Tag: Fortaleza

Open post

2022 terá menos recurso da Prefeitura de Fortaleza para Infância, aponta estudo do CEDECA

Governo municipal prevê, por exemplo, apenas R$ 479 mil reais para abordagem social a crianças e adolescentes que vivem em situação de rua.

Relatório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) aponta cortes feitos pela Prefeitura de Fortaleza, e aprovados pela Câmara de Vereadores, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 que impactam diretamente as políticas para crianças e adolescentes da cidade. Os cortes chegam a R$ 7 milhões na Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), R$ 1 milhão no Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e R$ 2,4 milhões na Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Os dados são do Portal da Transparência e o CEDECA comparou os valores de 2022 com a previsão orçamentária da LOA 2021 e de anos anteriores. Esses dados em específico são do comparativo apenas das LOA’s 2022 e 2021.

Baixe a Análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 da Prefeitura de Fortaleza:

Análise LOA 2022 Final

Confira aqui os cortes por área do orçamento para 2022:

– Orçamento da Assistência Social – Ações perdem até quase metade da verba e o previsto para ano passado não foi executado

Embora haja um aumento na previsão orçamentária para Assistência Social em 2022 de 62,16 % se comparada ao orçamento de 2021, programas dentro dessa área sofreram cortes. É o caso do Programa de Promoção dos direitos e prevenção de violação contra crianças e adolescentes, cujo orçamento foi reduzido em 12,43%, ou seja, menos R$ 1,2 milhão. Já o Programa de Promoção da Igualdade Racial teve redução de 44%, o equivalente a R$773 mil reais.

O cenário é agravado pelo histórico de baixa execução, ou seja, quando o dinheiro está previsto no orçamento mas não é efetivamente gasto ao longo do ano. Em 2021, apenas 2,48% do previsto para o Programa de Promoção dos direitos e prevenção de violação contra crianças e adolescente e 1,32% do Programa de Promoção da Igualdade Racial foram executados.

– Orçamento do Programa de Proteção Social Básica – Mesmo com mais pessoas vivendo nas ruas, orçamento para 2022 é o menor dos últimos 17 anos

Com um orçamento previsto para crescer 187%, passando de R$ 28,7 milhões do ano passado para R$ 82,5 milhões este ano, o montante reservado para implantação de novos equipamentos de proteção social foi reduzido em 11%. Isso mostra que a Prefeitura de Fortaleza não prioriza o acesso da população aos seus direitos. Ainda em relação à proteção social, a abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua tem em 2022 seu menor orçamento dos últimos 17 anos: R$ 479 mil. Não menos grave é a constatação de que menos de 1% do orçamento previsto para esta ação em 2021 foi executado.

– Orçamento Saúde Mental

A Lei Orçamentária Anual de 2022 reduziu em 59% o orçamento para a ampliação, reforma e manutenção da rede psicossocial. Os valores passaram Passado de R$ 1,2 milhão em 2021 para R$ 420 mil em 2022.

– Vítimas de violência sexual são deixadas fora do orçamento municipal

Nem o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 nem a Lei Orçamentária Anual 2022 preveem orçamento para o Programa Rede Aquarela, destinado ao enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O Programa contava com orçamento desde 2014, mas só apresenta execução a partir de 2018. Ainda assim, muito inferior ao previsto: 2018, 12,22%; 2019, 36,9%; 2020 , 27,6%; 2021, 7% (até novembro).
Graças à incidência do Fórum DCA junto com alguns parlamentares, foi aprovada Emenda no valor de R$ 250 mil reais para esta ação em 2022.

– Orçamento Educação

Os R$ 606 mil previstos para Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil em 2021 não foram executados. Para 2022, a Prefeitura aumentou 23,3 % a previsão para a subfunção Educação Infantil, mas cortou em 71,7% a previsão para uma das ações dessa área: Construção de Centros de Educação Infantil.

Na contramão, a Prefeitura pretende investir em 2022 em creches terceirizadas um total de R$ 50,8 milhões, o que representa 35% a mais do valor previsto para 2021.

Open post

Chacina do Curió completa seis anos, livro traz memória das vítimas e luta por justiça continua

Será lançado no próximo dia 11, às 18h, no auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece), o livro “Onze – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”. A obra traz, no relato de mães e familiares , as histórias de vida e sonhos interrompidos das 11 vítimas que, de acordo com o Ministério Público, foram mortas por policiais , nessa que é uma das maiores chacinas da história do Ceará. Fruto de um denso trabalho que envolveu dezenas de profissionais e instituições, “Onze” é um marco na luta por memória e justiça das vítimas de violência cometidas por agentes do Estado.

