Evento realizado pelo Conselho Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) contou com nomes locais e nacionais do parlamento, Executivo, Sistema de Justiça e sociedade civil
O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) realizou nos dias 27 e 28 de junho o III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) foi aberto ao público mediante inscrição on-line e contou com palestrantes que atuam no parlamento, sistema de justiça, poder executivo e sociedade civil. A cobertura do evento foi realizada através das redes sociais do CEPCT.
Entre outros temas, o Seminário debateu:
1) O contexto atual das pessoas privadas de liberdade no sistema socioeducativo e prisional no Ceará;
2) Os desafios presentes nas estruturas do Sistema de Justiça e Poder Executivo acerca da prevenção a tortura na apreensão policial e nos Sistemas Prisionais e Socioeducativo;
3) A tortura dentro dos sistemas de privação de liberdade, discutir a realidade dos familiares dos detentos, socioeducativo, saúde mental e democracia;
4) A importância do controle social na prevenção a tortura;
5) O contexto atual acerca do Sistema Nacional de Prevenção a Tortura e os desafios atuais para sua implementação;
O Seminário foi promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (CEPCT), com apoio da Assembleia Legislativa, CEDECA Ceará, Pastoral Carcerária, OAB Ceará, Secretaria de Proteção Social.
O evento é realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de junho, instituído em 1997, em referência a Convenção contra a tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ainda sobre o tema… O CEDECA Ceará preparou um vídeo especial para explicar o que é tortura, onde ela acontece no Brasil atualmente, entre outros temas. Confira
