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Será lançado mundialmente no próximo dia 11 de outubro o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência Contra Crianças. No Ceará, o documento será lançado às 8h30min, no Auditório do BNB – Passaré. O UNICEF apresentará os principais pontos do documento, que aborda e faz recomendações sobre os vários tipos de violência.

Em seguida, as instituições que trabalham os temas da infância farão um debate sobre os principais focos do documento.

– Violência no lar e na família – Fórum de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
– Violência nas escolas e em ambientes educacionais – Comissão de Defesa do Direito à Educação
– Violência em sistemas assistenciais e de justiça – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA,
– Violência em locais de trabalho – Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e do Trabalhador Adolescente
– Violência na comunidade – Movimento de saúde Mental e Comunitário do Bom Jardim
– Criança, Adolescente e seus direitos no Estado – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Criança, Adolescente e seus direitos no Estado – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

“Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza”. Este é o tema da dissertação do advogado Salomão Barros Ximenes, que será defendida amanhã (dia 03), às 15:00h, no NUPER (faculdade de educação da UFC).

A dissertação analisa como se operou na prática, a mudança do padrão de distribuição do fundo público federal. Trata também a forma como a política tributária do governo federal tem se desviado de sua função na garantia dos direitos educativos, ao privilegiar a arrecadação justamente na espécie tributária (contribuições sócias) sobre a qual não incide nenhuma obrigação de aplicação nesse setor.

O Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE, Fórum de Educação Infantil e o Projeto Novo Vestibular receberão a 6º edição da medalha Paulo Freire. A solenidade acontece hoje, 19 de setembro às 19:30h no Plenário Fausto Aguiar Arruda.  O tema da semana Paulo Freire este ano é “Diálogo e Amorosidade na Transformação Social”.

O CAMPE é uma organização que nasceu em 2003 a partir da união de mães de crianças e adolescentes com deficiência, que conviviam com problemas de isolamento por serem vistos como “diferentes”.  Tem como objetivo sensibilizar a sociedade para os direitos dessas crianças e adolescentes com deficiência e intervir na construção de políticas públicas de inserção pessoal e social.

A ONG Encine, em parceria com o Cedeca-Ceará, produziu o VT Escola é Justiça, o primeiro de uma série cujo objetivo é estimular a reflexão acerca do que é justiça e que justiça as entidades de defesa dos direitos humanos defendem. Outras entidades, como as ligadas ao Fórum DCA e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca) estão apoiando a iniciativa. A idéia da campanha surgiu a partir dos atos de extrema violência ocorridos em meados de julho, em Fortaleza, quando um grupo de homens encapuzados assassinou adolescentes e jovens por estarem supostamente envolvidos na morte de policiais. Um dos adolescentes estava sob a responsabilidade do Estado, uma vez que se encontrava no Centro de Recepção Luiz Barros Montenegro, da Secretaria da Ação Social. Para saber mais sobre esse caso, acesse a carta aberta produzida pelo Cedeca-Ceará.

Para baixar o VT, clique no link abaixo.

O Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe) realiza, com apoio do
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da ONG Catavento comunicação e Educação e de entidades, profissionais, escolas e comerciantes do bairro Jóquei Clube, a III Semana pela Educação Inclusiva, entre os dias 21 e 28 de agosto.

Com as peças teatrais a serem apresentadas, os moradores do bairro e de regiões próximas poderão conhecer a nova estrutura de atendimento do Campe, assim como entender a legislação que garante às crianças e adolescentes com deficiência direito à educação em escola regular.

A III Semana pela Educação Inclusiva conta com uma extensa programação. O
diferencial da edição deste ano é a realização de atividades de mobilização no próprio
Jóquei Clube, bairro de atuação do Campe. Uma das principais atividades é o Censo da Inclusão, em que os organizadores pretendem identificar quantos são e onde vivem as pessoas com deficiência do bairro. O Censo será realizado no Campe durante todos os dias do evento.

Atividades voltadas para a participação popular movimentarão o Jóquei Clube e bairros próximos. Um concurso de redação, já realizado nas escolas da região, vai discutir a situação das pessoas com deficiência. Os estudantes vencedores serão agraciados com cursos de informática e de idiomas gratuitos. Haverá ainda dois concursos de artes, um deles envolvendo grafiteiros, que pintarão a temática da Semana nos muros das escolas; e outro, entre os artesãos, cujo desafio será o de criar o modelo de outorga a ser entregue aos colaboradores do Campe e da Semana.

Mais Informações:
Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe) – (85) 3496.5877
e-mail: centrodeapoioamaes@yahoo.com.br
Paulo Jr. Pinheiro – ONG Catavento Comunicação e Educação – (85) 3252.6990/ 9994.2821
e-mail: paulojuniorsp@yahoo.com.br

Na última sexta-feira (dia 18) completou-se um mês do assassinato de um adolescente por homens encapuzados dentro da Unidade de Recepção Luis Barros Montenegro, da Secretaria da Ação Social do Estado. Além dele, outraa três pessoas foram mortas no mesmo período e do mesmo modo, por serem suspeitas da morte de policiais militares ocorridas em Fortaleza.

Para cobrar agilidade nas investigações e sobretudo estimular na sociedade a reflexão acerca do que é Justiça e de que tipo de justiça as entidades de defesa dos direitos humanos defendem, é que foi realizada uma caminhada com o mote "Olho por Olho e o mundo acabará cego", que reuniu cerca de mil pessoas, a maioria adolescentes, e terminou com um ato ecumênico em frente à Unidade de Recepção aonde o adolescente estava apreendido quando foi morto.

Durante toda a caminhada, adolescentes, mães e pessoas ligadas às entidades de defesa dos direitos humanos deram depoimentos, pediram o fim da violência e cobraram dos gestores públicos a garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, como a acesso à educação de qualidade, saúde e lazer.

Leia as matérias sobre a caminhada publicadas no Jornal O Povo e Diário do Nordeste.