Open post

Fortaleza realiza 10ª edição da Marcha da Periferia

✊🏾✊🏿1️⃣0️⃣ No sábado (26/11), a periferia desceu para o asfalto da Praia de Iracema para dizer que não vai sucumbir! Foi linda a 10ª edição da Marcha da Periferia de Fortaleza, que neste ano teve como tema PELA BELEZA DE NOSSAS VIDAS, A FAVELA NÃO VAI SUCUMBIR!

Centenas de adolescentes, jovens, negros, mulheres, crianças, população LGBTQIAPN+ da periferia de Fortaleza fizeram uma caminhada potente, que se encerrou com apresentações artísticas no Centro Cultural Belchior.

Nossa gratidão a todos, todas e todes que colaram juntes nesse momento, a cada artista que se somou de forma voluntária nesse coletivo.

Confira fotos da 10ª Marcha da Periferia e leia a carta aberta  da edição deste ano.

 

Open post

Falta prioridade na execução de medidas socioeducativas em meio aberto

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e o Fórum DCA lançaram na última quarta (16/11), na Assembleia Legislativa o 5º Monitoramento do Sistema Socioeducativo Cearense. O primeiro dos três cadernos desse monitoramento traz dados sobre o cumprimento das medidas em meio aberto e também foram lançados no sábado (19/11), na Bienal do Livro do Ceará. Outros dois cadernos tratam das medidas socioeducativas do meio fechado e do sistema de justiça e devem ser lançados no início de 2023.

Baixe a publicação completa aqui

Para entender

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas em meio aberto e fechado para adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional. A medida de privação de liberdade fica a cargo dos governos estaduais, a medidas em meio aberto é de responsabilidade dos governos municipais. Essas últimas estão divididas em Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA) e têm como equipamento público de referência os Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).

 

Confira fotos do lançamento da publicação na Assembleia

Destaques do Monitoramento das Medidas em Meio Aberto

Faltam Creas – Com mais de 2,6 milhões de habitantes, Fortaleza deveria ter pelo menos 13 unidades de Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), mas tem apenas seis unidades. O Creas tem por função oferecer apoio e orientação às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social por violação de direitos.

“É um contexto grave. O Creas é importante não só para essas medidas socioeducativas, mas também para garantir dignidade para as pessoas mais vulneráveis, em um momento de aumento da pobreza. As poucas unidades que existem não têm estrutura adequada. Quando se fala em medidas em meio aberto, estamos falando de atividades coletivas, acompanhamento familiar, mas os equipamentos hoje têm estrutura de uma casa, sem espaço e também sem materiais”, relata Ingrid Lorena, assistente técnica do CEDECA Ceará.

Adolescentes fora da escola – Em 2021, um total de 181 dos 369 adolescentes cumprindo medidas em meio aberto em Fortaleza estavam fora da escola.

“A educação é um direito de todas as pessoas, e não é diferente para quem está cumprindo medida socioeducativa. Ouvimos relatos de jovens que gostariam de ter mais apoio do Creas para enfrentar essa dificuldade e também relatos de discriminação no ambiente escolar“, destaca a pesquisadora.

Falta de dados – O 5º Monitoramento aponta ainda questões relacionadas à saúde mental desses jovens e a falta de dados quanto à raça e orientação sexual, quesitos importantes quando se trata de política pública. Nos últimos 10 anos, a Prefeitura de Fortaleza executou apenas R$ 23 mil do orçamento para políticas de igualdade racial.

Como foi feito o Monitoramento

As visitas aos Creas foram realizadas em abril de 2022 por equipes formadas por duplas ou trios de pesquisadores. Foram ouvidos profissionais de psicologia, serviço social, pedagogia e direito, que atuam nos Creas de Fortaleza, além de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto.

