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Adolescentes e jovens vão elaborar propostas para o orçamento 2021

E se o orçamento fosse nosso? E se todo mundo fosse chamado para pensar juntos e juntas as políticas públicas prioritárias em que o Poder Público deve fazer investimentos? O fim do ano se aproxima e, com ele, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Legislativo. Pensando em envolver mais pessoas para fazer propostas ao orçamento estadual  de 2021, o CEDECA Ceará e o Fórum DCA vão reunir adolescentes e jovens para  discutir o tema.

Podem participar das formações “Se o orçamento fosse nosso” adolescentes e jovens que integram coletivos, grupos, articulações, redes, fóruns, etc, comprometidos com a defesa de direitos em Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Ceará. 

Os encontros acontecem nos dias 26/10, 03/11 e 09/11 pela internet, por meio do aplicativo Google Meet. Haverá emissão de certificado. Vem com a gente entender melhor sobre orçamento público e pensar propostas. 

Inscreva-se por meio de formulário aqui:

https://docs.google.com/forms/d/1a1aMGJ9d2cfKxlRVmb7qwnFSFTi89R-RLx3-RVmOgWA/edit?ts=5f89cbe4&gxids=7757

Durante três encontros, serão discutidos temas de orçamento público e sua relação com a garantia de direitos em nosso Estado. Analisaremos um dos principais instrumentos de gestão que será votado ainda este ano para a execução de políticas públicas em 2021: a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Governo do Estado. 

A ideia da formação é, ao fim do processo, elaborar estratégias de incidência para que o orçamento contemple políticas públicas efetivas para a garantia de direitos. 

Os encontros acontecerão das 18h às 20h, de acordo com o cronograma:

26/10 – Formação sobre Orçamento Público

03/11 – Análise da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

09/11 – Elaboração de emendas e incidência

Será emitido certificado de participação ao final do processo e enviaremos um kit com material de formação físico para o seu endereço (por favor, preencha a sessão “Endereço” corretamente no formulário).

Entenda mais sobre o ciclo orçamentário

No fim de 2019, o CEDECA Ceará produziu uma série de postagens para redes sociais em que verbetes ligados ao orçamento público foram explicados de modo simples. Relembre dois deles:

Orçamento Público

Sem campo não tem jogo. Sem orçamento público não tem como estimar receita (de onde vem o dinheiro) nem fixar despesa (para onde o dinheiro vai). Numa partida, o técnico escala os/as melhores do time para a decisão, sem deixar área descoberta. No orçamento, o gestor escolhe, a cada fim de ano, os setores que vão ser priorizados no ano seguinte. Saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, cultura, quem vai receber mais dinheiro? 

Participação

Participação é quando ninguém fica de fora na partida pela garantia de direitos. No jogo da vida real, ninguém quer ficar só na torcida. É lembrar que um time se faz com uma diversidade de jogadores, em várias funções. Afinal, o time todo tem que correr pra bola chegar no artilheiro. Participar é um direito nosso e também uma forma de garantir, conquistar outros. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê audiências públicas antes de o orçamento ser votado. Que tal, seu prefeito, reunir a juventude, a galera toda das comunidades para saber as prioridades das pessoas para o orçamento? Orçamento sem participação é reflexo das ideias só da comissão técnica. Tá faltando vaga em creche, tá faltando CRAS, tá faltando Caps Infantil. Onde a gente se reúne pra mudar a tática e virar esse placar?

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Topo? Topa? Abertas inscrições para segundo ciclo da III Escola de Formação do CEDECA Ceará

 

👋🤩 Hello, quarenteners! Todes sintonizades? você já deve ter ouvido falar da “Escola de Formação Política para a Juventude TOpo? TOpa?” (Teatro do Oprimido, Política e Participação) realizada pelo CEDECA Ceará, né?

🕗 Não tá sabendo? Pois ainda dá tempo de chegar para o segundo ciclo da Escola. Vai começar agora dia 05 de outubro, mas você precisa garantir essa vaga o quanto antes.

Se você tem entre 13 e 17 anos e mora nos bairros que compõe o Grande Bom Jardim, o Grande Ancuri e o Grande Pirambu, e tá a fim de dialogar sobre territórios, memória e seus direitos. A Escola vai abordar essas temáticas a partir do Teatro do Oprimido, do corpo e artesania, das performances poéticas, experiências e aprendizagens, lives e saraus culturais.
Vem com a gente construir esse segundo ciclo. 🏃‍♀️🏃

🖥️ O curso acontecerá virtualmente, em caráter excepcional.
As inscrições estarão abertas do dia 25 de setembro a 03 de outubro.

