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Carta das organizações de direitos humanos do Estado do Ceará sobre as comissões de Direitos Humanos dos parlamentos

As comissões de direitos humanos têm sido importantes arenas de afirmação da democracia, para interlocução da população e das organizações e movimentos sociais com os parlamentos, na perspectiva da proteção dos direitos, sobretudo de grupos vulneráveis e que historicamente sofrem violência e opressão, como também para proposição de políticas públicas no Brasil.

 

Parte considerável das institucionalidades e garantias de direitos humanos construídos advém dessa interação participativa, a exemplo dos primeiros Planos e Conferências Nacionais de Direitos Humanos, da exigência de políticas integradas de segurança pública e ou mesmo de atendimento às vítimas de violência. Ou seja, constitui-se como um relevante legado político para nossa recente democracia e suas instituições.

 

Nos últimos anos, setores políticos conservadores, interessados em desmontar essa interlocução dos parlamentos com os grupos mais demandantes destes espaços, bem como os poucos marcos de políticas públicas construídas, escolheram ocupar e almejam o controle da pauta destas Comissões, para exatamente colocar em ação uma atuação contrária e atentatória aos seus marcos fundamentais: a garantia da expressão da diversidade humana, contra a discriminação e o preconceito, as políticas afirmativas para alguns grupos sociais e a luta contra a injustiças e à violência, sobretudo a violência institucional.

 

Os movimentos e organizações sociais, atores relevantes e legítimos da democracia brasileira, que ajudaram a alargar o campo dos direitos e da proteção social às parcelas excluídas e violentadas de nossa sociedade, construíram importante interlocução e diálogo com os parlamentos através das comissões de direitos humanos nos últimos 30 anos.

 

No Ceará e em Fortaleza não foi diferente. Importantes ações, denúncias e proposições foram possíveis por meio dessa relação. São exemplos modificações na política de segurança, de saúde mental, socioeducativa, de moradia, nas políticas de proteção para as mulheres vítimas de violência, de cidadania dos indígenas, dos imigrantes, no combate ao racismo religioso perpetrado contra os povos tradicionais de terreiro, as mulheres negras, para a população LGBTs e de proteção e promoção dos direitos de crianças, adolescentes e juventude. As comissões atuam na acolhida de denúncias e no controle dos abusos e excessos cometidos pelo próprio Estado ou de seus agentes, logo uma trincheira contra o arbítrio e a violência institucional; como na visibilidade desses temas para que toda sociedade discuta e se qualifique a opinião pública.

 

Em nosso caso particular, tanto a Câmara Municipal de Fortaleza, quanto a Assembleia Legislativa do Ceará possuem escritórios de direitos humanos que atuam na assessoria jurídica popular às comunidades, vinculados às suas Comissões. E elas garantem acesso à informação qualificada para que se acessem os direitos, ganham proteção para acionar políticas públicas e garantir melhores condições de se pleitear o direito à justiça.

 

Por isto, mais do que mantê-las abertas é imperativo que se permita que sigam sua trilha histórica de afirmação dos direitos humanos e das populações, comunidades e grupos que mais precisam deles. É necessário ter nomes que garantam interlocução respeitosa com toda a sociedade, inclusive com setores que possuem divergências conceituais ou políticas com esse campo; nomes que não atuem expressa ou veladamente no ataque ou produção de obstáculo aos direitos humanos e as pessoas que mais se socorrem deles.

 

Aproveitamos o período de conversas, composições e definições das mesas diretoras das casas legislativas, como de suas Comissões Técnicas, para defender que os/as presidentes das Comissões de Direitos Humanos sejam pessoas com trajetórias de defesa e compromisso com esses direitos, que possuam diálogo respeitoso e aberto com todos os campos da sociedade, respeitando as diferenças políticas, a diversidade humana, todas elas, sejam as expressas na pluralidade do credo, da orientação sexual, de gênero, de geração, as pessoas com deficiência, enfim, todos os grupos e segmentos.

