Tag: artigo

Open post

O pessoal dos direitos humanos

por Mara Carneiro, coordenadora-geral do CEDECA Ceará

No Brasil, nunca foi fácil defender direitos humanos. Partindo de uma ideia distorcida sobre o que são direitos e a luta social por eles, muita gente vira a cara quando escuta essas palavras. Mas, afinal, o que faz esse pessoal dos direitos humanos?

No momento em que enfrentamos vírus, negacionismo, racismo, violência de gênero e LGBTQIA fobia, pobreza – que atinge especialmente crianças e adolescentes – a defesa dos direitos humanos mostra sua força.

Os mais vulneráveis são mais impactados pela pandemia. As periferias sofrem com a fome e outras formas de violação de direitos. O segundo ano da pandemia chega ao fim com o mundo em dúvida sobre o futuro.

Há 27 anos o Cedeca Ceará atua para a defesa e restauração dos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. Entre nossas ações está o monitoramento das políticas públicas. Fortaleza sente que a rede municipal de saúde mental é ruim, mas o quanto é ruim? Nossos estudos apontam que faltam pelo menos 8 CAPs para crianças e adolescentes na cidade.

O Ceará sabe que a violência é um grave problema, mas monitorar nos fez mostrar que no primeiro trimestre de 2021, ápice da Covid no ano, morreram mais crianças e adolescentes assassinados (112) do que vitimadas pela Covid (42). Nas periferias, a fome, a Covid e a bala são ameaças diárias. Com dados, cobramos e propomos políticas públicas.

Em rede, pressionamos para que o Estado garanta direitos, por meio de campanhas, pautas na imprensa e até judicialização. Exemplo recente foi a conquista dos primeiros berçários públicos em Fortaleza, fruto de uma Ação Civil Pública, de 2019. Outra vitória na justiça foi a obrigação do Governo do Ceará em garantir uma série de melhorias no sistema socioeducativo.

Pela primeira vez, atuamos com ajuda humanitária, para garantir mensalmente a segurança alimentar de 2 mil pessoas. Hoje, 480 pessoas recebem acompanhamento jurídico, psicológico e social, continuado do Cedeca. E mesmo na pandemia, conseguimos consolidar apoio a coletivos de juventudes. Em todas essas ações, contamos com apoios e parcerias, a quem somos muito gratas.

O pessoal dos direitos humanos faz muita coisa e vai continuar fazendo. Juntes. Como diz a ciranda: “eu sozinha ando bem, com você ando melhor”. Quem é pelos direitos humanos é por todes.

Artigo originalmente publicado na edição de 10 de dezembro de 2021 no Jornal O Povo

Open post

É preciso lutar como uma mãe

por Mara Carneiro, da coordenação colegiada do CEDECA Ceará

No mês em que lembramos a luta das mulheres, precisamos falar daquelas que todos os dias aprendem e ensinam a incrível arte de transformar dor, sofrimento e luto em luta. São mulheres em sua maioria pobres, negras, moradoras da periferia, trabalhadoras e mães de filhos e filhas consideradas “matáveis”. Precisamos falar das mães vítimas da violência de Estado.

São mulheres que se reinventaram e desenvolveram uma maternidade capaz de prover necessidades básicas, afetividade e proteção. Seus parceiros, em muitas situações, abdicaram da responsabilidade de ser pai e companheiro. Em outras tantas, os “parceiros” se transformaram em algozes dessas mulheres e dos próprios filhos.

Em quase 25 anos de Cedeca Ceará, acolhemos diariamente crianças e adolescentes vítimas de violência, em especial vítimas de atos produzidos pelo Estado. Essa opressão se produz não só através da força e do braço armado, mas também pela ausência e precariedade das políticas públicas.

Falta vaga em creches; não tem exames nos hospitais; as ações de esporte, cultura e assistência social não chegam a todo mundo que precisa delas. Isso tudo num cenário em que os gastos sociais estão congelados por 20 anos por emenda constitucional e quer se reformar uma Previdência que sequer alcança muitas dessas mulheres. O projeto de morte de crianças e adolescentes negros e da periferia se estende a essas mães. Há uma guerra do Estado contra essas mulheres.

Além de dar conta das condições de existência e produção da vida entre os membros da família, elas percorrem os quatros cantos da cidade para garantia dos direitos de filhos e filhas. Unidas e organizadas em grupos, denunciam o machismo, o racismo, a falta: de proteção, de vagas em escolas, medicação especial, violência sofrida pelos filhos, atendimento psicossocial. A falta que um filho faz depois de ser assassinado por agentes do Estado e pela lógica racista da produção da violência. Quem chora o luto delas? Nas camisas, elas ensinam a lutar “como uma mãe”. A estas mulheres, nosso respeito e solidariedade. Lutemos de mãos dadas com elas. Quando sentir o enfraquecer das forças, volte e lute como uma mãe.

