Open post

“É o Limpa”: Jovens de coletivos limpam praia em ação liderada pelo Alium Resistência

Pelo segundo ano seguido, jovens do Alium Resistência realizaram a limpeza na Praia do Pirambu, em alusão ao Dia Mundial de Limpeza de Praias. Jovens do Meraki do Gueto e do Raízes do Bom Jardim também participaram da ação, apoiada pelo CEDECA Ceará por meio do Fomento aos Grupos de Jovens/Adolescentes nos Territórios.

“Aqui é um bairro marginalizado, é difícil os políticos fazem algo pelo bairro, então os próprios moradores têm que se mobilizar para fazer esse trabalho de limpeza”, explica Lorena Lobo, do Alium.

Carla Soraia e Franklin, integrantes do Raízes do Bom Jardim, participaram pela primeira vez da ação. “Foi uma experiência incrível andar na praia e tirar o lixo, cuidar da nossa praia. Esse povo é lindo e espero que continuem sempre com essas ações”, disse Soraia. Juntos, eles recolherem o equivalente a quatro garrafas pet cheias de bitucas de cigarro.

Para Nicole, do Meraki do Gueto, a ação é necessária diante de tanta sujeira na orla.  “Foi muito importante para ver o estado das praias hoje, com muito lixo”, detalha.

Para Suzy, do Alium, essa foi mais uma importante ação de jovens do coletivo dentro do próprio território. “A gente está aqui para conscientizar a população e limpar as praias do Grande Pirambu”, afirma.

Quem passava pelo stand do evento, recebia orientações de educadores ambientais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). No local, uma exposição com objetos feitos a partir do material recolhido na ação do ano passado. Havia ainda mudas de plantas que eram doadas à comunidade.

Open post

Trocas de saberes, vivências e arte marcam V Escola de Formação para as Juventudes

Deixa a juventude viver! Foi reivindicando e acreditando nessa afirmação que a V Escola de Formação Política para as Juventudes foi construída e realizada em conjunto com cinco coletivos de adolescentes e jovens de três territórios das periferias de Fortaleza.

O lema da edição deste ano foi: “Da Ciranda de Todes Nós ao Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!

Repleta de momentos de trocas de saberes, vivências e arte, a Escola aconteceu nos dias 1º, 2 e 3 de julho e abriu espaço para a história de cada coletivo, para suas trajetórias e para a construção do que virá daqui para frente. 

Já na saída dos/das jovens de cada território e na chegada foi possível perceber como seria a V Escola. Confira neste vídeo especial de cobertura do evento:

O que é Escola de Formação?

A Escola de Formação é uma metodologia desenvolvida junto aos territórios periféricos de Fortaleza com os quais o CEDECA Ceará atua desde 2016. O momento representa uma culminância das ações desenvolvidas a cada ano junto a adolescentes e jovens de cinco coletivos (Alium Resistência, Meraki do Gueto, Raízes do Bom Jardim, Trup’irambu e Tambores do Gueto) de três territórios: Bom Jardim, Pirambu e Ancuri/Jangurussu.

As duas primeiras edições aconteceram em 2018 e 2019. Em razão da pandemia, as duas edições seguintes ocorreram de modo virtual. “Com o arrefecimento da pandemia, a gente pôde ter a oportunidade de fazer novamente a escola, juntando três territórios, juntando cinco coletivos e entender como um momento de comemoração, de fortalecimento e de integração”, celebra gigi castro, da coordenação colegiada do CEDECA Ceará.

Leia Mais sobre a proposta metodológica da Escola nesta cartilha, produzida especialmente para a V edição 

Confira mais fotos da V Escola nesta postagem do Instagram

A Feira do Soma Sempre

A Escola contou com uma programação cheia de afeto e propícia a trocas e aprendizados. A “Feira do Soma Sempre” foi um exemplo disso. Como forma de visualizar, avaliar e compartilhar o “apurado” dos cinco anos da atuação junto aos territórios, os/as adolescentes e jovens foram convidados a expor suas realizações por meio de uma feira, a “Feira do Soma Sempre”.

Esse momento na V Escola foi inspirado na metodologia criada pelo educador popular Ray Lima, explica gigi castro. “A gente pensou assim: como é que a gente faz uma avaliação dinâmica que dê conta justamente das performances poéticas que a gente vivenciou ao longo desses cinco anos? Uma feira, nada melhor do que uma feira”, detalha gigi.