 

Em um momento grave pelo qual passa nosso país, nosso estado e nossa cidade, que inspira atenção e cuidado, em que diversos grupos reivindicam a extinção dos direitos humanos, ou enxergam em sua existência ameaça, é necessário que as instituições se fortaleçam política e culturalmente para lembrar a todos da tarefa civilizatória que eles representam na luta contra a violência, o arbítrio, a discriminação, a exclusão, a injustiça e a fome. Não há Constituição sem respeito aos direitos humanos. E, exatamente porque eles não foram observados em determinadas épocas, em razão do império do medo e da violência, que a voz da sociedade nem se escutava nas ruas, nem nos parlamentos.

 

Nesta nota, propomos o nome de parlamentares que têm sido parceiros, aliados e se destacado pela defesa dos direitos humanos, tanto em suas trajetórias como profissionais e militantes, como na condição na atuação nas casas legislativas. Nas tribunas destas casas, corajosamente se esforçam para manter este diálogo e estas defesas. E tanto seus mandatos, como suas atuações em nome das instâncias das respectivas casas serviram para um amplo e respeitoso diálogo com toda a sociedade.

 

Renato Roseno, advogado e militante de direitos humanos, atuou como membro e vice- presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Sua ação parlamentar se destacou pela proposição da interlocução dos movimentos e organizações com a Assembleia, através da realização dos seminários a cada início de exercício das Comissões, pela realização de diversas audiências com comunidades, grupos, populações e setores da sociedade, a exemplo das mulheres, população LGBTs, crianças e adolescentes, catadores de materiais recicláveis, povos tradicionais de terreiros e sobre os direitos humanos dos profissionais da segurança pública. Liderou uma importante iniciativa de discussão e proposição de ações para a redução de homicídios, problema que acomete, sobretudo, nossos adolescentes jovens pobres e negros das periferias. Trabalho que foi reconhecido nacional e internacionalmente, inclusive com recente premiação por todo o resultado do trabalho. Por tudo isso, Renato tem trajetória, compromisso e trânsito para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, contando com o apoio das organizações e movimentos que abaixo subscrevem esta nota.

 

Larissa Gaspar, também advogada e militante de direitos humanos, vereadora de Fortaleza, igualmente acumula trajetória e serviços ao bem do interesse público de nossa cidade e da promoção dos direitos humanos. Atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, o que tem garantido que ela receba a todos e trate de diversas questões de violação aos direitos humanos. Nos últimos dois anos, atuou no acolhimento e para coibir os despejos forçados; na luta das mulheres vítimas de violência; as vítimas de violência institucional, visitando as Unidades de internação de adolescentes e os Conselhos Tutelares; atuou nas questões de saúde mental; atuou junto aos catadores de material reciclável para garantir a cidadania e os direitos violados; com a população LGBT; idosos e no acesso dessas populações às políticas públicas. Sua permanência na Comissão, garantirá que esta arena continue sendo um espaço de defesa e da afirmação dos direitos humanos em nossa cidade.

 

Instamos os líderes partidários e os presidentes das Casas a atuarem politicamente, na construção de entendimentos, para proteger as Comissões de Direitos Humanos no marco do que elas representam para a democracia no Brasil, no nosso estado e em nossa cidade, à altura dos desafios do nosso tempo, que não podem prescindir do que aprendemos como sociedade e protegemos no conjunto dos direitos humanos construídos nas últimas décadas.

 

Organizações que assinam a Nota:

 

Acampamento Nossa Terra Itapipoca – MST/CE

Acbantu- Povos e comunidade tradicionais de terreiros

Alagba- Povos e comunidade tradicionais de terreiros

Aliança Nacional  LGBTI- Fortaleza/CE

AMA DOCE

AME Aerolândia

AME Almirante Tamandaré

AME Boa Vista

AME Cambeba

AME Castelão

AME José Walter

AME Lagoa  Redonda

AME Maraponga

AME Messejana

AME Mirassol

AME Mondubim

AME Papicu

AME Parangaba

AME Passaré

AME Praia de Iracema

AME Sabiaguaba

AME Serrinha

ArtGay- Ceará

Articulação das Pastorais Sociais do Campo

Articulação das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos Regional Ceará