Open post

A Juventude tá ON 🔛

por Suzana Moreira

Comunicação CEDECA Ceará*

Coletivos de jovens organizados em diferentes territórios de Fortaleza começaram o ano na ativa e cheios de vontade de provocar mudanças. Nesses quatro primeiros meses de 2022, os coletivos Meraki do Gueto, Alium Resistência e Raízes do Bom Jardim participaram de formações, retomaram parcerias, desenvolveram atividades e incidiram por melhorias para o bairro onde vivem e articularam ações de prestação de serviço à comunidade.

Os coletivos vêm ocupando os espaços de luta na cidade. Recentemente os três grupos de jovens participaram de uma reunião do Fórum Popular de Segurança Pública, além de estarem no processo de construção e participação, junto ao CEDECA, do Diagnóstico Rápido Urbano Participativo (DRUP), para auxiliar na construção de novos projetos, no diagnóstico do cenário de violência nos bairros e para a definição de focos de atuação.

Na terça-feira (12/04), representantes dos coletivos estiveram na sede do CEDECA para 3ª reunião da Comissão de Participação, que visa compartilhar as propostas dos próximos projetos a serem desenvolvidos e construir coletivamente um horizonte para as ações.

3ª Reuniao da Comissão de Participação do CEDECA Ceará

Os coletivos – além de participarem e estarem engajados em ações e agendas da instituição – também têm suas atuações cada vez mais autônomas, o que permite a eles/elas ganhar espaço na cena da luta por direitos na cidade de Fortaleza. 

O CEDECA Ceará atua para o fortalecimento desses coletivos e para que crianças, adolescentes e jovens vivam e exerçam de modo mais pleno possível o direito à participação nos rumos da cidade.

JUVENTUDE QUE SE JUNTA!

O coletivo Meraki do Gueto começou o ano oxigenando e continuando ações do ano anterior. O grupo vem dando continuidade à incidência política articulada com a Mandata Nossa Cara, da Câmara de Vereadores, baseado no monitoramento realizado no posto de saúde da comunidade e a fim de conseguir melhorias para a garantia do acesso à saúde como um direito básico.

Participação e exercício da cidadania são questões das quais o coletivo não abre mão. Por isso, iniciaram um mutirão para auxiliar na solicitação do título eleitoral de adolescentes.

A regularização do título eleitoral para jovens tem sido tema de forte mobilização do coletivo Meraki do Gueto. Foto: https://www.instagram.com/meraki.do.gueto/

Tamara Cristina, jovem de 18 anos e integrante do Meraki do Gueto, destacou que o grupo acredita no poder do voto e por isso tiveram essa iniciativa.

“Pensamos na ação de emissão de títulos de eleitor com adolescente da nossa comunidade, marcamos dias em lugares centrais, estamos indo em escolas e facilitando para eles no passo a passo para tirar o título eleitoral, o objetivo desse ‘rolê’ é dar suporte e conscientizar para que a juventude possa fazer sua parte e exercer sua cidadania”, destaca a jovem.

E vem mais movimento por aí! O coletivo Meraki do Gueto está participando de várias formações e também vem organizando um cine-debate para a comunidade. 

“Vamos realizar em um futuro próximo um cine debate para nossa comunidade e a limpeza de algumas ruas, sabemos que nossa atitude pode mudar a realidade e a forma com que a juventude é vista, esclarecendo não só para a comunidade, mas também para todas as outras pessoas que nós sempre teremos nós!”, completa Tamara.

JUVENTUDE QUE FAZ!

O coletivo Alium Resistência iniciou o ano retomando parcerias importantes e pensando em como se somar em benefício do bem-estar da comunidade em que vive. 

O grupo vem retomando a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Seuma) e planejando novas ações de limpeza da praia com o objetivo de cuidar do espaço e conscientizar para o cuidado coletivo.

Confira no nosso site como foram as primeiras ações de limpeza de praia do Alium

Juventude organizada do Pirambu mostra força em ação de limpeza de praia

Neste ano, o coletivo já participou e promoveu formações e momentos coletivos em conjunto com o CEDECA Ceará e com outras parcerias e também fortaleceu uma aproximação com os familiares dos jovens que fazem o Alium Resistência.