A proposta era que como em uma feira cada grupo anunciasse o que tinha de melhor e contasse sua história, suas conquistas e momentos marcantes para os demais. O CEDECA Ceará também se fez presente na feira e contou sua trajetória atuando com a formação política de grupos de jovens.

Assim como em toda feira, a do soma sempre também teve seu “apurado”. Jovens dos diferentes coletivos presentes pontuaram o que mais chamou a atenção durante a feira. Nas falas, destacou-se a admiração pelos demais coletivos, o reconhecimento das potências uns dos outros e a importância de se chegar junto para somar com o crescimento de cada um e cada uma. De construção coletiva, essa galera entende!

A jovem Tamara Cristina, do coletivo Meraki do Gueto, comenta o “apurado” da Feira, os aprendizados entre os coletivos e os apontamentos para o futuro.

A V Escola aponta, dessa forma, para a transição entre dois ciclos: “Da Ciranda de Todes Nós”, projeto vencedor do 13o Prêmio Itaú e que fomentou a criação e articulação dos coletivos presentes para o “Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!”, que objetiva a formação de uma rede de coletivos de juventudes na cidade.

“O que a gente está desenhando para o próximo período é a construção de uma rede dessas juventudes periféricas, no sentido de mostrar o bom e o boom dessas periferias. Essas periferias, elas não são um lugar que produz, como geralmente aparece na mídia, o crime, a marginalização. Não! Elas são um lugar de vida, de potência, e esse projeto é a construção dessa rede, de mostrar a potência desses territórios e de fortalecer esses coletivos”, explica gigi castro.

Cada coletivo que participou da V Escola de Formação trouxe sua energia, sua história e sua resistência, inclusive nos nomes. Meraki do Gueto (o nome em grego remete àqueles que se doam e fazem algo com a alma sem desconsiderar suas origens). O nome Raízes do Bom Jardim faz referência àqueles que se orgulham de seus territórios e resistem por ele. Alium Resistência (do latim, o outro, a outra, vem nos falar sobre empatia).

Em rostos, experiências, sonhos e nomes, os coletivos são “anúncios” de resistências e de um ciclo que se renova!

Open post

A Escuta Protegida de crianças e adolescentes

por Isabel Sousa e Jéssica Araújo*

Em 2021,o Brasil tomou conhecimento das violências sofridas pela criança Henry Borel, e seu consequente homicídio, sendo os acusados da autoria do crime seu padrasto e sua mãe. Na época , foi noticiado que as agressões à criança eram recorrentes.

Diante da situação, percebe-se a importância da escuta protegida de crianças e adolescentes, pelos órgãos competentes, para a identificação e ruptura de ciclos de violência nos quais estão inseridos.

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância invocam a responsabilidade compartilhada do Estado, família e toda comunidade em garantir uma vida sem violência, opressão e negligência para todas crianças e adolescentes.

Em 2017, a lei da escuta protegida foi sancionada (lei 13.431), definindo a escuta especializada e o depoimento especial no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

A referida lei traz as definições abaixo:

1) A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário (Conselho Tutelar, CREAS);

2) O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária, em local seguro e acolhedor, em conformidade com regras de proteção que os resguardam de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado, ou com outra pessoa que represente ameaça, coação ou constrangimento.

A referida lei e o decreto federal regulamentador 9603/2028 preveem, em resumo, medidas de prevenção da violência, e de assistência a crianças e adolescentes vítimas de violência, nos termos do art. 227 da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus protocolos adicionais.

O cenário é tanto desolador como desafiador:

Segundo o documento “O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, lançado pela Fundação Abrinq, em 2020, foram registradas 29.346 notificações de negligência e abandono de crianças e adolescentes .

Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal, 18,6% das violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes tratam de violência sexual. Foram 18.681 registros entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram realizadas 4.486 denúncias. Balanço divulgado pela mencionada ouvidoria revelou um aumento de 21,4% no número de denúncias de agressões a este público nos dois primeiros meses de 2022, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o periódico especializado The Lancet Child & Adolescent Health, 31,7% das crianças e adolescentes de 0 a 18 anos foram vítimas de violência. O mencionado trabalho também aponta que o risco de uma criança ou adolescente com deficiência ser vítima de uma agressão é duas vezes maior em comparação àquelas que não possuem deficiência.