😮 Achou massa? ficou interessada/o/e? Para se inscrever, acesse o link do formulário aqui:

https://forms.gle/3sH9jo1kgvxZZCct6

🤔 Ficou com alguma dúvida? Fala com a gente!
Whatsapp: (85) 99735-0048
Instagram: @cedecaceara
Facebook: facebook.com/cedecaceara
E-mail: cedecaredes@gmail.com

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Mística, corpo e artesania marcam atividades da primeira edição da Escola de Formação Política

Mística e espiritualidade; corpo e artesania; solidariedade com a comunidade, formação política e jornada cultural. Valores caros à educação popular e à juventude, à primeira vista de campos distintos, mas que unidos num só momento deram a tônica da I Escola de Formação Política para a Juventude, promovida pelo CEDECA Ceará. A Escola reuniu cerca de 50 jovens de coletivos e grupos organizados de Fortaleza e Interior do Estado, entre os dias 25 e 29 de julho, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A proposta da Escola foi semear entre os/as participantes o entusiasmo em tempos tão difíceis de perdas de direitos, avanço de ideologias conservadoras e de tomada do Estado.

Foram cinco dias de formações políticas, místicas, oficinas, atividades culturais e troca de saberes entre os coletivos convidados para a Escola. Tudo isso com muito espaço para criatividade, teimosia e expressão da vivência poética da juventude. A jornada teve como ponto de culminância a visita à aldeia indígena dos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, no domingo (29/07), com roda de conserva com as lideranças locais sobre o estado atual da luta pela terra.

A Escola de Formação teve como eixos de discussão as origens das lutas e resistências negra e indígena no Ceará, o papel revolucionário e contestador da arte no mundo atual e um questionamento central sobre “por que lutamos”.

As dimensões do corpo, da mística e da artesania se mesclaram em atividades de formação política (manhãs), oficinas (tarde) e jornadas culturais (com Luísa Nobel, espetáculo Devoração e grupo musical “Não insistas, rapariga”), contribuindo para a proposta de imersão nos temas propostos e aguçamento dos sentidos para a leitura da realidade social e política que o País enfrenta.

O País vive um momento difícil, e os retrocessos estão acontecendo muito rápido. Isso exige de nós uma postura atenta para conversarmos mais sobre tudo isso, propondo ações de resistência e transformação. É importante entendermos bem o que está acontecendo por aí. Como conhecer os fatores que estão determinando as mudanças? Como identificar as forças sociais que podem nos conduzir a um futuro de justiça social e democracia?

Essas foram algumas das perguntas propostas pela Escola e trabalhadas pelos coletivos de jovens durante os cinco dias de atividades.

O CEDECA Ceará agradece a participação na Escola de Formação de integrantes dos seguintes coletivos, grupos e organizações: Rede Estadual de Juventudes/Cáritas, Coletivo LGBT Flor no Asfalto, Coletivo Bonja Roots, Jovens agentes de paz (JAP), Tambores do Gueto, Caririenses, Trup’irambú, Negragem, Coletivo Natora, DoisVetim, COJICE, Grupo Mucuripe da Paz, MJPOP, Fórum de Juventudes do Campo e Cidade dos Inhamuns, Coletivo Raízes da Periferia, Comuniginga, Servilost e O Pequeno Nazareno.

Agradecemos também o envolvimento de todos os/as artistas, oficineiros/as, educadores/as populares convidados/as que tornaram esse momento potente e semeador de esperanças para a juventude presente: Aline Furtado, Andréa Bardawill, Paulo Henrique Campos, Ânella Fyama, Jacqueline Lessa, Karina de Morais, Gigi Castro, Adriana Gerônimo, Luísa Nobel; Sâmia Bittencourt, Aspásia Mariana e Wellington Gadelha (espetáculo Devoração); e grupo musical “Não insistas, rapariga”.

Como escreveu a jovem Livia Vitória, do grupo Negragem, no poema “Grão de Sol”, lido na mística final do encontro:
 

“Vivam as sementes plantadas!
Vivam as mãos que semeiam.
Vivam os brotos.
E que vivam os sóis,
que giram, ensinam e revolucionam,  
esperançando e fortalecendo.
Alimentando-se dos mais fortes,
fortalecendo-se e tornando-se novos.
Resistindo a toda tentativa de captura”.

