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Juventude organizada do Pirambu mostra força em ação de limpeza de praia

Cerca de 50 crianças, adolescentes e jovens do Pirambu participaram neste sábado (18/09) da ação “É o Limpa”. A atividade foi organizada pelos coletivos Alium Resistência e Trup’irambu, com apoio do CEDECA Ceará, e marcou o Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios, lembrado a cada ano no terceiro sábado de setembro.

Os adolescentes e jovens se concentraram no calçadão da praia do Pocinho, no Pirambu, às 8h, e de lá desceram até a praia, onde contaram com ajuda de crianças na ação. Foram recolhidos mais de 20 sacos de lixo, que foi separado entre reciclável e não reciclável.

Educadores da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Prefeitura de Fortaleza, apoiaram a ação com materiais de proteção para a atividade e com troca de mudas. Ao longo de toda a manhã do sábado, moradores e moradoras da região se aproximaram do ponto de apoio para trocar material reciclável por plantas.

Confira imagens da ação “É o Limpa” no Intagram 

Fotos de @lilics_santos , @david.l.dvd e @cedecaceara (Todos os direitos reservados)

A ação foi pauta dos telejornais CETV 1 e CETV 2 do sábado (18/09). Confira.

A atividade foi encerrada com apresentação de Coco de Praia do coletivo Casa das Negas. O coletivo se denomina como “lugar de aquilombamento contra violências raciais e de gênero”.

“A gente vai fazer esse ‘gera’ para cuidar das praias aqui das áreas porque é um tipo de ação ambiental que a gente precisa fortalecer pra que a gente tenha o hábito de cuidar do que é nosso”, convocou Dudu Costa, participante do coletivo Trup’irambu, na concentração do evento.

“A gente era só um grupo de teatro e agora a gente vem fazendo essas ações, para incentivar a população a cuidar do que é nosso por direito, incentivar a manter o nosso ambiente limpo para a segurança de todos”, explica Suzy Martins, participante do coletivo Alium, na reportagem para o jornal O Povo sobre a ação.

O coletivo Alium (do latim “outro”) é um coletivo LGBTQIA+ de Teatro Político organizado por jovens do Pirambu. O Trup’irambu é um coletivo atuante no mesmo bairro, desde 2017, formado por jovens artistas.

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Juntas na Campanha 21 Dias de Ativismo Pelo fim da Violência contra Meninas e Mulheres

A campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres já está nas redes e ruas e tem o objetivo de mobilizar e engajar a sociedade na prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas.

No Brasil, a mobilização abrange o período de 20 de novembro a 10 de dezembro. Foi iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991.

O CEDECA Ceará se junta a essa campanha mundial, que internacionalmente envolvem 16 dias de ativismo, na denúncia de violações de direitos e no anúncio de uma vida plena de direitos para todas as meninas. Amanhã começaremos falando sobre o primeiro tema: violência sexual.

Você, menina, adolescente, mulher, conta pra gente: na sua opinião, que questões do cotidiano impedem o acesso das meninas a uma existência de proteção e garantia de direitos? Marque o CEDECA Ceará nos stories nas redes sociais, use as hashtags e vamos somar nossas vozes juntas pela vida de mulheres e meninas! – com informações do site @onumulheresbr

1 – Violência Sexual (25/11)

No Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, vamos falar sobre violência sexual, um tipo de violação de direitos que marca a vida das meninas em diversas partes do planeta.

 👱🏾‍♀️👩🏾👧🏾 De acordo com dados do Ministério da Saúde/SVS, 85,4% das notificações de violência sexual contra pessoas de 0 a 19 anos, entre 2013 e 2018, envolveram meninas. 

 Mesmo diante desse grave problema, o orçamento do Governo Federal fechou os olhos e fez muito pouco para enfrentar esse quadro. O dinheiro destinado à política pública de enfrentamento à violência sexual minguou de 2013 a 2016: de R$ 6,6 milhões para R$ 900 mil (confira os detalhes na imagem).

 📉Entre 2017 e 2018 (governo Temer), o dinheiro, que já era pouco, foi diluído no enfrentamento a vários tipos de violências contra crianças e adolescentes. Até que chegamos ao pior cenário:  em 2019 (governo Bolsonaro), nenhum real foi executado, ou seja, efetivamente gasto nessa ação do orçamento.

 A falta de prioridade no orçamento é uma das faces mais cruéis do descaso com a política de proteção integral a crianças e adolescentes no Brasil. Por isso seguimos denunciando: parem de violentar nossas meninas!