Associação DAVE

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais -Ceará

Articulação Nacional das Pescadoras – Ceará

Associação Beneficente O Pequeno Nazareno

Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – Abraça

Associação Comunitária de Moradores da Tatajuba – Camocim/CE

Associação Comunitária de Sítio Canavieira – Aracati

Associação Espirita de Umbanda São Miguel

Associação da População da Granja Portugal

Associação de Mulheres Empreendedoras

Associação de Pequenos Negócios  do Conjunto Ceará – APENCCE

Associação dos Hemofílicos do Estado do Ceará

Associação dos Moradores da Prainha do Canto Verde

Associação dos Moradores do Sítio Jardim – Fortim

Associação dos Moradores do Dias Macedo

Associação dos Pescadores e Marisqueira da Reserva Extrativista do Batoque

Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré

Associação dos remanescentes de Quilombolas do Sítio Veiga- Quixadá

Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos – Capuan Caucaia CE

Associação Espírita de Umbanda São Miguel

Associação Nacional Criança Não é de Rua

Associação Parque Santana

Associação Quilombola do Cumbe -Aracati/CE

Associação Santo Dias

Campanha Nacional Criança Não é de Rua

Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza – CAF

Cáritas Brasileira – Regional Ceará

Cáritas Diocesana- Crato

Cáritas Diocesana de Iguatu

Casa da Poeta

Casa Ogum Yara

Casa Senzala de Pai Antônio

Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua- UFC

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente- CEDECA Ceará

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza – CDVHS

Centro de Defesa das Associações Comunitárias e ONGs do Ceará Centro de Umbanda Vovó Inês

Centro Popular de Cultura e  EcoCidania- CENAPOP

Ciranda Feminista

Coletivo Cultural de Matriz Africana IBILÈ dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro Coletivo em tempos de Ayoká

Coletivo Escola sem Mordaça- Ceará

Coletivo Flor no Asfalto

Coletivo Nigéria

Comitê Ceará da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Comitê Cearense pela Desmilitarização da Política e da Polícia

Comitê Retroceder Jamais

Comunidade Kolping Serra do Evaristo

Comunidade Tradicional Casa de Farinha no Parque Estadual do Cocó

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense

Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Ceará

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Creche Favo de Mel

CRESS/CE 3 Região

CRP -11

Diaconia

Espaço Geração Cidadã – EGC

Emaús Amor e Vida

Federação da Agricultura Familiar do Ceará – FAF Ceará

Federação das Mulheres AME Ceará

Festival Balaio Negro de Itapipoca,Tururu e Uruburetama

Fórum Cearense da Luta Antimanicomial

Fórum Cearense de Mulheres- FCM

Fórum Cearense LGBT

Fórum DCA

Fórum de Cultura do Bom Jardim

Fórum de Educação de Jovens e Adultos – FEJA

Fórum de Educação Infantil do Ceará- FEIC

Fórum de Rua de Fortaleza

Fórum Justiça- Ceará

Frente de Luta por Moradia Digna

Frente de Mulheres de Movimentos do Cariri

Fundação Marcos de Bruim

Grupo de Desenvolvimento Familiar- GDFAM

Grupo de Educação e Estudos Oncológicos

Movimento dos Trabalhadores sem Teto- MTST

Grupo de Pesquisas e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação- VIESES

Grupo Resistência Asa Branca- GRAB

GT Parque Lagoa da Viúva Ilê Asé Oba Oladeji

Ilê Axé Omo T’ifé – Mãe Valéria de Logun Edé

Instituto de Arte, Cultura e Habitação

Instituto Esporte Mais

Instituto das Irmãs da Redenção

Instituto Filhos de Maria Instituto Maria da Penha Instituto Negra do Ceará- Inegra