 

Artigo publicado na edição de 22/03/19 do jornal O Povo

Open post

Engajamento social e solidariedade no dia a dia do voluntariado

Esta semana foi celebrado o dia nacional do voluntariado, uma oportunidade de visibilizar e estimular ações solidárias na promoção do bem-estar e felicidade das pessoas. Voluntariar-se em causas sociais implica doar tempo, habilidades, recursos para a transformação positiva da nossa realidade, com foco na promoção e defesa dos direitos fundamentais.

Existem diversas oportunidades e abordagens do voluntariado, aqui destaco aquelas que contribuem para a construção de um país, cidade, bairro justo e com equidade.  O trabalho voluntário pode reconhecer o contexto de desigualdade social, que no Ceará, por exemplo, repercute em cerca de 40% de crianças e adolescentes em situação de pobreza extrema (Fundação Abrinq, 2017) e avançar, com parcerias com órgãos públicos e privados, na mudança deste cenário.  As causas podem ser diversas, tais como: doação de sangue, de bens como brinquedos, roupas, matérias esportivos, de trabalho (aulas, consultoria etc), da imagem na divulgação de projetos e iniciativas entre outros.

No Brasil temos uma legislação que resguarda os direitos e deveres das pessoas, organizações e coletivos envolvidos nesta tarefa. A ONU tem estimulado a prática do voluntariado na população brasileira; para tanto lançou ano passado uma plataforma que conecta pessoas e organizações com o fim de facilitar a sua realização. O UNV Online conta com mais de 12 mil voluntários de 187 países que oferecem suas habilidades e tempo em atividades feitas à distancia.

Existe também a iniciativa Dia de Doar (28 de novembro) que visa estimular a cultura de doação de pessoas físicas e jurídicas em prol de uma causa e/ou instituição. Diversos sites de crownfunding e institucionais também facilitam a aproximação dos cidadãos para alguma causa com que se sensibilize a apoiar, assim como atividades esportivas e vendas solidárias, leilões, jantar beneficentes.

No Ceará destaco o trabalho sério das organizações CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – e Instituto Esporte Mais, em prol da promoção, defesa e controle sociais dos direitos infantojuvenis. Você pode acessar a campanha da Rede de Amigos/as do CEDECA no seu site oficial. Outro exemplo é a Campanha Somos Mobilizadores, parceria do Juntos.com e Instituto Sinergia Social de estímulo ao engajamento social voluntário em três instituições; Chama, Movimento de Saúde Mental do Bom Jardim, e Associação dos Usuários do Hospital São José.

Isabel Sousa (advogada, membro da Renap CE, Fórum DCA Ceará, associada do CEDECA Ceará e apoiadora da campanha Somos Mobilizadores)

Open post

[ARTIGO] “Eu moro no Curió, onde teve a Chacina”

Uma versão resumida deste texto foi publicada no jornal O Povo, dia 13 de junho de 2017, página 11.

Ângela Pinheiro¹

Sentáramos lado a lado, ela – de 13 anos, que atribuo o nome fictício de Letícia, estudante de escola pública municipal – e eu. O diálogo foi se fazendo, pouco a pouco.

“Onde é que nós estamos? Aqui é do Governo do Estado?” Perguntou-me, apontando para a logomarca, na publicação que recebêramos.

Não. É a Assembléia Legislativa. Você conhece alguém que está na mesa dos trabalhos?

“Não. A senhora sabe por que acabaram com o ABC lá do meu bairro?” “Era tão bom. Eu ia todo dia. Eu tenho é saudade de lá”.

Será bom que você pergunte e diga isso para alguém do Governo. Está vendo aquela senhora na mesa [dos trabalhos], vizinho ao senhor [Presidente da Assembléia] que está falando? É a Vice-Governadora. Ela poderá responder.

Assistíamos a mais uma iniciativa do Comitê Cearense de Prevenção a Homicídios de Adolescentes (CCPHA) – integrado pela Assembléia Legislativa, Governo do Estado e UNICEF. Resultados de pesquisa feita com familiares de adolescentes que foram mortos estavam sendo apresentados por seus coordenadores. Estarrecedores dados, que nos colocam em grotesco primeiro lugar como Estado e como cidade (Fortaleza), onde mais se mata adolescentes no Brasil.

Quando se abordava gravidez na adolescência, Letícia me disse: “é igual lá em casa. Minha mãe teve a minha irmã quando ela tinha 15 anos”.

Mais adiante, com uma expressão contraída e a seriedade que crianças e adolescentes costumam assumir, Letícia voltou a puxar conversa:

“Eu moro no Curió, onde teve a chacina. Uns amigos meus estavam no meio da rua, os policiais chegaram, mandaram eles se ajoelharem e atiraram na cabeça deles”.

