Moradores da Praia do Futuro reivindicam educação, saúde e moradia de qualidade

No próximo domingo (dia 15), a partir das 8h, o Fórum pela Educação da Praia do Futuro (FEPRAF), Movimento dos Conselhos Populares (MCP), Cedeca-Ceará e Comunidades Eclesiais de Base da Área Pastoral da Praia do Futuro (CEBs) realizarão uma manifestação pela construção de uma escola e um posto de saúde, que há um ano foram incluídos no Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura de Fortaleza mas até agora o terreno não foi adquirido.

O protesto será na Comunidade 31 de Março, localizada na Av. Santos Dumont, 4310, esquina com rua Oliveira Filho.  O objetivo do Fepraf  é reivindicar, com  pais, estudantes, professores, lideranças comunitárias, que o poder público municipal tome providências urgentes para garantir os equipamentos públicos, escola e posto de saúde, deliberados pelo Orçamento Participativo, diminuindo o enorme déficit de políticas de saúde e educação existente na área, como também questionar a especulação imobiliária existente no local.

O caso do Fepraf não é isolado. De acordo com informações do site da Prefeitura, 76,7% das obras nas áreas de educação e saúde, incluídas no OP não foram sequer iniciadas. O site traz informações até julho deste ano.

Sobre a Praia do Futuro – De acordo com o censo do IBGE (2000), a Praia do Futuro tem 10.568 habitantes. 1040 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos, ou seja, 43% da população nessa faixa etária na Praia do Futuro são analfabetas. Em 2004, o FEPRAF realizou um diagnóstico e encontrou 742 crianças e adolescentes sem escola ou estudando longe de casa.

Mais Informações:
José Odacir de Freitas (Comunidade do Luxou) – (85) 8811 6413
João Mendes (Comunidade dos Cocos) – (85) 3262 0296
Jacqueline Alves (MCP) – (85) 8821-7341

ONU lança estudo sobre Violência contra crianças no mundo

Será lançado mundialmente no próximo dia 11 de outubro o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. No Ceará, o documento será lançado às 8h30min, no Auditório do BNB – Passaré. O UNICEF apresentará os principais pontos do documento, que aborda e faz recomendações sobre os vários tipos de violência.

Em seguida, as instituições que trabalham os temas da infância farão um debate sobre os principais focos do documento.

– Violência no lar e na família – Fórum de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
– Violência nas escolas e em ambientes educacionais – Comissão de Defesa do Direito à Educação
– Violência em sistemas assistenciais e de justiça – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA,
– Violência em locais de trabalho – Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e do Trabalhador Adolescente
– Violência na comunidade – Movimento de saúde Mental e Comunitário do Bom Jardim
– Criança, Adolescente e seus direitos no Estado – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Criança, Adolescente e seus direitos no Estado – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Educação é tema de dissertação na Universidade Federal do Ceará

“Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza”. Este é o tema da dissertação do advogado Salomão Barros Ximenes, que será defendida amanhã (dia 03), às 15:00h, no NUPER (faculdade de educação da UFC).

A dissertação analisa como se operou na prática, a mudança do padrão de distribuição do fundo público federal. Trata também a forma como a política tributária do governo federal tem se desviado de sua função na garantia dos direitos educativos, ao privilegiar a arrecadação justamente na espécie tributária (contribuições sócias) sobre a qual não incide nenhuma obrigação de aplicação nesse setor.

CAMPE recebe prêmio do Instituto Paulo Freire

O Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE, Fórum de Educação Infantil e o Projeto Novo Vestibular receberão a 6º edição da medalha Paulo Freire. A solenidade acontece hoje, 19 de setembro às 19:30h no Plenário Fausto Aguiar Arruda.  O tema da semana Paulo Freire este ano é “Diálogo e Amorosidade na Transformação Social”.

O CAMPE é uma organização que nasceu em 2003 a partir da união de mães de crianças e adolescentes com deficiência, que conviviam com problemas de isolamento por serem vistos como “diferentes”.  Tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os direitos dessas crianças e adolescentes com deficiência e intervir na construção de políticas públicas de inserção pessoal e social.

Veja o VT Escola é Justiça

A ONG Encine, em parceria com o Cedeca-Ceará, produziu o VT Escola é Justiça, o primeiro de uma série cujo objetivo é estimular a reflexão acerca do que é justiça e que justiça as entidades de defesa dos direitos humanos defendem. Outras entidades, como as ligadas ao Fórum DCA e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca) estão apoiando a iniciativa. A idéia da campanha surgiu a partir dos atos de extrema violência ocorridos em meados de julho, em Fortaleza, quando um grupo de homens encapuzados assassinou adolescentes e jovens por estarem supostamente envolvidos na morte de policiais. Um dos adolescentes estava sob a responsabilidade do Estado, uma vez que se encontrava no Centro de Recepção Luiz Barros Montenegro, da Secretaria da Ação Social. Para saber mais sobre esse caso, acesse a carta aberta produzida pelo Cedeca-Ceará.

Para baixar o VT, clique no link abaixo.

Participe da III Semana pela Educação Inclusiva

O Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe) realiza, com apoio do
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da ONG Catavento comunicação e Educação e de entidades, profissionais, escolas e comerciantes do bairro Jóquei Clube, a III Semana pela Educação Inclusiva, entre os dias 21 e 28 de agosto.

Com as peças teatrais a serem apresentadas, os moradores do bairro e de regiões próximas poderão conhecer a nova estrutura de atendimento do Campe, assim como entender a legislação que garante às crianças e adolescentes com deficiência direito à educação em escola regular.

A III Semana pela Educação Inclusiva conta com uma extensa programação. O
diferencial da edição deste ano é a realização de atividades de mobilização no próprio
Jóquei Clube, bairro de atuação do Campe. Uma das principais atividades é o Censo da Inclusão, em que os organizadores pretendem identificar quantos são e onde vivem as pessoas com deficiência do bairro. O Censo será realizado no Campe durante todos os dias do evento.

Atividades voltadas para a participação popular movimentarão o Jóquei Clube e bairros próximos. Um concurso de redação, já realizado nas escolas da região, vai discutir a situação das pessoas com deficiência. Os estudantes vencedores serão agraciados com cursos de informática e de idiomas gratuitos. Haverá ainda dois concursos de artes, um deles envolvendo grafiteiros, que pintarão a temática da Semana nos muros das escolas; e outro, entre os artesãos, cujo desafio será o de criar o modelo de outorga a ser entregue aos colaboradores do Campe e da Semana.

Mais Informações:
Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe) – (85) 3496.5877
e-mail: centrodeapoioamaes@yahoo.com.br
Paulo Jr. Pinheiro – ONG Catavento Comunicação e Educação – (85) 3252.6990/ 9994.2821
e-mail: paulojuniorsp@yahoo.com.br

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