Articulações

Anced – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente

A Anced tem como objetivo articular e fortalecer a atuação local dos Cedecas filiados e aumentar o impacto das ações destes Centros de Defesa em nível nacional, buscando assegurar a efetivação do princípio constitucional de prioridade absoluta para os direitos infantojuvenis. As atividades da Anced são pautadas pela Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção Internacional sobre Direitos da Criança e demais instrumentos normativos de direitos humanos em nível nacional e internacional.

Há 20 anos a Anced / Seção DCI Brasil se faz presente em 16 estados e no Distrito Federal no Brasil, a partir da ação desenvolvida pelos 31 Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – Cedecas filiados, que unificam-se pela missão de proteção jurídico-social de direitos humanos de crianças e adolescentes. Afirmamo-nos como sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos, em especial dos eixos da Defesa e do Controle Social.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação surgiu em 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participaria da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano seguinte. O objetivo era somar diferentes forças políticas, priorizando ações de mobilização, pressão política e comunicação. Hoje é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, incluindo movimentos sociais, sindicatos, organizações não-governamentais nacionais e internacionais, fundações, grupos universitários, estudantis, juvenis e comunitários, além de centenas de cidadãos que acreditam na construção de um país justo e sustentável por meio da oferta de uma educação pública de qualidade.

Tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. Gerida por uma equipe de coordenação geral e dirigida por um comitê diretivo nacional, a Campanha também possui comitês regionais.

Fórum DCA – Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

É uma articulação da sociedade civil organizada, composta por organizações não governamentais sem fins lucrativos, profissionais da área da infância e adolescência e acadêmicos, constituindo-se como um espaço democrático dedicado à articulação e mobilização em defesa de direitos de crianças e adolescentes. As reuniões do Fórum ocorrem mensalmente, sempre às quartas quartas-feiras do mês, a partir das 14h, na sede do CEDECA Ceará.

Coalizão pela Socioeducação

A Coalizão pela Socioeducação é uma articulação formada por Organizações não Governamentais, coletivos, Frentes Estadual pelo Desencarceramento, defensorias públicas, Mecanismos Estaduais e Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, pesquisadores e pesquisadoras, além de especialistas com atuação no sistema socioeducativo. Com o objetivo de defender de forma irrestrita os direitos humanos de adolescentes e jovens, inseridas e inseridos no sistema socioeducativo, a Coalizão pela Socioeducação tem como compromisso a luta por uma socioeducação pautada no protagonismo de adolescentes, no fortalecimento e aplicação das normas nacionais e internacionais de defesa, proteção e promoção de direitos da população adolescente e jovem no sistema socioeducativo brasileiro. A Coalizão pela Socioeducação tem como princípios e compromissos básicos:

  • A efetivação dos direitos de adolescente e jovens com absoluta prioridade;
  • O combate ao racismo (institucional e estrutural), da tortura, da lgtfobia, da discriminação e
    qualquer tipo de violência no Sistema Socioeducativo;
  • A garantia e fortalecimento de direitos de adolescentes, jovens e suas famílias;
  • O enfrentamento às tentativas de redução da maioridade penal;
  • O enfrentamento às tentativas de aumento de tempo das medida socioeducativas;
  • O enfrentamento às tentativas de aproximação do sistema socioeducativo do sistema
    prisional.

ONDE ESTAMOS

PARCEIROS E ARTICULAÇÕES

Scroll to top