2 – Meninas negras (27/11)

No fechamento do mês que celebra a Consciência Negra, meninas e mulheres negras ainda são as maiores vítimas da violência no Brasil.⠀

📈 Ter um orçamento público comprometido em combater essas violências e promover direitos é o mínimo.⠀
Porém, o mínimo não é suficiente e também não vem sendo feito.⠀

🔎 Orçamento do Governo Federal para o Programa de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo só reduziu de 2014 a 2019.⠀
Durante esse período o programa teve baixa execução orçamentária frente ao recurso previsto inicialmente.⠀

📉 2019 foi o ano com o menor valor executado do programa. De 2018 a 2019 o programa sofreu uma redução de 73%, equivalente ao valor de 8 milhões de reais.⠀

O que isso quer dizer? Quer dizer que nos últimos anos o investimento em ações de superação do racismo e de promoção da igualdade racial foi sendo drasticamente reduzido e que a partir desse ano de 2020 o programa foi extinto, deixou de existir.🙍🏾‍⠀

As consequências dessa negligência, principalmente com nossas meninas negras, resulta na continuidade da violação de direitos, do racismo e da ameaça a vida.⠀

Menina é pra viver!⠀
Meninas negras precisam de uma infância e adolescência plena de direitos e livre do racismo!

3 – Interrupção Legal da Gravidez (30/11)

Garantir vida plena para as meninas passa pelo respeito e proteção ao corpo de crianças e adolescentes. E, em caso de violência sexual, é preciso tornar o acesso à interrupção da gravidez (garantido em lei nesse caso) um processo humanizado e acolhedor, de forma a evitar que a vítima seja novamente violentada. ⠀

🏥🚑No Brasil, infelizmente, poucas unidades hospitalares estão prontas para oferecer esse atendimento, que tem encontrado empecilhos a partir de medidas do Governo Federal.⠀

Você acompanhou pela nossa página, em setembro, por que a Portaria 2282, do Ministério da Saúde, feria direitos fundamentais. A portaria foi revogada (tornada sem efeitos), ainda naquele mês, pela portaria 2561. Trata-se de vitória na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas, mas um ponto sensível foi mantido.⠀

📋 A nova portaria mantém a obrigatoriedade de comunicação à polícia. Um atendimento integral às vítimas de violência deve colocar suas demandas e necessidades no centro dos encaminhamentos tomados e sua participação é fundamental. No caso de crianças e adolescente, o ECA já estabelece a notificação obrigatória ao Conselho Tutelar que deve ser o ponto focal de todo o atendimento, inclusive os encaminhamentos relacionados à investigação policial. ⠀

O Estado brasileiro tem o especial dever de prevenção de violência contra crianças e adolescentes e deve se empenhar para a reparação integral quando ocorre uma violação. Dessa maneira, a interrupção legal da gravidez é um direito de meninas que já sofreram os danos de uma violência sexual e nenhum obstáculo deve ser criado para seu exercício. São meninas, não são mães!

4 – Ouvir as meninas (01/12)

Prevenir a violência contra as meninas tem a ver também com diálogo aberto para ouvir o que elas têm a dizer sobre esse e outros temas. ⠀

O período de isolamento deixou mulheres e meninas mais vulneráveis à violência física, sexual e psicológica, além de aumentar o tempo dedicado ao trabalho doméstico. São muitas as dores silenciadas quando as vozes de meninas e mulheres são impedidas de falar, quando têm suas falas interrompidas ou seus relatos são desacreditados.⠀

Em junho, reunimos adolescentes mulheres da periferia de Fortaleza para conversar sobre enfrentamento da pandemia nos territórios da cidade e sobre como o quadro de desigualdades e violência de gênero afeta a vidas de meninas, jovens e adolescentes mulheres nesses locais. Reveja esse e outras de nossas lives no nosso canal do YouTube.⠀

O CEDECA Ceará acredita que, pela vida de mulheres e meninas, pela proteção de seus corpos, é preciso fazer valer o direito à participação, para que elas sempre tenham voz e sejam ouvidas. Não há paz sem igualdade de gênero. Só há igualdade com participação de crianças e adolescentes.⠀

5 – Socioeducativo (02/12)

A ressocialização passa obrigatoriamente pelo cuidado e pela garantia de direitos 💬⠀

Em setembro, o CEDECA e outras entidades estiveram na unidade socioeducativa feminina Aldaci Barbosa, em Fortaleza. A inspeção resultou em um relatório com denúncias de uso de “tranca” e algemas, como formas de castigo, discriminação pela orientação sexual, violência de gênero e violência na apreensão policial.⠀

