Peritos da ONU devem emitir recomendações para enfrentar a violência policial no Ceará

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Na foto, equipe do CEDECA Ceará com a perita Tracie L. Keesee.

Dezenas de pessoas que são vítimas ou familiares de vítimas de violência policial no Ceará foram ouvidas por Tracie L. Keesee e Juan E. Mendez, peritos da ONU que estão no Brasil em missão pelo Mecanismo Internacional Independente de Peritos para o Avanço da Justiça e Igualdade Racial no contexto da Aplicação da Lei (EMLER). A vinda ao Ceará ocorreu a partir de relatório elaborado conjuntamente pelo CEDECA Ceará e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em que se denuncia desaparecimento, tortura e mortes cometidas por agentes de segurança do Estado. As cidades de Salvador, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro também estão na agenda da comitiva internacional.

Ao final da missão, os peritos vão emitir recomendações para mudar esse cenário de violações e garantir a responsabilização dos culpados. “Isso vai contribuir para construção de políticas públicas na área de segurança pública e pressionar que o Estado adote medidas eficientes de redução da violência policial”, explica a coordenadora do Núcleo de Monitoramento do Cedeca Ceará, Ingrid Lorena.

“Vivemos um grave contexto de violência policial que vitima pessoas negras, principalmente jovens. Esses casos têm se agravado. A visita pode pressionar o Estado a investir em políticas de prevenção de violência e em um Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura”, reforça Ingrid.

Sandra Sales, mãe da jovem Ingrid Mayara, foi uma das pessoas ouvidas pelos peritos. Ela luta por justiça pela filha, morta com um tiro pelas costas durante uma ação policial em 2013 enquanto trabalhava no Bairro Ellery, local onde morava, durante uma festa popular. Ela tinha 18 anos, trabalhava, estudava e tinha uma filha pequena. “Na época eles (os policiais) quiseram argumentar que foi tiroteio, não foi tiroteio”, conta Sandra. Os policiais foram absolvidos do crime. “Por que eles foram absolvidos? Por que o Estado ainda não foi responsabilizado?”, questiona.

O Ceará somou pelo menos 126 pessoas mortas em intervenções policiais em 2023, de acordo com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

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