Nayma, jovem integrante do coletivo, contou um pouco sobre esse processo e sobre as atividades mais recentes do grupo. 

“Tivemos uma reunião com os pais, muito emocionante, as mães se apresentaram e conseguiram entender que o Alium é uma família e que a gente tá aqui não só pra brincar, mas pra ajudar nossa comunidade. Isso ajudou na aproximação dos filhos com as mães e foi algo incrível. Participamos de um debate sobre pobreza menstrual com as meninas do Alium, rolou distribuição de kits com absorventes e outros produtos de higiene. Recebemos a visita do Meraki do Gueto, que nos auxiliou a tirar o título de eleitor, informando e ajudando não só as pessoas do coletivo como também pessoas de fora que queriam e tinham dúvidas sobre. Tivemos um debate com a galera do RUA e várias apresentações do Selo do Século e Quebra Mar REC. Foi super esclarecedor o debate sobre como os artistas periféricos não têm a devida visibilidade e ajuda e com o tempo são apagados da história. Tivemos uma aula com Pedra Silva, sobre o racismo estrutural e como nenhum negro está a salvo enquanto esse racismo estrutural, institucional e muitas vezes cultural estiver por aí”.

JUVENTUDE QUE AGE!

O coletivo Raízes do Bom Jardim chegou em 2022 com foco nas atividades do grupo e no fortalecimento deste enquanto coletivo. Os membros já participaram de vários encontros promovidos pelo CEDECA Ceará e estiveram em reunião do Fórum Popular de Segurança Pública. O grupo é formado por crianças e adolescentes e tem somado na construção de novos projetos.

“Nossos planos daqui pra frente são: estar juntes com outros coletivos e estar mais próximos da juventude, mesmo que a maioria do grupo seja adolescentes. Queremos também fazer o 1° Sarau do grupo. Enfim….projetos ainda vão rolar no decorrer dos encontros”, pontua Iasmym

JOVENS NO CENTRO DA DISCUSSÃO

O CEDECA Ceará junto dos coletivos que assessora criou a Comissão de Participação. Formada por três territórios e dois grupos de mães e profissionais da instituição, o objetivo da comissão é fomentar a participação desses sujeitos nas atividades desenvolvidas pela organização para com esses mesmos grupos assessorados.

Tamara destaca que a comissão é um espaço de muita participação e acolhimento. 

“A importância da comissão de participação é imensurável. São reuniões leves e com a cara jovem, com pautas sérias e um espaço aberto para expressarmos nossa opinião, não são só adultos falando sobre o que achamos e pensamos. Nós temos voz para expressar o que sentimos e o que é importante para nós. A comissão deixa o adultocentrismo de lado, para e nos escuta. Como em muitos lugares nós somos silenciados, é bom saber que essa comissão existe”, pontua Tamara.

A comissão reúne representantes de todos os coletivos, mas o objetivo é que essas representações sejam rotativas para que mais pessoas participem. A aproximação dos grupos para fomentar uma futura rede de articulação entre esses sujeitos coletivos também é um objetivo da comissão de participação e é um processo que  já começa a ser fortalecido.

Suzy, integrante do Alium, também pontua a relevância da comissão de participação para os coletivos. “Estar na comissão de participação é um momento muito rico pra gente, pois tem espaços que nos são negados, e esse é um espaço que podemos falar, dizer o que achamos. Com essa comissão o CEDECA proporciona um momento muito rico para nós jovens dos coletivos que estão nas periferias de Fortaleza. Nas reuniões a gente se sente à vontade pra falar o que acha, o que pode dar certo ou não o que a gente sugere. Fazer parte disso é muito bom”, destaca.

