário perverso dos homicídios de adolescentes e jovens no estado nos últimos anos. De acordo com o Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará*, de janeiro a maio de 2020, 798 adolescentes e jovens, de 12 a 24 anos, tiveram suas vidas interrompidas, representando 42,29% do total de mortes violentas do período e um aumento de 138,92% em comparação ao mesmo período de 2019. A maioria das vítimas são negras e pobres, mostrando o caráter racista e classista deste genocídio.

A crueldade da morte do Mizael não é um fato isolado. As estatísticas demonstram que as mortes por intervenção policial no Ceará, nos últimos meses, revelam números absurdos. Em apenas cinco meses de 2020, foram registrados 78 mortes provocadas por policiais. Este contexto é totalmente inaceitável e demonstra como os próprios agentes públicos são também violadores dos direitos de crianças e adolescentes.

Repudiamos veemente este modelo de segurança pública pautada na repressão que vulnerabiliza a polícia e não atende a sociedade. Defendemos e cobramos do poder público a apuração deste e de todos os homicídios decorrentes de intervenção policial e a devida responsabilização. Além disso, cobramos a adequada assistência aos familiares do Mizael e de todas as famílias que se encontram em situação similar.

De forma urgente, precisamos de uma política de segurança pública efetiva e comprometida com os direitos universais e irrevogáveis.

A juventude quer viver!

CEDECA Ceará

*Em nota pública lançada no dia 20 de junho de 2020 no instagram @fpspceara

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