Publicações

5º Relatório do Monitoramento do Sistema Socioeducativo Cearense - Meio Fechado

Relatório de visita de inspeção do centro socioeducativo feminino Aldaci Barbosa (2023)

Análise do contexto de crianças e adolescentes: violações e os desafios para a garantia de direitos (2023)

La experiencia de CEDECA Ceará
en la intervención en los presupuestos públicos (2022)

5º Relatório do Monitoramento do Sistema Socioeducativo Cearense - Meio Aberto (2022)

A experiência do CEDECA Ceará
na incidência em Orçamento Públicos (2021)

Análise do Projeto
de Lei Orçamentária (LOA) 2022
de Fortaleza-CE

Política de Saúde Mental para Crianças e Adolescentes de Fortaleza (2021)

Relatório da Missão ao Sistema Socioeducativo de Sobral – Ceará (2021)

Relatório da Visita de Inspeção ao Centro Socioeducativo Feminino Aldaci Barbosa (2021)

Relatório de Monitoramento das Escolas Públicas da Rede Municipal de Fortaleza (CE) (2021)

Estudo:  Educação  e Desigualdades (2020)

Guia sobre Violência Sexual (2020)

Nota Técnica - Recomendações para a disponibilização e a coleta de dados sobre as ações das redes de ensino relacionadas às atividades educacionais durante a pandemia da Covid-19 (2020)

Relatório de Inspeção ao Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota - Setembro de 2020

Relatório de Inspeção ao Centro Socioeducativo Passaré - Julho de 2020

Guia COVID-19: Reabertura das escolas

Nota Técnica: Monitoramento da Política de Segurança Pública do Ceará: de qual segurança pública precisamos? (2ª Edição / 2020)

Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - Volume 1

Guia COVID-19: educação e proteção de crianças e adolescentes - Volume 2

Guia COVID-19: educação a distância - Volume 3

Nota técnica - Infância, Gênero e Orçamento Público no Brasil (2020)

Nota Técnica - Análise da Educação Infantil em Fortaleza: orçamento e direito à creche (2019)

Nota Técnica Especial: Monitoramento da Política de Segurança Pública do Ceará: de qual segurança pública precisamos? (2019)

Informativo | Identificação e documentação do crime de tortura a partir dos parâmetros internacionais (2018)

Relatório: Ocupações das escolas públicas no Grande Bom Jardim (2018)

4° Relatório de monitoramento do Sistema Socioeducativo do Ceará: Meio Fechado, Meio Aberto e Sistema de Justiça Juvenil (2017)

Participação política de crianças e adolescentes (2017)

Histórias e Lutas: Sistematização da experiência da Rede Opa (Rede Orçamento e Participação Ativa) (2017)

Manual para vítimas de violência institucional: o que fazer quando o Estado viola seus direitos? (2017)

Relatório de Monitoramento das Medidas Cautelares 60-15 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) outorgadas em face das violações de direitos humanos do Sistema Socioeducativo do estado do Ceará (Outubro/2017)

Violência Sexual: monitoramento da política de atendimento à criança e ao adolescente na Cidade de Fortaleza (Maio/2017)

[Nota técnica especial] Prioridade absoluta e os indicadores fiscais do município de Fortaleza: análise do quadriênio 2013 – 2016 (2017)

Relatório de Inspeção - Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Ceará (Abril/Maio 2016)

Relatório de Inspeções - Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Ceará (janeiro/fevereiro 2016)

[Nota Técnica] a dívida pública municipal e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes (2016)

[Nota Técnica] Alimentação de qualidade: direito do/a estudante, dever do Estado (maio/ 2016)

Para entender o Sistema Socioeducativo |em perguntas e respostas (2015)

[Nota Técnica Especial] a prioridade absoluta na execução orçamentária do município de Fortaleza (2015)

Nota Técnica sobre as Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Fortaleza (2014)

[Nota Técnica] Análise do orçamento público do Sistema Socioeducativo (2014)

Monitoramento do Sistema Socioeducativo: Liberdade assistida, privação de liberdade e Sistema de Justiça (2014)

Monitoramento da política de atendimento às vítimas de violência sexual (2014)

Relatório de Monitoramento das Unidades de Acolhimento Institucional de Fortaleza (2012)

Monitoramento do sistema socioeducativo: diagnóstico da privação da liberdade de adolescentes no Ceará (outubro de 2011)

Justiciabilidade do Direito à Educação: a experiência do CEDECA Ceará (2010)

Desatando os nós
do Orçamento Público (2010)

Comunicação e infância: o papel da imprensa na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (2008)

Monitoramento das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado do Ceará. (2008)

Redução da Maioridade Penal: o que você precisa saber para entender que essa ideia não é boa. (2007)

Direitos de crianças e adolescentes - guia de atendimento (2007)

Crianças como matéria jornalística (Cristina Ponte - 2005)

Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade (2006)

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