O livro é retrato humano e justo idealizado por uma das mães, realizado por todo o coletivo e escrito com o compromisso e sensibilidade de educadoras populares do CEDECA Ceará e de professoras comprometidas das universidades públicas federal e estadual, todas mulheres militantes de direitos humanos, e jovens moradores e historiadores do Curió. Nas mais de 150 páginas, textos, ilustrações e fotografias apresentarão ao público quem eram Álef Souza Cavalcante, Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, Jandson Alexandre de Souza, Renayson Girão da Silva, Patrício João Pinho Leite, Jardel Lima dos Santos, Antônio Alisson Inácio Cardoso, Marcelo da Silva Mendes, Valmir Ferreira da Conceição, Francisco Elenildo Pereira Chagas e José Gilvan Pinto Barbosa.

Para que não se repita com o filho de ninguém

Com o lema “Transformei meu luto em luta”, o Movimento Mães e Familiares do Curió tem ao longo dos anos sido espaço em que parentes das vítimas encontram conforto e organizado lutam por reparação da violência sofrida. O movimento tem recebido apoio de instituições e coletivos que atuam no campo dos direitos humanos e, cada um ao seu modo, fortalecem a difícil tarefa de tocar todos os dias em suas próprias feridas na busca por justiça. Articuladas com movimentos nacionais, durante o mês de maio participaram do 5º Encontro Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo do Estado. O objetivo é transformar o mundo para que outras não famílias não passem por essa mesma dor.

Ecoa a voz da saudade, ecoa o clamor por justiça

As narrativas também pode ser ouvidas, por meio do audiolivro Onze, disponível no Spotify. Já são cinco episódios disponíveis e toda quinta-feira um novo é publicado, sempre trazendo a história de uma das vítimas na voz de sua mãe ou parente. Os títulos de cada episódio já apontam para o quanto sensível é a proposta: “Meu amado filho Álef nuna será esquecido!” , “Meu filho, amigo e parceiro: a memória ensinando a viver com a saudade de Patrício”, “Renayson, mais que um filho, um amigo e confidente”, “Jadson, o garoto com nome de rico e paixão por animais”, “A história de Ana e Gilvan”, e assim seguem os capítulos ecoando as vozes de mães e avós em depoimentos profundos e emocionantes.

Parcerias e apoio

O livro foi realizado em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Grupo de Pesquisa e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES/UFC), Laboratório de Estudos e Pesquisas Participativas Sobre Infância, Cultura e Subjetividade (LINCS), Movimento Cada Vida Importa, Grupo de Pesquisa Margens, Cultutas e Epistemologias Dissidentes (GEPE Margens), Fórum Popular de Segurança Pública (FPSP Ceará), Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trajetórias Juvenis, Afetividades e Direitos Humanos (Travessias) e Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC). Tem ainda o apoio de Kinder Not Hilfe, Instituto OCA e Misereor.

Programação

Durante os primeiros dez dias de novembro, uma série de atividades puxadas pelo Movimento e seus parceiros será realizada de forma virtual e presencial. Para acompanhar a agenda, siga o perfil oficial do Movimento no Instagram: @movmaesdocurio. A programação inclui:

Dia 03: Roda de Autocuidado com o Movimento de Mães e Familiares do Curió.
Dia 04: 17h Webnário Laboratório de EStuidos da Violência da UFC. Tema: Cidade e Violência.
Dia 05: 16h Live Memória, Justiça e Reparação
Dia 06: Sarau no Cuca Jangurussu com o coletivo Meraki do Gueto.
Dia 07: Mobilização virtual.
Dia 08: 14h Audiência Pública na Assembleia Legislativa e pré-lançamento do livro.
Dia 09: 16h Grupo de Estudo Travessias.
Dia 10: Seminário virtual da Unifanor.

Serviço:

Lançamento do livro “ONZE – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”
Quinta, 11, 18h, Auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece)
Avenida Presidente Castelo Branco 255 – ao lado do Dragão do Mar
Evento para convidados.

Open post

Opinião – O acolhimento à vítima de violência sexual

Artigo de Ana Cristina Lima, psicóloga do CEDECA Ceará, publicado originalmente no jornal OPOVO em 1 de novembro de 2021

