Está marcada para o dia 25/11 (terça-feira), após a sessão dos vereadores, uma nova reunião com parlamentares e representantes do Fórum DCA para tratar dos cortes no orçamento da infância. Uma das principais pautas desta reunião será o posicionamento do Prefeito de Fortaleza sobre o escandaloso corte de mais de 9 milhões e a devolução desse valor para os programas que atendem crianças e adolescentes em Fortaleza, conforme solicitação do Fórum DCA (Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes).
Retrospecto
Na tarde do dia 19 de novembro de 2014, representantes do Fórum DCA estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal (vereador Walter Cavalcante), o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública (vereador Didi Mangueira), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Juventude, da Mulher, Criança e do Idoso (vereador João Alfredo), a vereadora Lêda Moreira (Comissão de Orçamento) e a vereadora Toinha Rocha (Comissão de Legislação Participativa).
A pauta da reunião foi o corte de R$ 9. 139.360 (nove milhões, cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais) dos programas de atendimento a crianças e adolescentes de Fortaleza. Os principais programas que sofreram a redução foram de políticas para crianças em situação de rua, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, programa de acolhimento institucional e programa Cidadania em Rede, que atua nos bairros da cidade.
O início da reunião foi marcado pela fala do presidente da comissão de orçamento (vereador Didi Mangueira) sobre a atual tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2015, após isso, o presidente da câmara (vereador Walter Cavalcante) expôs a conjuntura do orçamento de 2015, em seguida o presidente da Comissão de Direitos Humanos (vereador João Alfredo) ressaltou a importância do orçamento criança. O Fórum DCA realizou a exposição de motivos sobre a prioridade absoluta que deve ser dada a criança e adolescente, conforme preconiza a Constituição Federal, houve ainda pronunciamento dos/as demais vereadores e membros do Fórum DCA.
Foto: Reunião de representantes do Fórum DCA com parlamentares sobre cortes no orçamento da infância 2015 (arquivo Fórum DCA)
Da reunião com os vereadores saiu o compromisso de que haverá negociação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo para avaliar qual o montante dos recursos cortados (mais de R$ 9 milhões) voltarão para os programas da infância e adolescência de Fortaleza e ainda, o destino de emendas parlamentares diretas para programas voltados para a infância, caso a prefeitura se negue a negociar todo o valor solicitado pelas entidades do Fórum DCA.
Segundo informações recebidas, a Prefeitura sinalizou a recomposição de 10 milhões para o orçamento da infância em 2015, mas isso deve ser ainda confirmado em reunião com o Fórum DCA no dia 25/11 (terça-feira próxima). Após essa confirmação, ainda haverá votação em plenário para aprovação do orçamento e o mesmo deve ser publicado com lei, só assim, haverá a certeza com a recomposição do orçamento para políticas públicas para infância.
Mais informações:
Reunião do Fórum DCA com parlamentares sobre cortes no orçamento da infância para 2015, terça-feira (25), após sessão no plenário, na Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompsom Bulcão, 830).
