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Marcha da Periferia realiza 6ª edição com concentração na Uece

A Marcha da Periferia chega à sua sexta edição em Fortaleza pautando o tema do extermínio da juventude. A concentração para a marcha ocorre na quarta-feira (14/11), no campus do Itaperi, da Uece, a partir das 15h, de onde os participantes seguem até a Praça da Cruz Grande, no Bairro Serrinha.

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O percurso será marcado por apresentações musicais e culturais e demais intervenções artísticas. “E se fosse seu filho ou sua filha? Todas as vidas importam” é o tema desse ano, denúncia do alto índice de assassinato de adolescentes e jovens no Estado.

Somente em 2017, 981 jovens de 10 a 19 anos foram assassinados no Ceará, de um total de 5.134 pessoas mortas no Estado. Fortaleza e Ceará são, respectivamente, capital e Estado brasileiros com maior Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Entre 2016 e 2017, houve aumento de 91% no número de mortes de adolescentes em Fortaleza. Destacamos neste ano o aumento também no número de feminicídios com um aumento de 196% de um ano para o outro.

A Marcha manifesta solidariedade às famílias e amigos das juventudes vítimas de chacinas que aconteceram nos últimos anos em nosso estado. Outra bandeira de luta é o repúdio ao extermínio e à violência contra a juventude negra, pobre e periférica, a quem historicamente vem sendo negados direitos básicos.

Histórico – A Marcha da Periferia ocorre em várias cidades do País e começou em São Luís (MA), chamada pelo Movimento Hip-Hop Quilombo Urbano. Em Fortaleza, a primeira edição aconteceu em 2013, reunindo diversos movimentos periféricos, de juventude e culturais. Já na sua primeira edição a Marcha pautou a denúncia do extermínio de adolescentes e jovens no marco do Dia da Consciência Negra, em memória de Zumbi dos Palmares, líder histórico da luta do povo negro no Brasil.
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Em 2017, a Marcha lembrou, na avenida Beira-Mar, os 2 anos da Chacina do Curió, que resultou na morte de 11 pessoas, em novembro de 2015. Dezenas de coletivos, grupos, movimentos e organizações organizam a marcha neste ano em Fortaleza.

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Brasil é questionado na OEA sobre homicídios de adolescentes negros

O Estado brasileiro terá que responder publicamente sobre os homicídios contra adolescentes, em especial os cometidos contra os jovens negros, durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde o início dos anos 1980, o Brasil convive com uma escalada generalizada de violência com características epidêmicas. Neste contexto, os homicídios contra crianças e adolescentes não são uma exceção. Conforme a pesquisa “Índice de Homicídios de Adolescentes (IHA) de 2014”, realizada pelo governo brasileiro em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a cada mil adolescentes que completam 12 anos, mais de três são vítimas de homicídios antes de chegar aos 19 anos. A audiência ocorrerá nesta terça-feira, dia 08, em Santo Domingo, na República Dominicana, às 10h (horário de Brasília).

“O índice de vulnerabilidade da juventude ainda pode ser agravado pelo aumento da militarização e do encarceramento, tendo em vista a naturalização do uso das Forças Armadas através de intervenção federal ou das Operações de Garantia de Lei e Ordem (GLO), convocadas para contenção da violência, mas, na verdade, são uma falsa solução para os problemas enfrentados pelos estados, só gera mais violência e violações e militarização”, afirma Sandra Carvalho, coordenadora da ONG Justiça Global.

A situação é agravada em decorrência do racismo. A mesma pesquisa citada acima aponta que os adolescentes negros têm um risco de morte 2,88 vezes superior aos dos brancos. Os peticionários da audiência mostram também que são perceptíveis as fragilidades no processo de investigação de homicídios contra adolescentes, notadamente quando as vítimas são negras e/ou em mortes com o envolvimento de policiais, o produto disto são taxas elevadas de impunidade, reforçando o ciclo de violência. “A sociedade civil brasileira vem à Comissão Interamericana apresentar como o racismo institucionalizado é expresso no baixo índice de investigação e responsabilização de homicídios contra crianças e adolescentes negros no Brasil, inclusive quando envolve agentes do Estado”, aponta a assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) Julianne Melo.

No documento apresentado à CIDH, os peticionários apresentam uma série de  violações de direitos humanos da infância que contribuem para o gravíssimo cenário de homicídios que vitimam os adolescentes, que vão desde o corte no orçamento federal de ações de Assistência Social passando pelas consequências de um laxo controle de armas de fogo. Estima-se que, no Brasil, existam cerca de 16 milhões de armas em circulação, sendo que apenas a metade delas possui registro. O risco de assassinato de um jovem por arma de fogo é 6,11 vezes maior do que por outros meios. E as violações no sistema socioeducativo, segundo levantamento do governo, entre 2013 e 2016, 182 adolescentes morreram durante o cumprimento de medida, sob a tutela do Estado.

“No que se refere ao orçamento federal, o corte para 2017 na ordem de 178 milhões em ações de Assistência Social reforça a ausência de respostas estruturais e sistemáticas do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, é crescente o reforço do caráter repressivo da política de segurança pública, inclusive em termos orçamentários”, reforça Julianne.

Os casos do Rio de Janeiro e Ceará são apresentados como destaques para exemplificar a situação de extermínio de jovens no país. “Um dos nossos objetivos com Audiência é romper com a invisibilidade com o contexto de letalidade juvenil no Nordeste, especialmente no Ceará. É preciso que a comunidade internacional saiba que o Estado brasileiro é violador de direitos, que ele mata e deixa morrer”, explica Mara Carneiro, integrante do Fórum Permanente das ONG’s de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA Ceará) que participará da Audiência.

As organizações peticionarias da audiência solicitam aos comissários da CIDH uma visita ao Brasil e que recomende ao Estado brasileiro a adoção de um modelo de segurança pública de baseado no respeito aos direitos humanos, com forte componente de prevenção e redução da violência, incentivando o controle interno, externo e social da atividade policial.

O pedido da audiência foi feito pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA – Ceará), Associação Nacional de Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/Seção DCI), o Fórum Permanente de ONG’s de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA Ceará) e a Justiça Global.

É possível acompanhar ao vivo através do site da CIDH:  http://original.livestream.com/OASLive

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