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Movimentos e organizações prosseguem mobilização para nomes de comissões de Direitos Humanos

por Comunicação CEDECA Ceará, com informações da Comunicação do Instituto Terramar

Representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil estiveram nesta quarta (23/01) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para entregar uma carta pública de posicionamento sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos ao candidato à presidência da casa, deputado José Sarto (PDT).

O deputado ainda não foi oficialmente empossado no cargo, mas é o favorito para a eleição prevista para o dia 1° de fevereiro. Na reunião com movimentos e organizações, ele afirmou que vai defender o nome de Renato Roseno para a comissão, conforme reivindicado pelos movimentos sociais em carta pública.

O documento aponta que a ação do parlamentar “se destacou pela proposição da interlocução dos movimentos e organizações com a Assembleia, através da realização dos seminários a cada início de exercício das Comissões, pela realização de diversas audiências com comunidades, grupos, populações e setores da sociedade, a exemplo das mulheres, população LGBTs, crianças e adolescentes, catadores de materiais recicláveis, povos tradicionais de terreiros e sobre os direitos humanos dos profissionais da segurança pública”.

Além da indicação de Roseno, a carta defende o nome da vereadora Larissa Gaspar (PPL) para a presidência da mesma Comissão na Câmara Municipal de Fortaleza. Na semana anterior uma comissão esteve na Câmara em reunião com o presidente da casa, vereador Antônio Henrique (PDT), que recebeu o documento e se comprometeu a defender a permanência da vereadora Larissa Gaspar à frente da Comissão de Direitos Humanos no biênio 2019/2020.

Na reunião na Assembleia, além da defesa do mandato de Renato Roseno à presidência da comissão, foram apresentados também ao deputado José Sarto (PDT) quatro pontos-centrais defendidos por movimentos e organização para a composição da Comissão de Direitos Humanos que passa a funcionar a partir de fevereiro de 2019:

  • Manutenção/fortalecimento do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
  • Manutenção/fortalecimento do Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência
  • Retomada do Fórum Estadual de Direitos Humanos
  • Composição da Comissão com deputados estaduais que defendam, de fato, os direitos humanos.

Confira abaixo a íntegra da Carta Pública:

Carta das organizações de direitos humanos do Estado do Ceará sobre as comissões de Direitos Humanos dos parlamentos

 

A Carta tem adesão de mais de 150 movimentos e organizações de diversos setores (indígenas, crianças e adolescentes, mulheres, povos de terreiro, pastorais, LGBTQI+, trabalhadores rurais, advogados/as populares, núcleos da Defensoria Pública etc.), de variadas localidades do estado e até adesões nacionais. Além da Carta, na segunda (21), foi criada uma petição onine na pataforma Avaaz para a coleta de assinaturas individuais.

Acesse aqui a petição:

https://avaaz.org/po/community_petitions/Srs_e_Sras_Parlamentares_lideres_partidarios_e_presidentes_das_Casas_Legislativas_do_CE_QUEREMOS_RENATO_ROSENO_E_LARISSA/details/

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