A omissão de deveres essenciais dos pais ou responsáveis como não cuidar da higiene, não fornecer alimentação, não acompanhar a saúde, não matricular e levar à escola, todas estas são situações de flagrante negligência com crianças e adolescentes. Igualmente, trancar dentro de casa, bater, castigar excessivamente, humilhar, práticas como estas podem configurar o crime de maus-tratos. Não se pode aceitar que isso ocorra com naturalidade. Casos assim devem ser denunciado prioritariamente ao Conselho Tutelar, mas também à Delegacia especializada e ao Disque “100”.
- DCECA – Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
Endereço: Rua Tabelião Fabião, 114 – Bairro Presidente Kennedy
Telefone: (85) 3101-2044
- Disque “100”
Telefone: 100