Xingamentos, revistas arbitrárias (“baculejo”), tapas, socos, pontapés, coronhadas, e mesmo colocar algemas sem necessidade, tudo isso são formas de violência que pode ser praticada por policiais. Esta violência não, de modo algum, ser aceita ou naturalizada. Violência não se resolve com violência, toda conduta de excesso cometida contra crianças e adolescentes deve ser denunciada. Para isso existem órgãos que recebem denúncias e responsabilizam os policiais envolvidos, como a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), o Ministério Público, a OAB, e a Delegacia Especializada (DCECA). Em casos mais delicados, como o de crianças ou adolescentes ameaçados de morte, deve-se contatar o Programa Federal de Proteção a Ameaçados de morte(PPCAAM).
- CGD – Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Denúncias contra policiais, agentes penitenciários e demais agentes públicos de segurança)
Endereço: Av. Pessoa Anta, 69 – Bairro Praia de Iracema
Telefone: (85) 3101-5028
- Ministério Público – Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) /
7ª Promotoria da Infância e da Juventude (Tutela Coletiva)
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100 – Bairro Centro
Telefone: (85) 3452-4539 / 3452-4538
- OAB-CE – Comissão de Direitos Humanos
Endereço: Rua Lívio Barreto, 668 – Bairro Joaquim Távora
Telefones: (85) 0800-7242116 (Disque Denúncia) / 3216-1630
- OAB-CE – Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Endereço: Rua Lívio Barreto, 668 – Bairro Joaquim Távora
Telefone: (85) 9922-1124
- DCECA – Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente
Endereço: Rua Tabelião Fabião, 114 – Presidente Kennedy.
Telefone: (85) 3101-2044
- PPCAAM – Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte
(Casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte)
Telefones: (85) 3227 7354/ 3224 6555
Email: ppcaam.ce@gmail.com