Entenda mais sobre a Comissão de Participação neste vídeo 

AS CORTINAS SE ABREM

Coletivo Alium na apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer” (abril 2022)

A cultura tem sido elemento para que os coletivos trabalhem as “poéticas do cotidiano” como forma de resistência à necropolítica. Nesse sentido, atividade marcante nesse começo de ano foi a ida do coletivo Alium para ver a apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer”, da Cia Brava. Foi um reencontro feliz e emocionado, resume a assessora comunitária do CEDECA Ceará Joice Forte,  depois de um longo período sem poder frequentar o teatro por causa da pandemia. 


*Edição de Thiago Mendes/Comunicação CEDECA  Ceará

Open post

2022 terá menos recurso da Prefeitura de Fortaleza para Infância, aponta estudo do CEDECA

Governo municipal prevê, por exemplo, apenas R$ 479 mil reais para abordagem social a crianças e adolescentes que vivem em situação de rua.

Relatório do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) aponta cortes feitos pela Prefeitura de Fortaleza, e aprovados pela Câmara de Vereadores, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 que impactam diretamente as políticas para crianças e adolescentes da cidade. Os cortes chegam a R$ 7 milhões na Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), R$ 1 milhão no Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e R$ 2,4 milhões na Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). Os dados são do Portal da Transparência e o CEDECA comparou os valores de 2022 com a previsão orçamentária da LOA 2021 e de anos anteriores. Esses dados em específico são do comparativo apenas das LOA’s 2022 e 2021.

Baixe a Análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 da Prefeitura de Fortaleza:

Análise LOA 2022 Final

Confira aqui os cortes por área do orçamento para 2022:

– Orçamento da Assistência SocialAções perdem até quase metade da verba e o previsto para ano passado não foi executado

Embora haja um aumento na previsão orçamentária para Assistência Social em 2022 de 62,16 % se comparada ao orçamento de 2021, programas dentro dessa área sofreram cortes. É o caso do Programa de Promoção dos direitos e prevenção de violação contra crianças e adolescentes, cujo orçamento foi reduzido em 12,43%, ou seja, menos R$ 1,2 milhão. Já o Programa de Promoção da Igualdade Racial teve redução de 44%, o equivalente a R$773 mil reais.

O cenário é agravado pelo histórico de baixa execução, ou seja, quando o dinheiro está previsto no orçamento mas não é efetivamente gasto ao longo do ano. Em 2021, apenas 2,48% do previsto para o Programa de Promoção dos direitos e prevenção de violação contra crianças e adolescente e 1,32% do Programa de Promoção da Igualdade Racial foram executados.

– Orçamento do Programa de Proteção Social Básica – Mesmo com mais pessoas vivendo nas ruas, orçamento para 2022 é o menor dos últimos 17 anos

Com um orçamento previsto para crescer 187%, passando de R$ 28,7 milhões do ano passado para R$ 82,5 milhões este ano, o montante reservado para implantação de novos equipamentos de proteção social foi reduzido em 11%. Isso mostra que a Prefeitura de Fortaleza não prioriza o acesso da população aos seus direitos. Ainda em relação à proteção social, a abordagem a crianças e adolescentes em situação de rua tem em 2022 seu menor orçamento dos últimos 17 anos: R$ 479 mil. Não menos grave é a constatação de que menos de 1% do orçamento previsto para esta ação em 2021 foi executado.

– Orçamento Saúde Mental

A Lei Orçamentária Anual de 2022 reduziu em 59% o orçamento para a ampliação, reforma e manutenção da rede psicossocial. Os valores passaram Passado de R$ 1,2 milhão em 2021 para R$ 420 mil em 2022.

– Vítimas de violência sexual são deixadas fora do orçamento municipal

Nem o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 nem a Lei Orçamentária Anual 2022 preveem orçamento para o Programa Rede Aquarela, destinado ao enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. O Programa contava com orçamento desde 2014, mas só apresenta execução a partir de 2018. Ainda assim, muito inferior ao previsto: 2018, 12,22%; 2019, 36,9%; 2020 , 27,6%; 2021, 7% (até novembro).
Graças à incidência do Fórum DCA junto com alguns parlamentares, foi aprovada Emenda no valor de R$ 250 mil reais para esta ação em 2022.