Extremamente tocada com o relato espontâneo de Letícia, indaguei: E você viu isso acontecer?!

“Não! Eu estava na minha casa e ninguém podia sair, porque podia ser morto também. A maioria dos que foram mortos tinha 16 e 17 anos, e eram da nossa escola. Um menino morreu na frente da casa dele”.

Era seu amigo?

“Não, era conhecido, ele era muito popular. Ele estava com um amigo, aí o policial chegou, mandou ele se ajoelhar e matou ele [sic]. Era o Pê. Agora, a banda da nossa escola se chama Pedro Vitor Alcântara”.

Quedei-me calada, por alguns instantes, refletindo sobre a nossa conversa, que me fez relembrar tantos diálogos que temos tido no CCPHA, no correr do último ano e meio, em busca de compreender essa brutal realidade de assassinatos de adolescentes, e de formular recomendações que, de fato e de direito, signifiquem um real enfrentamento dessa vergonhosa situação, particularmente pelo Poder Público.

E estávamos ouvindo exatamente a Recomendação 2 (Ampliar a Rede de Programas e Projetos Sociais de Prevenção para Adolescentes Vulneráveis ao Homicídio), quando minha vizinha perguntou, sob um sorriso tímido:

“Vão criar um novo Projeto no meu bairro em lugar do ABC?!”

E, de imediato, acrescentou, agora com a fisionomia contraída: “Sabia que o CRAS lá do bairro não está fazendo nada, faz é tempo? É porque faz uns dois meses que não tem nem água nem luz lá. Aí, não dá pra funcionar”.

Antes que pudéssemos prosseguir o diálogo, Letícia e seus companheiros de escola foram chamados por uma das professoras. Era hora de voltar, o ônibus que os trouxera não podia sair depois de 11h.

Despedimo-nos rapidamente, dizendo-nos nossos nomes e como tinha sido bom nos conhecer.

Fiquei cabisbaixa por algum tempo, lágrimas nos olhos e coração pulsando aceleradamente. Como ficar inerte diante da dor e da lucidez estonteantes de Letícia, que expressara, em tão rápido contato, tanto do que a pesquisa nos revela, tanto de anseios e demandas dos adolescentes por Vida, por Dignidade?

Grata, Letícia. Nossa conversa está vívida em mim, me faz mais e mais responsável e sensível. Quero seguir e seguir e seguir.

¹Professora da UFC, integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC/UFC). a3pinheiro@gmail.com

Open post

[ARTIGO] A adolescência é uma crise necessária

As recentes rebeliões em centros com jovens em conflito com a lei demonstram que há uma crise no sistema socioeducativo do Ceará?

Dentre os inúmeros significados para a palavra crise, o que mais chamou atenção foi o seguinte: [Figurado] Momento perigoso ou difícil de uma evolução ou de um processo; período de desordem acompanhado de busca penosa de uma solução: a adolescência é uma crise necessária. Seria cômico se não fosse trágico. Para o adolescente Márcio Ferreira, morto por arma de fogo no último episódio ocorrido no Centro Educacional São Francisco, essa fase-crise foi interrompida de forma drástica, sem volta.

A situação do sistema socioeducativo do Ceará define-se em colapso, e também na expressão “tragédia anunciada”. Define-se, ainda, em um estado de coisas absolutamente inconstitucional. Os internos são tratados de forma desumana, destituídos de qualquer forma de dignidade. O baixo número de socioeducadores, somado à falta de preparo e formação dos profissionais e às condições precárias de trabalho no interior das unidades, agrava a situação interna de tensão e violência.

Durante um acompanhamento constante, desde 2008, o movimento de infância e juventude pôde concluir que a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sinase não foram incorporados, e estão longe de serem, ao funcionamento das instituições e órgãos responsáveis por essa política no Ceará. A cultura institucional admite, por ação e omissão dos gestores, a prática de tortura, crime inafiançável e imprescritível. Em uma cela fétida e insalubre, com capacidade para quatro, mas que abriga dez, 15 adolescentes, sem colchão, sem acesso à água de forma liberada, sem acesso a qualquer atividade educativa ou de lazer, ou mesmo um banho de sol, durante 30 dias ou mais. Que adolescente se submeteria a essa “crise necessária”?

As rebeliões recorrentes são a superfície de uma crise de anos, que vem sendo gerida pelo Poder Público, pois adolescentes em conflito com a lei “não dão votos”.

Natália Castilho, assessora jurídica do CEDECA Ceará

Artigo originalmente publicado no Jornal O Povo, edição de 20/11/2015, no “Confronto das Ideias” em resposta a pergunta: As recentes rebeliões em centros com jovens em conflito com a lei demonstram que há uma crise no sistema socioeducativo do Ceará?

