Mais uma vida interrompida em um lugar que deveria oferecer proteção, educação e novas oportunidades. Na última sexta (18/10), o adolescente Pablo Oliveira da Silva, de 17 anos, foi encontrado morto no Centro Educacional Patativa do Assaré (CEPA). É a oitava morte em unidades do sistema socioeducativo do Ceará desde novembro de 2017. A gente se pergunta quantas mortes vão precisar se repetir para que se mude esse cenário. Até quando vamos contabilizar mortes de jovens, em sua maioria pobres, negros e de periferia no Ceará?
O Governo do Estado precisa dar uma resposta e se responsabilizar por assassinatos e outras formas de violência no sistema socioeducativo. Afinal, é papel do Estado garantir a integridade física desses adolescentes, independentemente de quem venha a atentar contra suas vidas.
A privação de liberdade é imposta a esses adolescentes como forma de responsabilização pela conduta infracional. Não cabe à socioeducação impor outras violências, como castigos físicos, por exemplo. De modo oposto, cabe à socioeducação garantir os direitos dos adolescentes. O direito à vida é o mais básico deles.
O CEDECA Ceará vem denunciando, desde 2008, o quadro de barbárie do sistema socioeducativo. Vale lembrar que o CEPA, onde aconteceu a morte mais recente, foi alvo de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) diante da incapacidade do Estado de garantir condições mínimas de proteção. O governador do Estado, Camilo Santana, precisa explicar à sociedade cearense o que tem sido feito, afinal, para preservar o direito à vida dos adolescentes sob custódia do Estado.
Basta de mortes no socioeducativo!
Deixa a juventude viver!
CEDECA Ceará
Fortaleza, 19 de outubro de 2019.
