Foi empossada nesta segunda, 2 de maio, a composição 2021-2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH). A posse, por meio de cerimônia virtual (clique aqui para assistir) realizada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, era esperada desde janeiro e dependia exclusivamente de iniciativa do executivo estadual. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) é titular do segmento Criança e Adolescente, tendo como suplente o Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional.
A sociedade civil que integra o Conselho foi representada por Ana Lídia, do Tambores de Safo, titular do segmento Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual. Em sua fala, ela destacou a diversidade da atual composição e urgência em se ouvir a sociedade sobre os temas que dizem respeito a ela. “Depois de alguns meses de intensos diálogos para que a gente consiga fazer que a atuação do Conselho seja cotidiana, operativa, válida, legítima. É importante dizer que defesa que temos feito da democracia, da garantia dos direitos humanos, só é possível se as instituições e organizações constitucionalmente existentes estejam operando. E para isso é fundamental que a sociedade civil seja não só ouvida mas considera nas suas demandas”, reforçou.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos tem por finalidade fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas, coibir qualquer violação a esses direitos, através da apuração de denúncias, bem como o encaminhamento e acompanhamento destas.
Promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Enéas Romero de Vasconcelos, parabenizou a composição anterior. “Fico feliz por finalmente ter saído o ato que nomeou (o Conselho). Está aqui nossa ex-presidente Cris Faustino, que fez uma presidência muito efetiva, corajosa e independente”, ressaltou.
Confira a atual composição:
Pastoral Carcerária como Titular / Cáritas Brasileira Regional Ceará como Suplente
Segmento: Movimento ou Pastorais Organismo da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas
Frente de Mulheres do Cariri como Titular / Fórum Cearense de Mulheres como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Mulher
Rede de Mulheres Negras do Ceará como Titular / Grupo de Valorização Negra do Cariri como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa da Igualdade Racial
Tambores de Safo como Titular / CENAPOP como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual
ABRAÇA como Titular / Movimento Saúde Mental como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental
CDVHS como Titular / Terramar como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direito à Terra e à Moradia Adequada
Associação Nacional Criança não é de Rua com titularidade e suplência
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua
FATENE com titularidade e suplência
Segmento: Instituição de Ensino Superior Privado
