O CEDECA Ceará informa que Gabrieli Rebeca Costa Santiago e Josiane Lima Ferreira foram selecionadas para as vagas de estágio em monitoramento de políticas públicas.
Agradecemos o interesse de todos/todas/todes que participaram do processo seletivo
Comissão de Seleção,
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
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O CEDECA Ceará divulga a lista dos nomes das pessoas que vão para segunda fase da seleção de estágio em monitoramento de políticas públicas.
– Andreza Vitória Alves da Silva – 9h40
– Thiago de Morais Carneiro – 10h10
– Karla Marília Mota – 10h40
– Evandro Pereira de Araújo Filho – 11h10
– Josiane Lima Ferreira – 11h40
– Matheus da Costa Mota – 14h
– Sabrina Nicole de Sousa Nunes – 14h40
– Gisele de Holanda Silva – 15h10
– Gabrieli Rebeca Costa Santiago – 15h40
– Sthefany Helen Aragão Camelo – 16h10
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A Comissão de Seleção divulga que a seleção para estágio em Psicologia, Serviço Social ou Gestão em Políticas Públicas passa a seguir o seguinte cronograma:
Data
Fase
10 a 18 de abril
Inscrição dos/as candidatos/as
19 de abril
1ª fase – Análise da documentação
20 de abril
Divulgação online do resultado dos/as candidatos/selecionados/as na 1ª fase
27 de abril
2ª fase – Realização das entrevistas
Até 2 de maio
Divulgação do resultado final
11 de maio
Início do Estágio na organização
Fortaleza, 14 de abril de 2023.
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O CEDECA Ceará recebe até dia 18 de abril inscrições para duas vagas para estágio remunerado para graduandas/graduandos dos curso de Psicologia, Serviço Social ou Gestão de Políticas Públicas.
Seguindo a política de diversidade da organização, o CEDECA Ceará incentiva a candidaturas de pessoas negras, mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência. Candidaturas neste perfil terão prioridade, considerando os requisitos acima.
As atribuições da/o estagiária/o estarão afeitas a atividades de controle social de políticas públicas, abrangendo análises dos orçamentos públicos, levantamento de dados, elaboração de metodologias e demais atividades de articulação com a sociedade civil, formação e incidência para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
O/a candidato/candidata deverá:
1) Encontrar-se regularmente matriculado/a em instituição de ensino superior regulamentada cursando graduação em Psicologia, Serviço Social ou Gestão de Políticas Públicas;
2) Estar cursando, a partir do 4º semestre;
3) Ter disponibilidade para cumprir 20h semanais de estágio;
4) Ter conhecimento no pacote office (especialmente em Excel).
Da Inscrição
As inscrições serão realizadas via internet, através do envio para o e-mail monitoramento@cedecaceara.org.br, entre os dias 10 a 18 de abril de 2023, dos seguintes documentos:
• Ficha de inscrição preenchida (anexo);
• Currículo (máximo (02) duas laudas);
• Histórico acadêmico.
Todas as informações estão disponíveis no edital e no anexo abaixo:
Adolescentes e jovens de coletivos acompanhados pelo CEDECA Ceará e pela Associação Santo Dias estão ocupando as universidades. Celebramos as conquistas das juventudes da cidade e defendemos o direito à educação e a participação como fundamentais na construção de um mundo mais justo.
O que eles/elas têm a dizer sobre isso? Confira abaixo:
É importante ocupar a universidade pois somente as pessoas de periferia conseguem enxergar esses lugares e reivindicar direitos ou facilitar o acesso à saúde, educação e cultura para esses territórios que são invisíveis aos políticos. Se não fosse as próprias pessoas de periferia, nada seria feito, como diz o rapper Emicida: “Tudo o que ‘nóis’ tem é ‘nóis'”. Sem contar que é uma grande oportunidade de “mudar de vida”, ajudar a família, expandir os horizontes, e mostrar a potência da favela.