– Orçamento Educação

Os R$ 606 mil previstos para Reforma e Ampliação de Centros de Educação Infantil em 2021 não foram executados. Para 2022, a Prefeitura aumentou 23,3 % a previsão para a subfunção Educação Infantil, mas cortou em 71,7% a previsão para uma das ações dessa área: Construção de Centros de Educação Infantil.

Na contramão, a Prefeitura pretende investir em 2022 em creches terceirizadas um total de R$ 50,8 milhões, o que representa 35% a mais do valor previsto para 2021.

Open post

Chacina do Curió completa seis anos, livro traz memória das vítimas e luta por justiça continua

Será lançado no próximo dia 11, às 18h, no auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece), o livro “Onze – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”. A obra traz, no relato de mães e familiares , as histórias de vida e sonhos interrompidos das 11 vítimas que, de acordo com o Ministério Público, foram mortas por policiais , nessa que é uma das maiores chacinas da história do Ceará. Fruto de um denso trabalho que envolveu dezenas de profissionais e instituições, “Onze” é um marco na luta por memória e justiça das vítimas de violência cometidas por agentes do Estado.

O livro é retrato humano e justo idealizado por uma das mães, realizado por todo o coletivo e escrito com o compromisso e sensibilidade de educadoras populares do CEDECA Ceará e de professoras comprometidas das universidades públicas federal e estadual, todas mulheres militantes de direitos humanos, e jovens moradores e historiadores do Curió. Nas mais de 150 páginas, textos, ilustrações e fotografias apresentarão ao público quem eram Álef Souza Cavalcante, Pedro Alcântara Barroso do Nascimento Filho, Jandson Alexandre de Souza, Renayson Girão da Silva, Patrício João Pinho Leite, Jardel Lima dos Santos, Antônio Alisson Inácio Cardoso, Marcelo da Silva Mendes, Valmir Ferreira da Conceição, Francisco Elenildo Pereira Chagas e José Gilvan Pinto Barbosa.

Para que não se repita com o filho de ninguém

Com o lema “Transformei meu luto em luta”, o Movimento Mães e Familiares do Curió tem ao longo dos anos sido espaço em que parentes das vítimas encontram conforto e organizado lutam por reparação da violência sofrida. O movimento tem recebido apoio de instituições e coletivos que atuam no campo dos direitos humanos e, cada um ao seu modo, fortalecem a difícil tarefa de tocar todos os dias em suas próprias feridas na busca por justiça. Articuladas com movimentos nacionais, durante o mês de maio participaram do 5º Encontro Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo do Estado. O objetivo é transformar o mundo para que outras não famílias não passem por essa mesma dor.

Ecoa a voz da saudade, ecoa o clamor por justiça

As narrativas também pode ser ouvidas, por meio do audiolivro Onzedisponível no Spotify. Já são cinco episódios disponíveis e toda quinta-feira um novo é publicado, sempre trazendo a história de uma das vítimas na voz de sua mãe ou parente. Os títulos de cada episódio já apontam para o quanto sensível é a proposta: “Meu amado filho Álef nuna será esquecido!” , “Meu filho, amigo e parceiro: a memória ensinando a viver com a saudade de Patrício”, “Renayson, mais que um filho, um amigo e confidente”, “Jadson, o garoto com nome de rico e paixão por animais”, “A história de Ana e Gilvan”, e assim seguem os capítulos ecoando as vozes de mães e avós em depoimentos profundos e emocionantes.