Grão de Sol, Livia Vitoria

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Curso sobre orçamento público: informação é poder!

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), realizaram durante os dias 3 a 5 de abril um curso sobre Orçamento Público para organizações da sociedade civil e movimentos sociais. A atividade aconteceu em parceria com a Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim (Rede DLIS).

O Curso teve como principais objetivos a capacitação de organizações da sociedade civil, sobretudo as organizações membros da Rede DLIS,  no tema do orçamento público para possibilitar mais qualidade na intervenção/incidência dessas organizações e movimentos a partir da apropriação dos dados orçamentários, além de garantir maior participação na aprovação e execução orçamentária por esses sujeitos sociais e garantir mais recursos públicos para as áreas periféricas da cidade, especialmente para as políticas públicas que hoje encontram-se sucateadas.

Saber como como funciona o orçamento é informação e esta, por sua vez, é poder.

 

Renam Magalhães, assessor técnico do CEDECA Ceará e um dos facilitadores do curso, aponta que o orçamento público, para além de uma lei ou instrumento de planejamento, é um instrumento de luta. “Saber como funciona o orçamento é informação e esta, por sua vez, é poder. A partir de tais informações, podemos questionar o porquê de a Prefeitura gastar mais dinheiro em Publicidade Institucional do que em Assistência Social, por exemplo. A partir do momento que monitoramos o orçamento público e reivindicamos que os recursos sejam executados, podemos mudar nossa realidade, pressionando por mais escolas, creches, cultura e saneamento”, avalia.

O orçamento público, apesar de algumas organizações e instituições realizarem seu monitoramento, ainda não é tão fácil ser compreendido por quem não entende os termos técnicos. Devido a sua linguagem rebuscada e muitas vezes a falta de transparência do poder público, embora os assuntos sejam de fundamental importância para entender a realidade das políticas e porquê funcionam de determinadas formas.

Renam explica que o orçamento público é caracterizado, geralmente, como um tema árido: “Buscamos rechaçar tal caracterização a partir de materiais didáticos e com ilustrações e gráficos, além de rodas de conversas e formações. Entendemos que o debate sobre orçamento e participação é imprescindível para a emancipação dos povos.”

Esse conteúdo deveria ser ensinado em todas as escolas. (…) se as pessoas além da militância estivessem de posse desse conhecimento nossa situação atual estaria bem diferente.

 

Elivelton Rodrigues, que atua no coletivo Jovens Agentes de Paz (JAP) e integra o Grupo de percussão Tambores do Gueto, do Grande Bom Jardim, participou dos três dias de curso e conta que ter o domínio dessas informações é de grande importância para poder reivindicar direitos, saber onde os recursos estão sendo investidos e de que forma. “De todas as formações que tive até hoje, considero essa uma das de mais importância. Esse conteúdo deveria ser ensinado em todas as escolas para que assim tenhamos um total domínio e o saber dos descasos que acontecem com o nosso dinheiro, inclusive saber para onde vai os milhões que são “contabilizados” e não temos a resposta dos resultados. Essa iniciativa deveria ser replicada muitas vezes porque o povo com saber é o povo com poder, se as pessoas além da militância estivessem de posse desse conhecimento nossa situação atual estaria bem diferente”, defende.

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Foto: CDVHS

Entenda e monitore

Existem alguns modos de realizar e acompanhar o andamento das despesas nos diferentes setores públicos, observar se sua execução está ou não conforme foi definido nos planos orçamentários. “Para a realização do monitoramento, é importante, inicialmente, que a Administração Pública seja transparente para com as contas públicas. É necessário que haja um Portal da Transparência e Audiências Públicas periódicas. Além disso, é imprescindível estudarmos, individual ou coletivamente, o funcionamento do orçamento público, suas características, implicações na sociedade”, explica o facilitador.

Quando essa execução não é cumprida ou há outros tipos de irregularidades por parte de atores da esfera pública, algumas das medidas que podem ser tomadas por qualquer pessoa é realizar denúncias aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público, além de pressão popular junto a parlamentares, por exemplo.

 
Acesse as Notas Técnicas sobre o orçamento público produzidas pelo CEDECA Ceará:
[NOTA TÉCNICA ESPECIAL] Prioridade Absoluta e os Indicadores Fiscais do Município de Fortaleza: Análise do quadriênio 2013 – 2016
[NOTA TÉCNICA] A dívida pública municipal e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes (2016)
[NOTA TÉCNICA ESPECIAL] A prioridade absoluta na execução orçamentária do município de Fortaleza (2015)

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