Na pauta do direito à educação, o País vem acumulando diversos retrocessos representados por movimentos intitulados “Escola sem Partido” que tentam emplacar pautas conservadoras, como o fim do ensino de “ideologia de gênero”.

Apesar das várias derrotas que vem sofrendo no STF, esses grupos se articulam, na verdade, para impor uma escola com censura, que não debate temas fundamentais como diversidade, racismo e violência de gênero. 

São muitas informações falsas espalhadas por aí e, quando falta conhecimento, o que sobra é gente repetindo frases feitas como se fossem verdades. Para combater a desinformação e #PorEducacaodeQualidade, diversas organizações da sociedade civil, produziram materiais para redes sociais. Fato ou Fake? Acompanhe por aqui e pelas nossas redes. 

 

FRASE: “Não é papel da escola discutir temas vinculados a gênero ou orientação sexual.”

Fato ou Fake? FAKE!

Debater esses temas no espaço público promovendo o respeito e a tolerância é importante para que as diferenças não sejam transformadas em desigualdades.

O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. O respeito à diversidade está previsto na constituição e, por isso, deve estar também presente no cotidiano escolar.

Quando se promovem respeito e tolerância, não se incentiva ninguém a mudar de orientação sexual ou gênero, mas se evita que pessoas sofram violências em função dessas questões.

 

Frase: “O Movimento Escola Sem Partido propõe a neutralidade”

Fato ou Fake?

FAKE!

Os defensores do Escola Sem Partido se dizem neutros e não partidários. No entanto, há, sim, uma ideologia por trás da defesa do movimento.

O movimento quer alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para tirar do currículo escolar temas como educação sexual e de gênero, que consideram serem um ataque a família, a religião e a moral cívica.

A intenção é impedir que diferentes interpretações de mundo sejam debatidas nas instituições de ensino. Esse viés, visivelmente ideológico, se opõe ao respeito às pluralidades.

Frase: “Os estudantes são uma audiência cativa do professor, que tem o poder de transmitir conteúdos a eles da maneira que lhe convier”

Fato ou Fake?

FAKE!

 

Essa é uma concepção de educação ultrapassada, que presume que o papel do professor é o de transmitir conteúdo como se o aluno fosse uma folha de papel em branco.

O papel do professor é o de mediar o processo de aprendizagem de cada estudante. E, ao fazer isso, deve se pautar no pluralismo de ideias existentes em nossa sociedade.

O processo de aprendizagem, portanto, conta com a participação e os conhecimentos que estudantes trazem para a sala de aula.

 

 

 

 

Frase: “Os professores e os livros didáticos estão realizando ‘doutrinação ideológica’ em sala de aula”

Fato ou Fake?

FAKE!

Discutir sobre direitos humanos, política, sexualidade e desigualdade de gênero e raça em sala de aula não se trata de doutrinação.

Trata-se de promover valores assegurados pela constituição: “liberdade de aprender ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e “ o pluralismo de concepções pedagógicas”

Abordar estes temas não se trata, portanto, de doutrinação ideológica, mas sim da promoção de igualdade, respeito e tolerância na sociedade.

 

Frase: “Há professores que ridicularizam estudantes por terem religião e eu, como responsável, não posso fazer nada.”

Fato ou Fake?

FAKE!

Um professor não tem o direito de ridicularizar ninguém em função de sua religião ou de qualquer outra condição ou escolha de seus estudantes.

Caso esse direito seja desrespeitado, é preciso um diálogo aberto entre corpo docente, pais e estudantes. Lembrando que a escola deve procurar estratégias pedagógicas para gestão de conflitos.

A LDB e a Declaração Universal dos Direitos Humanos vedam qualquer forma de proselitismo: “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.”

 

 

Frase: “Não é papel da escola debater desigualdades entre homens e mulheres”

Fato ou Fake?

FAKE!

Em ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, Brasil ocupa a 95ª posição no mundo. E, segundo IBGE, em 2019 foram 3.739 homicídios de mulheres no país.

Segundo a Constituição Federal, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Além disso, a Lei Maria da Penha prevê a abordagem de gênero e raça como prevenção contra a violência doméstica e familiar.

Portanto, discutir as desigualdades entres homens e mulheres em sala de aula é essencial para combater violências de gênero e garantir mais equidade na sociedade como um todo.