Open post

[ARTIGO] Saí no meio do filme!

Por Ângela Pinheiro¹

Pensava que assistiria a filme leve, alegre, divertido. Levara em conta apenas tratar-se de uma animação, recomendado para qualquer idade e em exibição em 27 salas de cinema do Estado, em diferentes cidades.

Na sala em que me encontrava, observei de pronto, crianças de todas as idades, acompanhadas por jovens e adultos, e alguns poderiam ser seus avós. Estávamos em três: uma criança de oito anos, sua mãe e eu.

Logo no início do filme me percebi surpresa e assustada com o enredo que até então desconhecia: seres de eras remotas, denominados Minions, – os protagonistas da película, seguiam um chefe a qualquer custo, ou seja, buscam um grande vilão a qualquer custo.

Chamou-me a atenção também a quase total ausência de risos e gritos espontâneos de crianças e o seu burburinho característico de salas de cinema, durante a exibição de filmes dirigidos a elas. Durante “Minions”, predominava um incômodo silêncio e mesmo indícios das tensões que deveriam estar sendo geradas pelo conteúdo da película em seus expectadores. Raros os momentos de humor descompromissado, como o toque alegre e descontraído da guitarra por um dos personagens, Stuart.

Sem combinação prévia, nós três – A. (a criança), sua mãe e eu, aguardamos um pouco, o que depois viríamos a constatar que assim o fizemos movidas pela esperança de que o desenrolar do filme saísse da sintonia da violência. A. já dava claros sinais de incômodo – não conseguia ficar quieta e segredava algumas vezes com sua mãe. Passados uns quarenta minutos, eis que uma cena de tortura (sim, tortura mesmo, com instrumentos para tal), envolvendo os três protagonistas Minions, foi o sinal inegável e unânime entre nós três que era hora de sair. Para nossa alegria, A. nos disse que já queria ter saído antes, não o fazendo porque fora por mim convidada para irmos ao cinema. Disse-lhe, então, que ficava muito feliz de vê-la não querer assistir a tamanha sucessão de atos violentos.

Fiquei intrigada ainda mais com o filme, ao perguntar a alguns adultos que o tinham visto, entre os quais estão psicólogos, o que dele acharam. Para quedar-me ainda mais intrigada, eles pareciam não ter se dado conta da violência do enredo, até o momento em que sobre ele conversamos. Estaria eu colocando lentes de aumento nas vilanias percebidas, de forma tão predominante e recorrente – recheadas de sentimentos de raiva e de vingança por parte dos personagens, e sendo exigente em demasia? Por certo, também percebi rarefeitas cenas de carinho entre os Minions, bem como de sua tristeza diante da suposta morte de Bob, outro integrante do trio de protagonistas, e de alegria, ao constatar que não era verdade.

Frente a tudo isso, decidi voltar, em outro dia, e ver toda a película, de forma a poder expressar uma opinião mais fundamentada. Previamente, li o resumo anunciado em jornais, que deixa claro, sim, o que poderíamos esperar do filme. Minha preocupação se adensou, pois que o conteúdo se mantinha até o final e ainda anunciava que haveria uma continuação, sempre com o mote de seguir um chefe a qualquer custo, e de sempre em cega submissão aos seus caprichos e objetivos destrutivos. Até o final, o que sobressaiu para mim foram artimanhas as mais diversas, para conseguir os objetivos vis dos “Chefes” apresentados, dentre os quais a “Maior Vilã do Universo”, ou algo que o valha.

Fiquei igualmente surpreendida com a naturalização com que cenas de violência integram o filme, como aprendizados escancarados de trapaças e burlas, de traições e malvadezas, tudo pela consecução de objetivos a qualquer preço (e que preço!).

Como compreender também que se libere para crianças – repito, de qualquer faixa etária – enredo de tamanha complexidade? Ademais, para desenvolvê-lo, foram utilizados termos com força agressiva imensurável, tais como: “Isso não é perseguição, é execução” (sic); “Qual devo matar primeiro? Se vocês não aparecerem, eu vou eliminá-los antes do amanhecer” (sic); aliados ao uso de instrumentos como serra elétrica, jatos de fogo, foguetes mortíferos, hipnotizadores e bananas de dinamite, no meio das quais tremiam personagens “ameaçados de morte”.

A propósito, creio que o filme não é recomendável para qualquer faixa etária, impróprio para quem quer que queira contribuir com a construção de um mundo melhor, com mais delicadeza e humanidade.

¹Professora da UFC, associada do CEDECA Ceará e integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC/UFC). Contato: a3pinheiro@gmail.com.

ONDE ESTAMOS

PARCEIROS E ARTICULAÇÕES

Scroll to top