Associadas e associados do CEDECA Ceará se reuniram em Assembleia virtual no sábado (15/04) com as seguintes pautas:  apresentação e aprovação dos relatórios financeiro e de atividades de 2022; apresentação e aprovação do balanço da Diretoria durante a gestão 2021-2023; indicação de novas associadas e eleição de nova gestão para Diretoria e Conselho Fiscal.

A composição eleita, ao fim da Assembleia de Associados/as, para o biênio 2023-2025 foi a seguinte:

Diretoria

Eliane Lopes – Presidenta

Natasha Holanda – Tesoureira

Aurilene Vidal  – Secretária

Conselho Fiscal

Soraya Tupinambá

Jesus Araújo

Jairo Ponte

Na apresentação do parecer do relatório fiscal, o conselheiro fiscal Idevaldo Bodião ressaltou que os valores captados nos últimos anos permitiram ao CEDECA contar com uma equipe diversificada, o que fortalece a presença da organização como ator atuante na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Na apresentação do Relatório de Atividades, a equipe-executiva do CEDECA Ceará compilou destaques das ações estratégicas de 2022, entre as quais:

1) Ações de Sustentabilidade: desenho de novo modelo organizativo para a equipe executiva, construção do Plano Estratégico 2023-2026; elaboração da Política de Igualdade Racial, metodologia de avaliação de desempenho, atualização do Regimento Interno e adequações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

2) Síntese dos números das ações do CEDECA em 2022: foi feita menção aos números de pessoas beneficiadas, direta e indiretamente, pelas atividades desenvolvidas e aos temas de atuação prioritários

3) Ações de Incidência: apoio na realização do V Encontro Nacional de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado; participação no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT), articulações com a Anistia Internacional e  atuação junto à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) para a construção do Relatório Alternativo da Sociedade Civil sobre o cumprimento da Convenção dos Direitos da Criança (CDC);

4) Ações de Atendimento: acompanhamento de casos de violações de direitos, individuais e coletivos (destaque para caso coletivo sobre o direito à educação em comunidade indígena), acompanhamento da situação das meninas no Sistema Socioeducativo, o trânsito em julgado de Ação Civil Pública proposta pelo CEDECA em 2009 – visando melhorias no Sistema Socioeducativo; o ingresso de nova Ação Civil Pública pedindo o fechamento de duas unidades socioeducativas, o atendimento psicossocial a vítimas de tortura e ações de ajuda humanitária;

5) Ações de Comunicação: fortalecimento da assessoria de imprensa, aumento do alcance do CEDECA nas redes sociais (com produção mais qualificada),aprovação do Manual de Marca e o lançamento do Programa “Diz aí, CEDECA”;

6) Ações de Formação: acompanhamento e assessoramento dos grupos nos territórios; realização da 5ª Escola de Formação Política para Juventudes; consolidação do espaço da Comissão de Participação do CEDECA;  a perspectiva de formação de uma Rede de Juventude (prevista no âmbito do projeto “O bo(o)m das periferias”); as mobilizações auto-organizadas dos grupos em seus territórios, a realização da “X Marcha da Periferia” – com ampla participação dos jovens dos territórios – , e a incidência das juventudes no orçamento público municipal;

7) Ações de Monitoramento: 5º Monitoramento do Sistema Socioeducativo, junto ao Fórum DCA – com a publicação do caderno do Meio Aberto -, monitoramento das políticas de enfrentamento aos homicídios,  assistência social e saúde mental; publicação de cartilha sobre orçamento público; monitoramento do orçamento público.

Encerrando-se a apresentação do relatório, os/as associados/as fizeram comentários, aludindo à importância dos resultados alcançados, e fizeram alguns apontamentos, além de sugestões e esclarecimentos de dúvidas, que foram respondidas pela equipe-executiva.

O presidente da Diretoria 2021-2023 do CEDECA Ceará , Márcio Alan Moreira, apresentou o balanço de atividades da gestão da Diretoria. Entre os pontos apresentados por Márcio Alan, destacam-se:

1)Atualização e aprovação do novo Regimento Interno;

2) Criação de regras para uma boa gestão do fundo de reservado CEDECA Ceará;

3) Modernização e otimização de rotinas institucionais: destaque para ações como troca de escritório de contabilidade, modernização do setor financeiro;

4) Contribuição com processo de planejamento estratégico2023-2026reuniões com consultoria para aprofundar temas e avaliação pela aprovação do planejamento estratégico em assembleia de associados;

5) Contribuição para a criação do modelo organizativo, com definição de atribuições de todas as funções e cargos, além da criação do Comitê de Ética;

6) Clima organizacional, criação da metodologia de avaliação de desempenho individual;

7) Participação na elaboração Política de Igualdade Racial e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CEDECA Ceará.

Como desafios para a nova gestão, Márcio Alan apontou a realização de um censo para identificação do perfil dos/as associados/as, aprovação e implementação da Política de Igualdade Racial; modernização de equipamentos da sede e atualização do Estatuto do CEDECA.

Em seguida, passou-se à pauta das novas associações ao CEDECA. A associada Soraya Tupinambá apresentou a proposta de associação de Cristiane Faustino, mulher negra, feminista, LGBT e ambientalista, militante de Direitos Humanos, que integra a ONG Instituto Terramar. O nome foi aprovado pelo corpo de associados/as por unanimidade.

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