📝 O relatório conclui que a 72% das adolescentes privadas de liberdade são negras e chama a atenção para a dificuldade delas para acesso a direitos básicos, como água potável. Além disso, a visita constatou problemas com a higienização e fornecimento de roupa íntima às adolescentes e para a presença de meninas mães e uma adolescente grávida (que deveriam estar, preferencialmente, cumprindo medida em meio aberto, segundo a Resolução 62 do @cnj_oficial).⠀

É preocupante quando o sistema que deveria defender essas jovens é o próprio agente de violação de direitos.⠀
Até quando a vida dessas meninas terá menos valor?⠀

6 – Meninas com deficiência (03/12)

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é preciso citar a falta de dados que mostram a realidade dessa população no Brasil, especialmente quando falamos sobre mulheres e meninas com deficiência.⠀

Recentemente esteve em debate o decreto presidencial 10.502, que trata da nova Política de Educação Especial do Governo Federal. Associações, grupos, movimentos, entidades, educadores, pais de crianças com deficiência em todo o País criticaram a medida do governo Bolsonaro. Em decisão liminar, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu ontem (02/12) o decreto. Decisão final sobre o tema será dada pelo plenário do STF.⠀

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) ressalta, em nota de repúdio, que o decreto “amplia a cisão entre a escola comum regular e o atendimento educacional especializado, utilizando da ampliação de acesso à classe e/ou escola especial para justificar o conceito da equidade. Assim, fere o Direito Humano à Educação Especial na perspectiva inclusiva”.⠀

Apesar dos avanços nos últimos anos, aspectos culturais e falta de estrutura adequada, apoio pedagógico e conscientização ainda são empecilhos para que as meninas com deficiência tenham acesso à educação. Para vencer as barreiras de gênero de modo pleno, deixando nossas meninas a salvo de toda forma de violência, precisamos derrubar barreiras para as meninas com deficiência.⠀

7 – Representação na mídia (08/12)

Já parou pra refletir em como as meninas são representadas na mídia, os impactos que uma representação negativa tem e como virar esse jogo?⠀
Os estereótipos que rodeiam as meninas são agressivos e impactam diretamente em suas formações. Questões igualmente sérias e muitas vezes reforçadas na mídia como sexualização dos corpos femininos, estereótipos de beleza, estigmas da criminalização sofridos pelas juventudes periféricas, racismo e LGBTfobia impactam negativamente a vida dessas garotas.⠀

🔎 A pesquisa “Representações das mulheres nas propagandas na TV”, de 2013, mostrou que 84% dos entrevistados dizem que as propagandas na TV se utilizam do corpo da mulher como isca para vender produtos e serviços. O levantamento foi feito pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão e entrevistou 1.501 pessoas em 100 municípios de todas as regiões do País. Para 70% dos entrevistados, as propagandas que mostram a mulher de forma ofensiva devem ter seus responsáveis punidos.⠀

Todos esses dados se aplicam às meninas adolescentes que, no processo de formação e entendimento do mundo, absorvem representações negativas, distorcidas ou fora de suas realidades, fatores que geram traumas pra uma vida toda.⠀

O Plano Municipal de Enfrentamento à Letalidade na Adolescência para a Cidade de Fortaleza traz medidas a serem tomadas em prol do bem estar e da vida dos/das adolescentes, dentre elas ações para o fortalecimento de projetos voltados à produção de conteúdo e a reflexão crítica sobre os meio de comunicação, e a implementação de políticas públicas de incentivo aos circuitos culturais autogeridos protagonizado por e para crianças, adolescentes e jovens.⠀

A possibilidade de falar, contar suas próprias narrativas e se expressar de diferentes formas é um direito! Bora ficar de olho no cumprimento desse plano, né?!⠀

7 – Direitos humanos também são seus (10/12)

Os direitos humanos também são seus!⠀

Vida digna para todas as pessoas, combate à violência, promoção de arte e cultural, educação e saúde de qualidade para todos e todas, promoção da igualdade racial, participação efetiva e erradicação da tortura, tudo isso é direito humano fundamental. Não há justificativa para que alguém viole os seus, os nossos direitos.⠀
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebramos as conquistas, mas principalmente lembramos as lutas que ainda precisam ser travadas para que nenhuma criança, nenhuma menina, nenhum adolescente, nenhum cidadão tenham sua integridade violada.⠀
Nesses últimos dias, falamos sobre direitos das meninas, mas não custa lembrar: defender e promover direitos humanos é missão para o ano inteiro!⠀
Juntos e juntas chegamos mais longe.⠀
Esperamos contar com você nessa luta

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Mortes no socioeducativo do Ceará: até quando?