Instituto Planet Smart City

Instituto Ecobase

Instituto Terramar

Instituto Verdeluz

Intervozes- Coletivo Brasil de Comunicação Social

IPREDE

Laboratório Conflitualidade e Violência – COVIO

Laboratório de Estudos da Cidade – LEC/UFC

Laboratório de Estudos da Habitação- LEHAB/UFC

Laboratório de Estudos em Psicoterapia, Fenomenologia e Sociedade – LAPFES – UFC

Mães do Curió

Moradores e Organizações da Sociedade Civil do Conselho Gestor da ZEIS do Bom Jardim

Movimento Cada Vida Importa

Movimento Frente Cocó

Movimento Pró-Árvore

Movimento RUA Juventude Anticapitalista

Movimento SOS Cocó

Movimento Círculos Populares Movimento de Base Popular

Movimento de Saúde Mental Comunitária

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – Ceará

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Movimento Hip Hop Nós por Nós

Movimento Negro Unificado – MNU Ceará

Movimento Saúde Mental Comunitária Movimento Terra Nossa – MTN

Novo Tempo II

Núcleo de Memória Política de SP

Núcleo da Pastoral do Menor do Pici

Núcleo da Resistência

NDHAC- Defensoria Pública do Estado do Ceará

Projeto Comunitário Sorriso da Criança

Pastoral Carcerária Regional NE 1

Rede de Leitura Jangada Literária

Pastoral Carcerária do Ceará Pastoral do Menor

Pastoral do Povo de Rua

Rede DLIS

Rede Nacional das Advogadas e Advogados Populares- RENAAP

Renafro Fortaleza

Resistência Vila Vicentina

Setorial de Mulheres Rosa Luxemburgo- PSOL/ CE

Sindjorce

Sociedade Habitacional Luís Gonzaga

Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade

Templo de Alakaiye Seara de Ogum Megê

Uecum UNEGRO

União Brasileira de Mulheres- UBM

União de Negros Pela Igualdade – UNEGRO

União dos Moradores do Bairro Canindezinho

União dos Pescadores da Caponga – Cascavel

Umlaw

Visão Mundial

 

Pessoas que assinam a Nota:

 

Ana Cristina Araújo – Rede de Mulheres Feministas Flor de Mandacaru

Ana Virgínia- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará

Beatrice Gomes de Brito Bessa – OAB-CE 37.339

Beatriz Rego- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Daniella Alencar Matias Advogada popular

Fabio Maia Sobral- Professor dos cursos de Economia Ecológica e de Economia – UFC

Francilene Gomes de Brito – Defensora Pública do Ceará

Francisca Liduina Santos Lins- Rede de Mulheres Feministas Flor de Mandacaru

Gabriel Lima de Aguiar- SOS Cocó

Hélio Sousa Vasconcelos – Defensor Público

Jeovah Meireles -professor Geografia /UFC

José Lino Fonteles da Silveira- Defensor Público do Ceará

Julio Alceu Moreira de Assis Figueiredo- Presidente da Comissão pela Diversidade da OAB CE

Labelle Rainbow – Ativista LGBT, Travesti, Negra e Defensora de Direitos Humanos

Lygia Herayde Gomes de Brito- Psicóloga

Márcio Alan Menezes Moreira- Advogado

Maria do Carmo Gomes Almeida – Rede de Mulheres Feministas Flor de Mandacaru

Maria Socorro Costa Rodrigues – Historiadora

Marilia Bonas – Memorial da Resistência de São Paulo

Maurice Politi – Núcleo de Memória Política de SP

Neuda  Coutinho – Rede de Mulheres Feministas Flor de Mandacaru

Nilze Costa e Silva

Ricardo Guilherme

Rita de Cassia Loyola e Silva- Rede de Mulheres Feministas Flor de Mandacaru

Samuel de Araújo Marques – Defensor Público do Ceará

Tahissa Frota Cavalcante – Enfermeira

João Monteiro Vasconcelos – Laboratório de inclusão da STDS

Francisca Liduína Rodrigues Carneiro- ativista de direitos humanos e da pessoa com deficiência e da comissão nacional de direitos da pessoa com deficiência