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) divulgou em seu estudo “Infâncias e Adolescências Invisibilizadas: da escola ao cotidiano – a prioridade absoluta abandonada pelo Estado”, dados sobre a ausência do Estado como assegurador de direitos de crianças e adolescentes, em suas diversidades.

Mas, o que devo fazer? O que diz a lei? Qual o papel dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos?

A Lei 13.431/2017, em seu artigo13, afirma que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou presencie ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, como o Conselho Tutelar, ou à autoridade policial, os quais, cientificarão o Ministério Público para apurarem o fato.

No Ceará, o Tribunal de Justiça aprovou, em 2020, a instituição do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), das Centrais de Entrevistadores Forenses e do Cadastro de Entrevistadores Forenses (Resolução nº 06/2020). O Nudepe tem competência para atuar em todo o Ceará com ações de formação e mobilização social, inclusive, com o público externo.

A Lei da escuta protegida também traz que os profissionais da área da saúde, educação, segurança pública, assistência social e justiça deverão ter formação contínua sobre o tema, de forma a atuarem o forma integrada.

Casos como o do Henry apontam para a essencialidade da escuta, que requer atenção sem julgamento à criança e, principalmente, a atitude de denunciar, uma vez que as violências contra o público infantil ocorrem, em sua maioria, no ambiente familiar e/ou institucional, sendo muitas vezes naturalizadas.

Isabel Sousa, advogada, associada do CEDECA Ceará, membro do Coletivo Artigo 227 (@artigo227) e da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-CE, e Jéssica Araújo, membro do Coletivo Artigo 227.

—————————————————————————-

Saiba mais:

Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13431/2017

https://legado.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/EJUS/pactodaescutaprotegida

Guia Prático para implementação da política de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Conselho Nacional do Ministério Público

https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/12388-guia-pratico-para-implementacao-da-politica-de-atendimento-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-ou-testemunhas-de-violencia

#protecaointegral #maiolaranja #escutaprotegida #disque100

Open post

CEDCA, CEDDH e CEDECA Ceará lançam relatório conjunto de visitas a unidades do socioeducativo

🔎 CEDCA, CEDDH e CEDECA Ceará tornam público dois relatórios de visitas de inspeção ao sistema socioeducativo do Estado. As vistorias foram realizadas em conjunto pelas entidades em agosto (unidade Aldaci Barbosa) e outubro (unidades do sistema em Sobral). Os relatórios trazem relatos das visitas e recomendações aos órgãos do sistema de garantia de direitos.

↗️ Baixe e acesse a íntegra dos relatórios aqui:

Relatório Aldaci Final

Relatório Sobral Final

👩🏽👩🏽Na unidade Aldaci Barbosa, foi verificado descumprimento de recomendações feitas em vistorias anteriores. As jovens em privação de liberdade relataram situações de constrangimento e de recorrência de uso de algemas. Embora seja uma unidade feminina, a maioria dos agentes é formada por homens e muitas vezes são a eles que elas devem solicitar absorventes, entre outras situações.

👦🏾👦🏽No Centro Socioeducativo Zequinha Parente, os principais problemas encontrados dizem respeito à falta de acessibilidade e de segurança no prédio que abriga adolescentes de Sobral e é referência para 56 municípios da região norte do Ceará. Em 2018, dois jovens foram mortos na unidade.

Open post

Socioeducativo: CEDECA ganha em segunda instância Ação contra Estado do Ceará

 

Decisão sobre Ação de 2009 representa uma grande vitória pelos direitos de adolescentes em privação de liberdade

O CEDECA saiu vitorioso em Ação Civil Pública (ACP) protocolada em 2009, cobrando do governo estadual que sejam cumpridas as legislações do Sistema Socioeducativo. Na decisão, a Justiça determina que o Governo do Estado do Ceará reforme, no prazo de um ano, sete unidades socioeducativas, evite a superlotação abstendo-se de internar adolescentes em unidades que estejam com ocupação 30% acima do limite, e garanta profissionais de saúde e medicamentos para os internos.

A Justiça determina ainda que não seja aplicada nenhuma medida de contenção (a exemplo das “trancas”) que viole a dignidade humana e que o Estado apresente em até 120 dias as medidas tomadas para prevenir conflitos entre profissionais e adolescentes nos Centros Educacionais.