Lorena Lobo// Teatro – UFC//Coletivo Alium Resistência
A juventude da periferia está chegando nas universidades com persistência e luta! Mostrando que lá também é um lugar que nos pertence, pois mesmo com muitos desafios continuamos buscando estar no lugar que é nosso por direito! Maria de Fátima//Serviço Social – UECE//Coletivo Raízes de Bom Jardim
Sabemos que nada é fácil pros jovens das periferias e mesmo com tudo sendo tão difícil, conseguir chegar a uma universidade pública é de extrema importância, ali tá todo o
suor e conquistas dessas juventudes.E cada vez mais o sistema vai sendo “quebrado” por essas juventudes que começam a entender que aquele espaço é seu, que a universidade é nossa! João Marlon//Serviço Social – UECE//Coletivo Meraki do Gueto
Mais integrantes que foram aprovados/aprovadas
Para conhecer mais sobre a atuação dos coletivos de jovens que essa galera integra, acompanhe os perfis
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou o recurso de Apelação do Município de Fortaleza, confirmando, em segunda instância, que o Município deve ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 5 anos, incluindo berçários e atendimento em tempo integral quando necessário. A decisão atende Ação Civil Pública (ACP) protocolada em 2019 pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
A decisão de 1º grau, que agora foi confirmada, determinou que o Município de Fortaleza:
1) Garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças com idades de zero a cinco anos, inclusive com berçários.
2) Amplie progressivamente o número de vagas por ano (mínimo de 1 mil vagas por ano), fornecendo e mantendo vagas suficientes que atendam as crianças que estão na lista de espera. Multa de R$ 10 mil reais por dia em caso de descumprimento.
3) Garanta para crianças de 0 a 5 anos, creches já abrangidas pelo sistema de turno integral, o direito à manutenção/renovação das respectivas matrículas.
4) Promova, no caso de impossibilidade de atendimento ao item 1, a disponibilização de vagas em escolas conveniadas.
5) Comunique ao Juízo o número de matrículas realizadas e o número de remanescentes, originadas da obrigação imposta ao item 1.
6) Disponibilize, através de meio oficial, publicação de relatório de cumprimento da presente decisão, a ser atualizada semestralmente.
7) Estabeleça nas leis orçamentárias PPA, LDO e LOA, ações específicas destinadas ao cumprimento do plano de ampliação, prevendo e executando recursos em montante suficiente à viabilização da sua execução, incluindo-se nos exercícios seguintes após o trânsito em julgado da sentença.
O caso
A ACP foi proposta diante da insuficiência de vagas para atendimento nesse modelo de unidade de educação que chegava a 7.725 em 2018. À época, número aumentava a cada ano e já era 192% maior que o registrado em 2014, de acordo com dados disponíveis no Sistema de “Registro Único” da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME). Ao longo do processo, o CEDECA Ceará apresentou fatos novos no que se refere aos dados atualizados sobre o aumento da insuficiência de vagas: em 2020 a demanda reprimida contabilizou 9.470 crianças sem vagas, enquanto em 2021 a demanda reprimida contabilizou 8.625 crianças.
Na ACP, o CEDECA e o MPCE solicitavam que a Justiça determinasse que o Município apresentasse e cumprisse integralmente plano de ampliação de vagas em creche, divulgando a quantidade de vagas em tempo integral a serem criadas na rede, anualmente, até 2025. O plano deveria delinear a oferta a ser disponibilizada com a construção de novos Centros de Educação Infantil, com a reforma/reestruturação dos Centros já existentes e com a ampliação do número de instituições conveniadas, além do atendimento da demanda de berçário (0 a 1 ano).
Decisão é emblemática
Importante mencionar que tal decisão do TJCE está em acordo com a tese de repercussão geral recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu recentemente o dever constitucional do Poder Público de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 até 5 anos de idade. Dessa forma, a Ação Civil Pública do CEDECA Ceará é “emblemática” na medida em que conseguiu reforçar a compreensão de que uma decisão do Judiciário determinado o cumprimento do direito à educação infantil (bem como a previsão de recurso/orçamento público para tal) não pode ser considerada uma intromissão no Poder Executivo, ou seja, não há que se falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes. Ademais, destaca-se que a oferta de creche é imprescindível para assegurar às famílias condições concretas de ingressar ou retornar ao exercício do direito ao trabalho. O direito à creche é um direito da criança, porém, cumpre um papel social fundamental, sobretudo às mulheres que são mães.