Luiz Porto- mastologista e professor da UFC

Luiza Maria Silva Torres- membro do grupo empoderamento down

Sandra Sá- Defensora Pública do Estado do Ceará

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Mística, corpo e artesania marcam atividades da primeira edição da Escola de Formação Política

Mística e espiritualidade; corpo e artesania; solidariedade com a comunidade, formação política e jornada cultural. Valores caros à educação popular e à juventude, à primeira vista de campos distintos, mas que unidos num só momento deram a tônica da I Escola de Formação Política para a Juventude, promovida pelo CEDECA Ceará. A Escola reuniu cerca de 50 jovens de coletivos e grupos organizados de Fortaleza e Interior do Estado, entre os dias 25 e 29 de julho, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A proposta da Escola foi semear entre os/as participantes o entusiasmo em tempos tão difíceis de perdas de direitos, avanço de ideologias conservadoras e de tomada do Estado.

Foram cinco dias de formações políticas, místicas, oficinas, atividades culturais e troca de saberes entre os coletivos convidados para a Escola. Tudo isso com muito espaço para criatividade, teimosia e expressão da vivência poética da juventude. A jornada teve como ponto de culminância a visita à aldeia indígena dos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, no domingo (29/07), com roda de conserva com as lideranças locais sobre o estado atual da luta pela terra.

A Escola de Formação teve como eixos de discussão as origens das lutas e resistências negra e indígena no Ceará, o papel revolucionário e contestador da arte no mundo atual e um questionamento central sobre “por que lutamos”.

As dimensões do corpo, da mística e da artesania se mesclaram em atividades de formação política (manhãs), oficinas (tarde) e jornadas culturais (com Luísa Nobel, espetáculo Devoração e grupo musical “Não insistas, rapariga”), contribuindo para a proposta de imersão nos temas propostos e aguçamento dos sentidos para a leitura da realidade social e política que o País enfrenta.

O País vive um momento difícil, e os retrocessos estão acontecendo muito rápido. Isso exige de nós uma postura atenta para conversarmos mais sobre tudo isso, propondo ações de resistência e transformação. É importante entendermos bem o que está acontecendo por aí. Como conhecer os fatores que estão determinando as mudanças? Como identificar as forças sociais que podem nos conduzir a um futuro de justiça social e democracia?

Essas foram algumas das perguntas propostas pela Escola e trabalhadas pelos coletivos de jovens durante os cinco dias de atividades.

O CEDECA Ceará agradece a participação na Escola de Formação de integrantes dos seguintes coletivos, grupos e organizações: Rede Estadual de Juventudes/Cáritas, Coletivo LGBT Flor no Asfalto, Coletivo Bonja Roots, Jovens agentes de paz (JAP), Tambores do Gueto, Caririenses, Trup’irambú, Negragem, Coletivo Natora, DoisVetim, COJICE, Grupo Mucuripe da Paz, MJPOP, Fórum de Juventudes do Campo e Cidade dos Inhamuns, Coletivo Raízes da Periferia, Comuniginga, Servilost e O Pequeno Nazareno.

Agradecemos também o envolvimento de todos os/as artistas, oficineiros/as, educadores/as populares convidados/as que tornaram esse momento potente e semeador de esperanças para a juventude presente: Aline Furtado, Andréa Bardawill, Paulo Henrique Campos, Ânella Fyama, Jacqueline Lessa, Karina de Morais, Gigi Castro, Adriana Gerônimo, Luísa Nobel; Sâmia Bittencourt, Aspásia Mariana e Wellington Gadelha (espetáculo Devoração); e grupo musical “Não insistas, rapariga”.

Como escreveu a jovem Livia Vitória, do grupo Negragem, no poema “Grão de Sol”, lido na mística final do encontro:
 

“Vivam as sementes plantadas!
Vivam as mãos que semeiam.
Vivam os brotos.
E que vivam os sóis,
que giram, ensinam e revolucionam,  
esperançando e fortalecendo.
Alimentando-se dos mais fortes,
fortalecendo-se e tornando-se novos.
Resistindo a toda tentativa de captura”.

Grão de Sol, Livia Vitoria

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