Parcerias e apoio

O livro foi realizado em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Grupo de Pesquisa e Intervenções sobre Violência, Exclusão Social e Subjetivação (VIESES/UFC), Laboratório de Estudos e Pesquisas Participativas Sobre Infância, Cultura e Subjetividade (LINCS), Movimento Cada Vida Importa, Grupo de Pesquisa Margens, Cultutas e Epistemologias Dissidentes (GEPE Margens), Fórum Popular de Segurança Pública (FPSP Ceará), Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trajetórias Juvenis, Afetividades e Direitos Humanos (Travessias) e Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC). Tem ainda o apoio de Kinder Not Hilfe, Instituto OCA e Misereor.

Programação

Durante os primeiros dez dias de novembro, uma série de atividades puxadas pelo Movimento e seus parceiros será realizada de forma virtual e presencial. Para acompanhar a agenda, siga o perfil oficial do Movimento no Instagram: @movmaesdocurio. A programação inclui:

Dia 03: Roda de Autocuidado com o Movimento de Mães e Familiares do Curió.
Dia 04: 17h Webnário Laboratório de EStuidos da Violência da UFC. Tema: Cidade e Violência.
Dia 05: 16h Live Memória, Justiça e Reparação
Dia 06: Sarau no Cuca Jangurussu com o coletivo Meraki do Gueto.
Dia 07: Mobilização virtual.
Dia 08: 14h Audiência Pública na Assembleia Legislativa e pré-lançamento do livro.
Dia 09: 16h Grupo de Estudo Travessias.
Dia 10: Seminário virtual da Unifanor.

Serviço:

Lançamento do livro “ONZE – Movimento Mães e Familiares do Curió com amor na luta por memória e justiça”
Quinta, 11, 18h, Auditório da Biblioteca Pública do Estado do Ceará (Bece)
Avenida Presidente Castelo Branco 255 – ao lado do Dragão do Mar
Evento para convidados.

Open post

Opinião – O acolhimento à vítima de violência sexual

Artigo de Ana Cristina Lima, psicóloga do CEDECA Ceará, publicado originalmente no jornal OPOVO em 1 de novembro de 2021

As pesquisas referentes a temas que envolvem infância e adolescência são de grande importância para toda a população. Pensarmos em como proteger nossas crianças e nossos adolescentes se faz urgente em uma sociedade potencialmente patriarcal, onde algumas questões se encontram em processo de desconstrução. Contudo, ainda há um longo caminho a ser seguido quando nos referimos aos poderes instituídos sobre as vidas e corpos de meninas e meninos ainda em seu processo de desenvolvimento e descobertas.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019, teve seus dados divulgados no último dia 10. Segundo a pesquisa, quase 22% das meninas de 13 a 17 anos sofrem ou já sofreram abusos sexuais. A partir dessa divulgação, é importante que abramos espaço para grandes e importantes discussões acerca da necessidade de prevenir a violência, e como a sociedade pode estar em alerta para que possa fazer parte ativa da proteção de crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes são públicos que necessitam de acompanhamento constante em todos os ambientes que frequentam, principalmente pela escola e responsáveis. Relações de confiança são importantes para que haja acolhimento em momentos em que a vítima necessite compartilhar alguma situação de conflito ou de violência sofrida. Ouvir e mostrar credibilidade naquilo na qual o (a) adolescente está tentando transmitir é mostrar empatia pela relação estabelecida, gerando uma maior abertura para conversas mais íntimas.

Muitas vezes, a violência sexual é perpassada por uma relação forte de poder entre agressor e vítima e por pessoas que possuem uma relação afetuosa com a vítima. É importante que, quando o (a) adolescente sinalizar que não deseja abraçar, beijar ou aproximar-se de um familiar ou amigo da família, que não haja imposição para que isso aconteça, pelo contrário, é necessário que seu desejo seja acolhido, deixando o adolescente tranquilo para compartilhar sobre sua decisão.

Diante desses dados reais, que nós possamos, enquanto cidadãos, assumir o grande e importante papel que é proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo-lhes o direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, conforme o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Posts navigation

1 2 3

ONDE ESTAMOS

PARCEIROS E ARTICULAÇÕES

Scroll to top