SAIBA MAIS
O CEDECA Ceará produziu em 2020 uma Nota Técnica sobre Educação Infantil em Fortaleza. Confira no link abaixo:
✊🏾✊🏿1️⃣0️⃣ No sábado (26/11), a periferia desceu para o asfalto da Praia de Iracema para dizer que não vai sucumbir! Foi linda a 10ª edição da Marcha da Periferia de Fortaleza, que neste ano teve como tema PELA BELEZA DE NOSSAS VIDAS, A FAVELA NÃO VAI SUCUMBIR!
Centenas de adolescentes, jovens, negros, mulheres, crianças, população LGBTQIAPN+ da periferia de Fortaleza fizeram uma caminhada potente, que se encerrou com apresentações artísticas no Centro Cultural Belchior.
Nossa gratidão a todos, todas e todes que colaram juntes nesse momento, a cada artista que se somou de forma voluntária nesse coletivo.
Confira fotos da 10ª Marcha da Periferia e leia a carta aberta da edição deste ano.
O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará) e o Fórum DCA lançaram na última quarta (16/11), na Assembleia Legislativa o 5º Monitoramento do Sistema Socioeducativo Cearense. O primeiro dos três cadernos desse monitoramento traz dados sobre o cumprimento das medidas em meio aberto e também foram lançados no sábado (19/11), na Bienal do Livro do Ceará. Outros dois cadernos tratam das medidas socioeducativas do meio fechado e do sistema de justiça e devem ser lançados no início de 2023.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas em meio aberto e fechado para adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional. A medida de privação de liberdade fica a cargo dos governos estaduais, a medidas em meio aberto é de responsabilidade dos governos municipais. Essas últimas estão divididas em Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA) e têm como equipamento público de referência os Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Confira fotos do lançamento da publicação na Assembleia
Destaques do Monitoramento das Medidas em Meio Aberto
Faltam Creas – Com mais de 2,6 milhões de habitantes, Fortaleza deveria ter pelo menos 13 unidades de Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), mas tem apenas seis unidades. O Creas tem por função oferecer apoio e orientação às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e/ou social por violação de direitos.
“É um contexto grave. O Creas é importante não só para essas medidas socioeducativas, mas também para garantir dignidade para as pessoas mais vulneráveis, em um momento de aumento da pobreza. As poucas unidades que existem não têm estrutura adequada. Quando se fala em medidas em meio aberto, estamos falando de atividades coletivas, acompanhamento familiar, mas os equipamentos hoje têm estrutura de uma casa, sem espaço e também sem materiais”, relata Ingrid Lorena, assistente técnica do CEDECA Ceará.
Adolescentes fora da escola – Em 2021, um total de 181 dos 369 adolescentes cumprindo medidas em meio aberto em Fortaleza estavam fora da escola.
“A educação é um direito de todas as pessoas, e não é diferente para quem está cumprindo medida socioeducativa. Ouvimos relatos de jovens que gostariam de ter mais apoio do Creas para enfrentar essa dificuldade e também relatos de discriminação no ambiente escolar“, destaca a pesquisadora.
Falta de dados – O 5º Monitoramento aponta ainda questões relacionadas à saúde mental desses jovens e a falta de dados quanto à raça e orientação sexual, quesitos importantes quando se trata de política pública. Nos últimos 10 anos, a Prefeitura de Fortaleza executou apenas R$ 23 mil do orçamento para políticas de igualdade racial.
Como foi feito o Monitoramento
As visitas aos Creas foram realizadas em abril de 2022 por equipes formadas por duplas ou trios de pesquisadores. Foram ouvidos profissionais de psicologia, serviço social, pedagogia e direito, que atuam nos Creas de Fortaleza, além de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto.
