O calendário de matrícula das escolas da rede municipal de ensino começa amanhã (3) e segue até o dia 13 de janeiro. Para acompanhar o processo, as entidades que compõem a Comissão de Defesa do Direito à Educação se dividiram por regiões, de forma a estarem presentes em diversos bairros, simultaneamente. Os bairros que serão acompanhados amanhã (dia 3) são: Mucuripe, Caça e Pesca, Jockey Clube, Granja Lisboa e Barroso II.
Nessas visitas, as entidades observarão as condições do acolhimento da escola aos pais e crianças; a oferta de vaga; as condições estruturais dos prédios; a articulação entre as redes de ensino municipal e estadual; o funcionamento do processo de informatização; se a proximidade da casa do aluno está sendo respeitada na hora do preenchimento da vaga, dentre outros pontos.
A Comissão tem o objetivo de estimular, apoiar e fiscalizar as ações do poder público para garantir o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes na escola de qualidade social.
Desde 1998 tem acompanhado os processos de matrícula no município de Fortaleza. Esse acompanhamento resultou em um documento com diretrizes que devem ser observadas pelo Poder Público no processo de matrículas e fiscalizadas pela população. Entre os pontos no documento estão uma adequada estrutura física e proximidade da residência do aluno; transporte escolar gratuito para os que estudarem longe de casa; oferta de educação infantil de qualidade; oferta de educação especial; profissionais da educação concursados e qualificados, um calendário de matrículas mais flexível e a ampla divulgação do processo de matrícula por parte do poder público.
Mais informações:
Alísio Santiago (Cedeca) – 9609-8318
Anízio Melo – 9149-1616
Keila Leite – 8819-7182
Gorete Vidal – 9622-1487
Cleide Lima – 8849-2811
Assessoria de Comunicação Cedeca-Ceará
Renata Soares (9926-6828)
