Encontro realizado na Aldeia Rajado, em Monsenhor Tabosa, debateu o fortalecimento pedagógico e territorial, a ancestralidade e as diretrizes para garantir metas efetivas à educação indígena na próxima década.
Entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, a Aldeia Rajado, localizada no município de Monsenhor Tabosa (CE), sediou a X Assembleia Estadual dos Professores e Professoras Indígenas do Ceará. Promovida pela Organização de Professores Indígenas do Ceará (OPRINCE), a atividade ocorreu na Escola Indígena Aba Katu sob o tema “Ancestralidade, saberes e autonomia: a escola indígena como espaço de fortalecimento linguístico, memórias e proteção dos territórios”.
Integrando a programação do encontro, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) realizou o painel “Educação Escolar Indígena no novo Plano Estadual de Educação do Ceará: Como assegurar metas efetivas na próxima década?”. A atividade buscou articular a luta histórica dos povos originários com os desafios de planejamento das políticas públicas educacionais em âmbito estadual.
Disputa por metas efetivas no novo PEE
A realização da assembleia coincide com um momento estratégico para as políticas de educação. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o estado do Ceará inicia o processo de elaboração do seu Plano Estadual de Educação (PEE) para o próximo decênio, exigindo a inclusão das pautas e especificidades dos povos originários na legislação.
Marina Araújo, Coordenadora-Geral do CEDECA Ceará, destacou durante o evento a importância da convergência entre a sociedade civil e os movimentos sociais para garantir uma educação pública e comunitária de qualidade:
“O CEDECA Ceará se alia ao movimento indígena para disputar a educação pública de qualidade. No ano de 2026, o Plano Nacional de Educação foi aprovado e agora temos como desafio do Estado do Ceará construir o Plano Estadual de Educação.”
A proposta do CEDECA Ceará no debate visa assegurar que o novo plano contemple metas orçamentárias e pedagógicas concretas, garantindo o respeito à diferenciação, à interculturalidade e à especificidade das escolas indígenas no estado.
Fortalecimento territorial, pedagógico e ancestral
Além de constituir um espaço de formulação política, a Assembleia Estadual reuniu docentes, lideranças tradicionais e organizações parceiras para alinhar estratégias de proteção aos territórios e de valorização das identidades e línguas maternas.
Para Fábio Alves Jenipapo-Kanindé, Coordenador da OPRINCE, a mobilização da categoria visa diagnosticar as demandas locais e assegurar condições adequadas de ensino para o desenvolvimento das futuras gerações:
“Essa Assembleia tem o objetivo de levantar discussões, as demandas dentro das escolas indígenas, dos seus territórios, além não só da educação, mas também trabalhar as discussões territoriais. Estamos trabalhando aqui para os nossos curumins, para aquelas crianças que vão crescer e dar continuidade a esse trabalho da educação escolar indígena, garantindo resultados dentro das nossas escolas, tanto no âmbito estrutural quanto no pedagógico.”
A dimensão comunitária e política da escola indígena também foi ressaltada pela Cacique Toinha Tabajara, professora e liderança da Aldeia Rajado. A educadora reforçou que o fazer pedagógico nos territórios é indissociável da identidade e da memória dos povos:
“Essa Assembleia é uma forma de fortalecimento do nosso movimento indígena do Estado do Ceará, porque a gente só faz educação se a gente falar no movimento, no território, na ancestralidade e na identidade.”
Compromisso institucional
A presença do CEDECA Ceará na X Assembleia reafirma a atuação da entidade na defesa dos direitos socioambientais e educacionais de crianças e adolescentes indígenas. A instituição segue em acompanhamento contínuo junto aos movimentos sociais e órgãos governamentais para garantir que a elaboração do Plano Estadual de Educação contemple a diversidade étnica do Ceará e assegure o pleno exercício do direito à educação diferenciada e territorializada.