Coletivos de jovens organizados em diferentes territórios de Fortaleza começaram o ano na ativa e cheios de vontade de provocar mudanças. Nesses quatro primeiros meses de 2022, os coletivos Meraki do Gueto, Alium Resistência e Raízes do Bom Jardim participaram de formações, retomaram parcerias, desenvolveram atividades e incidiram por melhorias para o bairro onde vivem e articularam ações de prestação de serviço à comunidade.
Os coletivos vêm ocupando os espaços de luta na cidade. Recentemente os três grupos de jovens participaram de uma reunião do Fórum Popular de Segurança Pública, além de estarem no processo de construção e participação, junto ao CEDECA, do Diagnóstico Rápido Urbano Participativo (DRUP), para auxiliar na construção de novos projetos, no diagnóstico do cenário de violência nos bairros e para a definição de focos de atuação.
Na terça-feira (12/04), representantes dos coletivos estiveram na sede do CEDECA para 3ª reunião da Comissão de Participação, que visa compartilhar as propostas dos próximos projetos a serem desenvolvidos e construir coletivamente um horizonte para as ações.
3ª Reuniao da Comissão de Participação do CEDECA Ceará
Os coletivos – além de participarem e estarem engajados em ações e agendas da instituição – também têm suas atuações cada vez mais autônomas, o que permite a eles/elas ganhar espaço na cena da luta por direitos na cidade de Fortaleza.
O CEDECA Ceará atua para o fortalecimento desses coletivos e para que crianças, adolescentes e jovens vivam e exerçam de modo mais pleno possível o direito à participação nos rumos da cidade.
JUVENTUDE QUE SE JUNTA!
O coletivo Meraki do Gueto começou o ano oxigenando e continuando ações do ano anterior. O grupo vem dando continuidade à incidência política articulada com a Mandata Nossa Cara, da Câmara de Vereadores, baseado no monitoramento realizado no posto de saúde da comunidade e a fim de conseguir melhorias para a garantia do acesso à saúde como um direito básico.
Participação e exercício da cidadania são questões das quais o coletivo não abre mão. Por isso, iniciaram um mutirão para auxiliar na solicitação do título eleitoral de adolescentes.
Tamara Cristina, jovem de 18 anos e integrante do Meraki do Gueto, destacou que o grupo acredita no poder do voto e por isso tiveram essa iniciativa.
“Pensamos na ação de emissão de títulos de eleitor com adolescente da nossa comunidade, marcamos dias em lugares centrais, estamos indo em escolas e facilitando para eles no passo a passo para tirar o título eleitoral, o objetivo desse ‘rolê’ é dar suporte e conscientizar para que a juventude possa fazer sua parte e exercer sua cidadania”, destaca a jovem.
E vem mais movimento por aí! O coletivo Meraki do Gueto está participando de várias formações e também vem organizando um cine-debate para a comunidade.
“Vamos realizar em um futuro próximo um cine debate para nossa comunidade e a limpeza de algumas ruas, sabemos que nossa atitude pode mudar a realidade e a forma com que a juventude é vista, esclarecendo não só para a comunidade, mas também para todas as outras pessoas que nós sempre teremos nós!”, completa Tamara.
JUVENTUDE QUE FAZ!
O coletivo Alium Resistência iniciou o ano retomando parcerias importantes e pensando em como se somar em benefício do bem-estar da comunidade em que vive.
O grupo vem retomando a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Seuma) e planejando novas ações de limpeza da praia com o objetivo de cuidar do espaço e conscientizar para o cuidado coletivo.
Confira no nosso site como foram as primeiras ações de limpeza de praia do Alium
Neste ano, o coletivo já participou e promoveu formações e momentos coletivos em conjunto com o CEDECA Ceará e com outras parcerias e também fortaleceu uma aproximação com os familiares dos jovens que fazem o Alium Resistência.
Nayma, jovem integrante do coletivo, contou um pouco sobre esse processo e sobre as atividades mais recentes do grupo.