A decisão vem 12 anos depois, mas ainda encontra o sistema socioeducativo cearense violador de direitos. “Apesar de tardia é necessária e atual. Várias das determinações judiciais solicitadas em 2009 ainda permanecem atuais. Por exemplo: ainda existem espaços destinados a isolamentos disciplinares, conhecidos como ‘trancas”, que são desumanos”, destaca Renan Santos, assessor jurídico do CEDECA Ceará. Ele aponta ainda que os adolescentes enfrentam obstáculos para o acesso a tratamento médico, há déficit de profissionais e muitas unidades estão fora do padrão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Estado descumpre legislação

A Ação foi protocolada pelo CEDECA Ceará com base em diversas irregularidades constatadas após série de inspeções realizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ocorridas entre agosto de 2007 e janeiro de 2008. À época, unidades com capacidade para 60 adolescentes chegavam a abrigar 220 internos. A resolução nº 46 do CONANDA estabelece o número de 40 adolescentes por Unidade de Internação.

Com superlotação na maioria dos centros socioeducativos, adolescente dormiam em colchões no chão por falta de camas. Havia ainda um número insuficiente de profissionais e ausência de privacidade para uso do banho e instalações sanitárias.

Histórico de violações

Em setembro de 2008, o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – Ceará (EDCA) finalizou o “Monitoramento das unidades de privação de liberdade de adolescentes no estado do Ceará”, no qual apresenta relatório descritivo das visitas realizadas nas unidades de internação, internação provisória e semiliberdade.

Uma das constatações foi que adolescentes com problemas de comportamento eram recolhidos para a “cela forte” ou “tranca”. Trata-se de um local sem ventilação ou iluminação, colchão, de acesso restrito. Lá, o jovem ficava sem comunicação e proibido de participar das atividades de educação e lazer.

Open post

Ceará registra 112 homicídios contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses do ano

A juventude enfrenta duas epidemias: a de Covid-19 e a de homicídios. Comparação entre dados registrados no primeiro trimestre de 2021 com o mesmo período de 2019 dá dimensão do problema no Estado.

O Ceará registrou 112 assassinatos contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses de 2021, o que representa uma média de 1,2 adolescente morto por dia no Estado ou 12 mortes a cada dez dias. Em comparação ao mesmo período do ano passado, 2021 apresentou redução de 32,5% em relação à letalidade de crianças e adolescentes. Lembre-se que o primeiro trimestre de 2020 coincide com o período de motim de policiais militares (fevereiro de 2020), quando foram registrados altos índices de violência letal no Ceará.

Quando se compara o primeiro trimestre de 2021 com o mesmo período em 2019, percebe-se a tendência atual de aumento de homicídios: alta de 93% no número de homicídios contra pessoas de 0 a 18 anos.

Fonte do gráfico: Elaboração do CEDECA Ceará a partir de dados da SSPDS-CE

 

O acompanhamento mensal feito pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará), com base nos dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), mostra que o contexto de assassinatos de crianças e adolescentes no Ceará se agravou de maneira significativa no período de isolamento social, em decorrência da pandemia da COVID-19.

Comparação com pandemia

A comparação dos dados de letalidade por homicídios com os números de mortes de crianças e adolescentes no Ceará por Covid-19 aponta que o Estado apresenta um quadro de epidemia de mortes violentas contra essa população.

De acordo com dados do Boletim Epidemiológico 13 – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19), lançado em 08/04/21 pelo Governo do Estado, foram 42 mortes de crianças e adolescentes (0-19 anos) registradas no Ceará de janeiro a 06/04 em 2021. Ou seja, a morte por homicídio é 2,6 vezes mais letal que a morte por Covid-19 entre crianças e adolescentes no Ceará.

 

Fonte da tabela: Boletim Epidemiológico 13 – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19)

 

 

Capital

Em Fortaleza, os dados indicam que houve uma redução de 29,6%, no 1° trimestre de 2021 em relação ao 1° trimestre de 2020, passando de 54 homicídios para 38, no entanto, apresenta 111% de aumento em relação ao mesmo período de 2019, que registrou 18 ocorrências.

Fatores

A falta do espaço escolar, o contexto de acirramentos dos confrontos territoriais, o acesso precário a políticas socioassistenciais e a falta de ações coordenadas e específicas para o enfrentamento de homicídios de crianças e adolescentes, aprofundaram um contexto que já era preocupante antes do cenário de pandemia.

Posts navigation

1 2 3

ONDE ESTAMOS

PARCEIROS E ARTICULAÇÕES

Scroll to top