As pesquisas referentes a temas que envolvem infância e adolescência são de grande importância para toda a população. Pensarmos em como proteger nossas crianças e nossos adolescentes se faz urgente em uma sociedade potencialmente patriarcal, onde algumas questões se encontram em processo de desconstrução. Contudo, ainda há um longo caminho a ser seguido quando nos referimos aos poderes instituídos sobre as vidas e corpos de meninas e meninos ainda em seu processo de desenvolvimento e descobertas.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019, teve seus dados divulgados no último dia 10. Segundo a pesquisa, quase 22% das meninas de 13 a 17 anos sofrem ou já sofreram abusos sexuais. A partir dessa divulgação, é importante que abramos espaço para grandes e importantes discussões acerca da necessidade de prevenir a violência, e como a sociedade pode estar em alerta para que possa fazer parte ativa da proteção de crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes são públicos que necessitam de acompanhamento constante em todos os ambientes que frequentam, principalmente pela escola e responsáveis. Relações de confiança são importantes para que haja acolhimento em momentos em que a vítima necessite compartilhar alguma situação de conflito ou de violência sofrida. Ouvir e mostrar credibilidade naquilo na qual o (a) adolescente está tentando transmitir é mostrar empatia pela relação estabelecida, gerando uma maior abertura para conversas mais íntimas.

Muitas vezes, a violência sexual é perpassada por uma relação forte de poder entre agressor e vítima e por pessoas que possuem uma relação afetuosa com a vítima. É importante que, quando o (a) adolescente sinalizar que não deseja abraçar, beijar ou aproximar-se de um familiar ou amigo da família, que não haja imposição para que isso aconteça, pelo contrário, é necessário que seu desejo seja acolhido, deixando o adolescente tranquilo para compartilhar sobre sua decisão.

Diante desses dados reais, que nós possamos, enquanto cidadãos, assumir o grande e importante papel que é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, conforme o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Open post

Câmara aprova PPA de Sarto e referenda desmonte de políticas sociais

A Câmara Municipal de Fortaleza (@cmfor) aprovou nesta quarta, 13, o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 proposto pelo governo Sarto, que representa o desmonte de algumas políticas essenciais para a garantia dos direitos humanos, referentes à educação, assistência social e saúde.

O texto chegou à Câmara em Regime de Urgência e foi votado sem debate com a sociedade civil organizada, apesar das tentativas desta de se ter um processo participativo. Uma reunião virtual convocada pelo Fórum DCA para debater com os parlamentares foi esvaziada. A única Audiência Pública desse trâmite ocorreu de forma virtual, na última sexta, 08 de outubro, sem divulgação para ampla participação social. Além disso, não foi permitida a participação da maioria dos movimentos sociais presentes. O Fórum DCA não conseguiu espaço para fala, apesar de ter sido um dos primeiros movimentos a pedir inscrição. Em qualquer tentativa de manifestação, os microfones eram desligados imediatamente, ferindo veemente o direito à participação!

No momento da audiência, em paralelo, estava acontecendo a reunião da Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento, Fiscalização e Administração Pública para discussão das emendas, explicitando nitidamente a realização da audiência pública apenas para cumprir a obrigatoriedade exigida por lei, sem nenhuma intenção de discutir e aprovar as emendas que foram elaboradas conjuntamente com os movimentos sociais.

Números do retrocesso

A análise do PPA feita pelo Fórum DCA apontava diversas reduções em relação ao valor investido no PPA anterior, referente aos anos 2018-2021. Destaque para:
– Redução de 27,8% do orçamento para instalação de Conselhos Tutelares.
– Nenhuma previsão de ação orçamentária específica para reforma e manutenção destes equipamentos de CRAS, CREAS e Centros POPs.
– Redução de R$ 1,9 milhões (52,1%) da meta financeira do Programa Ponte de Encontro, voltado à infância em situação de rua.
– Retirada do orçamento para ação específica da Rede Aquarela voltada à realização de atendimento multidisciplinar à crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
– Redução de 83,86% do recurso destinado à implantação de novos CAPS.
– Redução de R$ 37,9 milhões (58,3%) do orçamento para construção de Centros de Educação Infantil.
– No Programa Cada Vida Importa, destinado ao enfrentamento aos homicídios de adolescentes, foi retirado no Projeto de Lei a ação de “atendimento psicossocial às famílias vítimas de violência”. Apesar de ter sido submetido uma emenda para o retorno da ação, através da articulação do Fórum DCA, a mesma não foi aprovada, com a justificativa que a ação não cabe no referido programa por se tratar de atendimento específico às famílias.

Cabe destacar que o Fórum DCA articulou a elaboração de diversas emendas com mandatos de parlamentares, que se disponibilizaram a tentar reverter os desmontes apresentados no projeto de lei nas áreas sociais citadas. No entanto, nenhuma emenda proposta pelo coletivo foi aprovada.

O que esperar do futuro?