“Tivemos uma reunião com os pais, muito emocionante, as mães se apresentaram e conseguiram entender que o Alium é uma família e que a gente tá aqui não só pra brincar, mas pra ajudar nossa comunidade. Isso ajudou na aproximação dos filhos com as mães e foi algo incrível. Participamos de um debate sobre pobreza menstrual com as meninas do Alium, rolou distribuição de kits com absorventes e outros produtos de higiene. Recebemos a visita do Meraki do Gueto, que nos auxiliou a tirar o título de eleitor, informando e ajudando não só as pessoas do coletivo como também pessoas de fora que queriam e tinham dúvidas sobre. Tivemos um debate com a galera do RUA e várias apresentações do Selo do Século e Quebra Mar REC. Foi super esclarecedor o debate sobre como os artistas periféricos não têm a devida visibilidade e ajuda e com o tempo são apagados da história. Tivemos uma aula com Pedra Silva, sobre o racismo estrutural e como nenhum negro está a salvo enquanto esse racismo estrutural, institucional e muitas vezes cultural estiver por aí”.
JUVENTUDE QUE AGE!
O coletivo Raízes do Bom Jardim chegou em 2022 com foco nas atividades do grupo e no fortalecimento deste enquanto coletivo. Os membros já participaram de vários encontros promovidos pelo CEDECA Ceará e estiveram em reunião do Fórum Popular de Segurança Pública. O grupo é formado por crianças e adolescentes e tem somado na construção de novos projetos.
“Nossos planos daqui pra frente são: estar juntes com outros coletivos e estar mais próximos da juventude, mesmo que a maioria do grupo seja adolescentes. Queremos também fazer o 1° Sarau do grupo. Enfim….projetos ainda vão rolar no decorrer dos encontros”, pontua Iasmym
JOVENS NO CENTRO DA DISCUSSÃO
O CEDECA Ceará junto dos coletivos que assessora criou a Comissão de Participação. Formada por três territórios e dois grupos de mães e profissionais da instituição, o objetivo da comissão é fomentar a participação desses sujeitos nas atividades desenvolvidas pela organização para com esses mesmos grupos assessorados.
Tamara destaca que a comissão é um espaço de muita participação e acolhimento.
“A importância da comissão de participação é imensurável. São reuniões leves e com a cara jovem, com pautas sérias e um espaço aberto para expressarmos nossa opinião, não são só adultos falando sobre o que achamos e pensamos. Nós temos voz para expressar o que sentimos e o que é importante para nós. A comissão deixa o adultocentrismo de lado, para e nos escuta. Como em muitos lugares nós somos silenciados, é bom saber que essa comissão existe”, pontua Tamara.
A comissão reúne representantes de todos os coletivos, mas o objetivo é que essas representações sejam rotativas para que mais pessoas participem. A aproximação dos grupos para fomentar uma futura rede de articulação entre esses sujeitos coletivos também é um objetivo da comissão de participação e é um processo que já começa a ser fortalecido.
Suzy, integrante do Alium, também pontua a relevância da comissão de participação para os coletivos. “Estar na comissão de participação é um momento muito rico pra gente, pois tem espaços que nos são negados, e esse é um espaço que podemos falar, dizer o que achamos. Com essa comissão o CEDECA proporciona um momento muito rico para nós jovens dos coletivos que estão nas periferias de Fortaleza. Nas reuniões a gente se sente à vontade pra falar o que acha, o que pode dar certo ou não o que a gente sugere. Fazer parte disso é muito bom”, destaca.
Entenda mais sobre a Comissão de Participação neste vídeo
AS CORTINAS SE ABREM
Coletivo Alium na apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer” (abril 2022)
A cultura tem sido elemento para que os coletivos trabalhem as “poéticas do cotidiano” como forma de resistência à necropolítica. Nesse sentido, atividade marcante nesse começo de ano foi a ida do coletivo Alium para ver a apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer”, da Cia Brava. Foi um reencontro feliz e emocionado, resume a assessora comunitária do CEDECA Ceará Joice Forte, depois de um longo período sem poder frequentar o teatro por causa da pandemia.
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