O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) participará de 30 de maio a 2 de junho do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). No evento, dois pontos serão destacados pela instituição brasileira: a brutalidade policial e as violações dentro do sistema socioeducativo, ambos exemplos de violência e violações que vitimam principalmente crianças e adolescentes negros e negras.
Alta letalidade, tortura e violência sexual
No Ceará, por exemplo, 1.229 mil pessoas foram mortas durante intervenções policiais entre 2013 e 2022, de acordo com dados do governo estadual.
“Esses números evidenciam a necessidade de prevenir essas violações e responsabilizar quem as comete. As principais vítimas são pessoas negras que vivem nas periferias brasileiras, incluindo crianças, adolescentes e jovens”, afirma Ingrid Lorena, assistente técnica do CEDECA Ceará.
A instituição irá citar a Chacina do Curió ocorrida em 2015, em Fortaleza, em que 11 pessoas foram mortas, a maioria adolescentes. Trinta e quatro policiais militares são acusados do crime e o primeiro julgamento está marcado para o dia 20 de junho deste ano.
Em relação ao sistema socioeducativo, o CEDECA Ceará realiza monitoramento periódico e denuncia, dentre outras coisas, a ausência de protocolos operacionais eficazes que assegurem a apuração de casos de tortura contra adolescentes e que considerem as práticas de perfilamento racial. Há ainda registros de intimidação e uso da força, isolamento e práticas reiteradas de violência psicológica e física. As meninas privadas de liberdade sofrem outras violências especificas em relação a gênero e raça, como o assédio sexual e a violação do direito à maternidade.
Brasil deve ser firme contra o racismo, diz Epsy Campbell Barr, da ONU
A presidente do Fórum Permanente de Afrodescendentes das Nações Unidas (ONU), Epsy Campbell Barr, argumenta que o Brasil deve se tornar uma das mais importantes vozes da comunidade internacional contra o racismo. “Precisamos que a voz do Brasil seja uma voz absolutamente contundente no debate racial e sobre a democracia nas Américas”, defendeu durante visita ao Ministério da Igualdade Racial em março deste ano.
Mais sobre o CEDECA Ceará
Há 29 anos o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) defende os direitos de crianças e adolescentes, especialmente quando violados pela ação ou omissão do poder público, objetivando o exercício integral e universal dos direitos humanos. A instituição compõe diversas redes e articulações nacionais de defesa de direitos humanos e representa o segmento crianças e adolescentes no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH).
Foto: assessoria de comunicação do CEDECA Ceará
Na foto, Ingrid Lorena, assistente técnica do CEDECA Ceará.