Tão logo soube-se que o executivo municipal havia enviado à Câmara o PPA 2022-2025, o Fórum DCA tratou de analisar a proposta e articular com outros movimentos ações que tentassem impedir cortes no orçamento. Documento que norteia os investimentos dos recursos municipais pelos próximos quatro anos, o PPA 2022-2025 aprovado impactará fortemente em políticas que atendem as pessoas mais vulnerabilizadas na cidade. Isso em um dos piores momentos da nossa história. Não apenas pela forma irresponsável como o governo federal lidou com a pandemia, a criminosa gestão do Ministério da Saúde e a irresponsável condução da Economia. Mas também pelos atos do governo Bolsonaro ao longo dos três anos de governo, inimigo dos direitos humanos e da democracia.

Fome e violência são cada vez mais presentes na vida da população. Nesse cenário, as políticas municipais deveriam ser reforçadas para garantir direitos, diferente do que o prefeito Sarto propôs e a Câmara Municipal aprovou.

Open post

Nosso atendimento presencial está de volta

O atendimento presencial na sede do CEDECA Ceará está de volta. Com a melhora nos índices de transmissão do novo coronavírus em Fortaleza, nosso atendimento foi retomado.⠀
⠀
🏡 Teve conhecimento ou é vítima de alguma violência ou violação de direitos relacionadas a crianças e adolescentes? Fala com a gente pelo número (85) 3252.4202, agende seu atendimento pelo WhatsApp (85) 99768 0032 ou procure a gente na nossa sede. Nossa equipe atende presencialmente de segunda a sexta, das 13h às 18h.⠀
⠀
😷 O atendimento ao público é feito com uso obrigatório de máscara, distanciamento social e ventilação dos ambientes. A pandemia ainda não acabou. Vacine-se, continue com as medidas de proteção, proteja crianças e adolescentes e apoie ações de solidariedade contra a fome, desigualdade e falta de renda.⠀

Open post

É adolescente ou jovem de Fortaleza? Topa participar de uma oficina?

A série de oficinas Corpo&Artesanias vem trazendo interação, troca e temas importantes para os territórios de Fortaleza onde atuamos por meio da ação “TOpo? TOpa?”⠀
⠀
Você é adolescente ou jovem de 13 a 24 anos e mora em Fortaleza e região? Não tá sabendo ainda? Calma, que ainda dá tempo de se inscrever. Vamos conhecer um pouco mais desses encontros?

Pra quem já é participante do TOpo? TOpa?, o material vai incluso na merenda lúdica. Para demais participantes é preciso dispor dos materiais.

Inscreva-se aqui

 

👋🏾 👋🏾 A história no balanço das nossas mãos. A partir da brincadeira com criação de personagens, e criação de elementos cênicos e com o jogo do teatro de sombras, a oficina propõe um mergulho na nossa própria história, com o objetivo de construir outras histórias possíveis para os nosso e nossas, fomentando assim, no processo de debate e criação do imaginário coletivo, lembranças, afetos, memórias, na disputa das narrativas que transcendem as políticas de extermínio, e que atravessam as possibilidades do direito de sonhar e viver de forma digna aos corpos e corpas dissidentes. ⠀
✂Materiais: Papel vegetal (folha tamanho A4), Papel kraft preto (folha tamanho A4), Cola branca pequena, Tesourinha, Fita durex, Tinta guache, Pincéis, Palito de churrasco, Cx.papelão.⠀
⠀
⠀
🐂 💃🏾Construindo um boizinho pra dança da vida. A oficina deverá trabalhar a memória afroindígena da brincadeira do bumba meu boi, e sua ligação com a espiritualidade e visão de mundo dessa população, promovendo também um debate sobre questões de gênero e sexualidade nas brincadeiras tradicionais, traçando uma narrativa sobre a criação do bumba meu boi canarinho. A partir desse diálogo, os/as participantes serão conduzidos/as à construção de boizinhos de materiais recicláveis, como um modo de expressão de suas lutas, memórias e conquistas. ⠀

Materiais: Cola de isopor , Garrafa pet, Retalhos, Enfeites pro boizinho (brilho, contas apliques).⠀

 

✊🏾 🤛🏾 Corpa, Afronte & Cuidado: Construindo caminhos para nossa luta. Apresentando as trajetórias e a formação política construídas pelas brabas: Lany Maria e Lilica Santos, duas jovens Negras, Faveladas e LGBTQIA+. ⠀
⠀
A oficina propõe um compartilhamento de vivências, buscando analisar e gerar reflexões a partir de experiências, memórias e lutas realizadas nas Ocupações Estudantis em 2016, no estado do Ceará. Tendo como produto final a produção de uma Zine Coletiva, como possibilidade de (des)envolvimento artístico des participantes, e para registro e memória da atividade. ⠀
⠀
Materiais: Folhas A4, Lápis, Canetas, Lápis cor, Canetinhas coloridas, Borracha, Apontador. ⠀
⠀

Posts navigation

1 2 3

ONDE ESTAMOS

PARCEIROS E ARTICULAÇÕES

Scroll to top