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Julgamento da Chacina do Curió entra na terceira fase

Começou na terça-feira, 12, o terceiro júri do Caso Curió com mais oito policiais sentando no banco dos réus. A nova fase começou quatro dias depois de o Tribunal de Justiça do Ceará absolver os oito réus no segundo júri do Caso Curió que durou nove dias. O Ministério Público recorreu da decisão.

Com um total de 33 policiais militares acusados de envolvimento de 11 execuções na Chacina do Curió, ocorrida em Fortaleza no ano de 2015, é o maior caso da história da justiça cearense. Outros 13 policiais ainda não têm data para serem julgados. Na primeira sessão, em junho, quatro policiais militares foram condenados a 275 anos e 11 meses cada um. São eles: Antônio José de Abreu Vidal Filho, Marcus Vinícius Sousa da Costa, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio.

Na chacina, foram vítimas de homicídio Alef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41; Jandson Alexandre de Sousa, 19; Jardel Lima dos Santos, 17; José Gilvan Pinto Barbosa, 41; Marcelo da Silva Mendes, 17; Patrício João Pinho Leite, 16; Pedro Alcântara Barroso, 18; Renayson Girão da Silva, 17; e Valmir Ferreira da Conceição, 37

Mães do Curió seguem firmes na luta por justiça

Silvia Helena Pereira de Lima, 57 anos, mãe de um dos sobreviventes, e tia de Jardel Lima dos Santos, 17, um dos mortos, diz que as famílias seguem firmes mesmo diante da absolvição dos reús no segundo júri. “A gente se sente injustiçada porque a gente busca por justiça, mas isso também não abala nossa vontade que essa justiça aconteça. Muito pelo contrário, a gente está mais firme, querendo mais e mais seguir nessa luta”, declarou em coletiva.

As rede de instituições que apoia a luta das famílias vítimas da chacina também segue acreditando na justiça, como afirma Mara Carneiro, coordenadora geral do CEDECA Ceará. “Como instituição que acompanha o caso há 8 anos, não sozinha mas em uma grande rede com outras organizações, agradecemos muito o trabalho do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nós acreditamos na justiça e no trabalho de investigação que foi feito até aqui. Queremos dizer para essas mães aqui, que são a nossa fortaleza, que nos ensinam todo dia o que é transformar o luto em luta, que vocês não estão sozinhas. Esse movimento que passou oito anos com as Mães do Curió vai permanecer junto até o último réu ser julgado e de fato chegar a justiça”

ONU, Anistia Internacional e governo federal acompanham o caso

Um dos observadores do Caso Curió é o vice-presidente do Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera.“Acompanhando a luta das mães e é muito importante o que está acontecendo aqui no Ceará no que diz respeito a luta contra a impunidade em casos de violência policial. O Brasil tem uma grande dívida nessa questão e já recebeu recomendações para acabar com esse problema. Hoje o Ceará vive um momento histórico com esses julgamentos que podem ser um grande passo contra a impunidade”.

Representando também um olhar internacional, Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, destacou que a união das autoridades do Legislativo, do Executivo e do Judiciário pode permitir que o Ceará vire a página da omissão e da impunidade. “O Ceará e o Brasil são conhecidos pela alta letalidade policial e impunidade. Eu tô aqui acompanhando um momento histórico. É um momento em que a união das autoridades e da sociedade civil, o que está acontecendo aqui é exemplo para o Brasil e para o mundo. A gente pode passar uma mensagem de que a dignidade das vítimas e suas famílias devem ser respeitadas. Essa luta não vai fazer com que os filhos e os companheiros retornem, mas pode ajudar com que outras famílias não passem pelo que essas estão passando”.

Fernanda Oliveira, coordenadora geral de Combate à Tortura e Graves Violações do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, esteve nos dois julgamentos até agora. “Nós acompanhamos o caso e fica muito nítido que quando há o compromisso em apurar um fato essa apuração acontece com qualidade, o que garante que as pessoas acusadas tenham o direito à ampla defesa e ao contraditório. É um momento importante porque é uma demonstração de avanço na nossa democracia e os movimentos sociais do Ceará com as Mães do Curió são os protagonistas desse processo”, destaca.

Também pela segunda vez no julgamento, o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Renato Teixeira, diz que “é importante nesse momento de escalada da violência policial no Brasil que o Ceará a partir da sociedade civil, dos familiares das vítimas e do Tribunal de Justiça possa sinalizar um caminho que visa a democracia, justiça e paz. É um trabalho pedagógico para que nós que acompanhamos outros casos em outros estados podemos levar como exemplo de boa prática“.

Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, esteve no Fórum Clóvis Beviláqua e pontuou a importância da punição dentro do que diz a lei. “Nada vai trazer a vida dos jovens de volta, mas é importantes para as famílias que o Estado entregue justiça e puna os responsáveis por tirarem a vida desses jovens”, declarou em entrevista.

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Chacina do Curió completa seis anos, livro traz memória das vítimas e luta por justiça continua

Será lançado no próximo dia 11, às 18h, no auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece), o livro “Onze – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”. A obra traz, no relato de mães e familiares , as histórias de vida e sonhos interrompidos das 11 vítimas que, de acordo com o Ministério Público, foram mortas por policiais , nessa que é uma das maiores chacinas da história do Ceará. Fruto de um denso trabalho que envolveu dezenas de profissionais e instituições, “Onze” é um marco na luta por memória e justiça das vítimas de violência cometidas por agentes do Estado.

O livro é retrato humano e justo idealizado por uma das mães, realizado por todo o coletivo e escrito com o compromisso e sensibilidade de educadoras populares do CEDECA Ceará e de professoras comprometidas das universidades públicas federal e estadual, todas mulheres militantes de direitos humanos, e jovens moradores e historiadores do Curió. Nas mais de 150 páginas, textos, ilustrações e fotografias apresentarão ao público quem eram Álef Souza Cavalcante, Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, Jandson Alexandre de Souza, Renayson Girão da Silva, Patrício João Pinho Leite, Jardel Lima dos Santos, Antônio Alisson Inácio Cardoso, Marcelo da Silva Mendes, Valmir Ferreira da Conceição, Francisco Elenildo Pereira Chagas e José Gilvan Pinto Barbosa.

Para que não se repita com o filho de ninguém

Com o lema “Transformei meu luto em luta”, o Movimento Mães e Familiares do Curió tem ao longo dos anos sido espaço em que parentes das vítimas encontram conforto e organizado lutam por reparação da violência sofrida. O movimento tem recebido apoio de instituições e coletivos que atuam no campo dos direitos humanos e, cada um ao seu modo, fortalecem a difícil tarefa de tocar todos os dias em suas próprias feridas na busca por justiça. Articuladas com movimentos nacionais, durante o mês de maio participaram do 5º Encontro Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo do Estado. O objetivo é transformar o mundo para que outras não famílias não passem por essa mesma dor.

Ecoa a voz da saudade, ecoa o clamor por justiça

As narrativas também pode ser ouvidas, por meio do audiolivro Onzedisponível no Spotify. Já são cinco episódios disponíveis e toda quinta-feira um novo é publicado, sempre trazendo a história de uma das vítimas na voz de sua mãe ou parente. Os títulos de cada episódio já apontam para o quanto sensível é a proposta: “Meu amado filho Álef nuna será esquecido!” , “Meu filho, amigo e parceiro: a memória ensinando a viver com a saudade de Patrício”, “Renayson, mais que um filho, um amigo e confidente”, “Jadson, o garoto com nome de rico e paixão por animais”, “A história de Ana e Gilvan”, e assim seguem os capítulos ecoando as vozes de mães e avós em depoimentos profundos e emocionantes.

Parcerias e apoio

O livro foi realizado em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Grupo de Pesquisa e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES/UFC), Laboratório de Estudos e Pesquisas Participativas Sobre Infância, Cultura e Subjetividade (LINCS), Movimento Cada Vida Importa, Grupo de Pesquisa Margens, Cultutas e Epistemologias Dissidentes (GEPE Margens), Fórum Popular de Segurança Pública (FPSP Ceará), Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trajetórias Juvenis, Afetividades e Direitos Humanos (Travessias) e Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC). Tem ainda o apoio de Kinder Not Hilfe, Instituto OCA e Misereor.

Programação

Durante os primeiros dez dias de novembro, uma série de atividades puxadas pelo Movimento e seus parceiros será realizada de forma virtual e presencial. Para acompanhar a agenda, siga o perfil oficial do Movimento no Instagram: @movmaesdocurio. A programação inclui:

Dia 03: Roda de Autocuidado com o Movimento de Mães e Familiares do Curió.
Dia 04: 17h Webnário Laboratório de EStuidos da Violência da UFC. Tema: Cidade e Violência.
Dia 05: 16h Live Memória, Justiça e Reparação
Dia 06: Sarau no Cuca Jangurussu com o coletivo Meraki do Gueto.
Dia 07: Mobilização virtual.
Dia 08: 14h Audiência Pública na Assembleia Legislativa e pré-lançamento do livro.
Dia 09: 16h Grupo de Estudo Travessias.
Dia 10: Seminário virtual da Unifanor.

Serviço:

Lançamento do livro “ONZE – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”
Quinta, 11, 18h, Auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece)
Avenida Presidente Castelo Branco 255 – ao lado do Dragão do Mar
Evento para convidados.

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