Mais uma vida interrompida em um lugar que deveria oferecer proteção, educação e novas oportunidades. Na última sexta (18/10), o adolescente Pablo Oliveira da Silva, de 17 anos, foi encontrado morto no Centro Educacional Patativa do Assaré (CEPA). É a oitava morte em unidades do sistema socioeducativo do Ceará desde novembro de 2017. A gente se pergunta quantas mortes vão precisar se repetir para que se mude esse cenário. Até quando vamos contabilizar mortes de jovens, em sua maioria pobres, negros e de periferia no Ceará?

O Governo do Estado precisa dar uma resposta e se responsabilizar por assassinatos e outras formas de violência no sistema socioeducativo. Afinal, é papel do Estado garantir a integridade física desses adolescentes, independentemente de quem venha a atentar contra suas vidas.

A privação de liberdade é imposta a esses adolescentes como forma de responsabilização pela conduta infracional. Não cabe à socioeducação impor outras violências, como castigos físicos, por exemplo. De modo oposto, cabe à socioeducação garantir os direitos dos adolescentes. O direito à vida é o mais básico deles.

O CEDECA Ceará vem denunciando, desde 2008, o quadro de barbárie do sistema socioeducativo. Vale lembrar que o CEPA, onde aconteceu a morte mais recente, foi alvo de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) diante da incapacidade do Estado de garantir condições mínimas de proteção. O governador do Estado, Camilo Santana, precisa explicar à sociedade cearense o que tem sido feito, afinal, para preservar o direito à vida dos adolescentes sob custódia do Estado.

Basta de mortes no socioeducativo!
Deixa a juventude viver!

CEDECA Ceará
Fortaleza, 19 de outubro de 2019.

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Nota de pesar pela morte de Janio Henrich

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) vem a público manifestar enorme pesar pelo falecimento do jovem Janio Henrich.
Janio tinha 18 anos e era morador do Grande Bom Jardim. Fazia parte do grupo Jovem Agente de Paz (JAP), que atua através da cultura de paz, buscando envolver a juventude em um processo de não violência, de convivência movida pela diversidade, pelo respeito e pelo diálogo.
Em julho deste ano, Janio esteve presente junto a outros jovens e coletivos de periferia nos quatro dias da I Escola de Formação Política para a Juventude, promovida pelo CEDECA Ceará, e contribuiu enormemente com sua participação nos debates, na convivência, nos diálogos e nos sorrisos distribuídos a todos os presentes.
Nesta terça-feira (02/10), Janio foi mais uma vítima da violência que afeta especialmente jovens, negros e moradores de periferia de Fortaleza. Na V Caminhada pela Paz do Grande Bom Jardim, ele esteve conosco denunciando a violência contra essa população e clamando pela vida das juventudes.
São tempos difíceis, mas não deixemos de lutar para que o ódio, o extermínio da juventude da periferia e a falta de amor apaguem a esperança de dias melhores. Lutemos para que trajetórias como as de Janio não se tornem apenas memórias, lembranças e luto. Que as vidas de nossos jovens sejam preservadas e que seus direitos sejam garantidos.
O CEDECA Ceará se solidariza com famílias, amigos/as e demais pessoas que, mesmo com pouco tempo de convivência, acompanharam sua alegre trajetória. Que seu sorriso largo, sua gentileza, seus sonhos e sua luta estejam sempre presentes.
“Se conseguir
Aquilo que você quer
E conseguir manter
A nobreza de ser quem tu é
Tenha certeza
Que vai nascer uma planta
Que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier.”
Semente, Armadinho.
 JANIO, PRESENTE!!!

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Amanhecer pela Vida das Mulheres repercute na mídia

O ato Amanhecer pela Vida das Mulheres, realizado no último dia 20 de setembro, no aterro da Praia de Iracema, repercutiu na mídia local, em reportagens de TV e destaque na capa dos jornais O Povo e Diário do Nordeste.
Confira fotos, vídeo e algumas matérias:
Amanhcer-02-Camila-Chaves Amanhecer-01-Camila-Chaves
Fotos de Camila Chaves/Todos os direitos reservados.

capa DN
Diário do Nordeste
Número de assassinatos de mulheres cresce 60% no Ceará
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/numero-de-assassinatos-de-mulheres-cresce-60-no-ceara-1.2002984

O Povo
https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2018/09/ato-contra-feminicidios-reune-mulheres-na-praia-de-iracema.html

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