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Mais de 60 movimentos sociais se manifestam contra proposta de resolução de teletrabalho em discussão no Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará

MANIFESTAÇÃO AO PROCESSO N° 10883272/2021

SOBRE PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DO TELETRABALHO NA DPE-CEARÁ

Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil que atuam na defesa de direitos e no acesso amplo e isonômico à justiça, inclusive durante a pandemia de COVID-19, vem, por meio desta nota, se manifestar sobre proposta de alteração substancial no atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Com base nessa atuação, manifestamo-nos acerca da proposta de resolução que “dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Ceará e dá outras providências”, nos termos que se seguem: 

1) O conselho superior da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará considera o “avanço tecnológico” no processo de implantação do trabalho remoto ou à distância a partir de meios digitais. Todavia, não se pode tratar desse processo sem considerar os fatores de desigualdade sociais e, consequentemente, de desigualdade de acesso presentes no contexto da maioria das pessoas que necessitam do atendimento da Defensoria Pública Estadual, de modo que o acesso à internet, aos recursos/equipamentos e as expertises de utilização não são regra geral. Os movimentos e entidades, no acolhimento de demandas de pessoas em busca por acesso à Justiça , durante o período da pandemia, recebeu inúmeras reclamações envolvendo a dificuldade de acesso ou por não disponibilizar de internet, ou por não disponibilizar de dispositivo próprio ou por não saber como proceder para obter o atendimento online.

2) Considera-se “as vantagens e benefícios diretos e indiretos do teletrabalho para a Administração, para o servidor e para a sociedade”. Porém, como foram constatadas as vantagens e benefícios do teletrabalho para a sociedade? Realizou-se pesquisa com a população atendida pela DPE? Se sim, os resultados obtidos podem ser demonstrados de forma transparente? A avaliação geral observada é de pessoas que procuraram os serviços é a de insatisfação com o atendimento virtual, de modo que, na maioria das vezes foi necessário à Frente acionar a Ouvidoria Geral Externa desta instituição para conseguir encaminhar casos de emergência que não obtiveram êxito ao buscar o teletrabalho.

3) Sobre o Art. 1º, primeiro parágrafo, destaca-se a necessidade de se definir “autonomia funcional” e sua relação com a função legalmente constituída. Afinal, há um regramento para o entendimento de autonomia funcional?

4) Sobre o Art. 2º é necessário que se questione todos os seus termos, dialogando assim com os diversos itens colocados como objetivos do atendimento e reuniões por meios virtuais. 

I – melhoria dos indicadores de produtividade – Existe algum estudo que forneceu esses indicadores de produtividade? Como foi aferido, quais as fontes de verificação? Qual método foi empregado para aferir os indicadores de produtividade. Ademais, o que aponta para uma melhoria dos mesmos?

II – promoção da economicidade dos recursos – Ora, qual o objetivo do setor público senão o de prestar atendimento de alguma forma à população? Sendo assim, a economicidade do serviço se dará em termos da diminuição da oferta do serviço, haja vista que uma parcela significativa da população não tem acesso à internet e/ou às linguagens das novas tecnologias. Dessa forma, a economicidade se dará em termos de privação do direito de muitos, o que não aparenta razoabilidade.

III – a maior abrangência e alcance aos serviços prestados pela Defensoria Pública à população – O que indica que o atendimento virtual resulta em maior alcance? Quais as leituras estão sendo produzidas sobre essa realidade de virtualização dos atendimentos?

V – a facilitação do acesso à justiça e aos serviços prestados pela Defensoria Pública – Como um atendimento virtual pode ser considerado mais fácil do que um atendimento presencial? Considera-se aqui a situação da população em situação de rua? As inúmeras famílias que convivem com a fome cotidianamente? A população rural, indígena e quilombola?

VIII – a promoção e estímulo da adoção de práticas socioambientais sustentáveis, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Ceará – O serviço público em geral dispõe de ferramentas para aferir gastos e reduzi-los, mantendo o seu funcionamento com acesso ao público.

IX – a melhoria da mobilidade urbana e a redução dos gastos com deslocamentos – Estando o serviço em pleno funcionamento, o tempo de deslocamento e até o custo com a passagem são questões sanáveis com a intervenção do sistema municipal de assistência social. Mas a Defensoria pode, por exemplo, atuar para garantir a gratuidade nos transportes coletivos, para evitar o aumento das tarifas dos transportes municipais e  intermunicipais e até atuar para a garantia dos fortalecimento da malha viária e de pleno fornecimento à população.

X – a redução de filas e tempo de espera – tal questão está posta no plano de ampliação da Defensoria e não na diminuição da oferta do serviço à população.

XII – promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade – De acordo com Hely Lopes Meirelles (2009) a eficiência é um dever da administração, definida como aquilo que se impõe aos agentes públicos na realização de suas atribuições para que seja efetuada com maior presteza e rendimento do labor. Ele acrescenta que o referido princípio é o mais moderno, e foi incluído na medida em que houve a necessidade de ir além da legalidade para melhorar o desempenho, de modo a se exigir melhores resultados em favor do serviço público para atendimento das demandas da sociedade, nada mais além de que o dever de boa administração.Considere-se que é tarefa primeira da Defensoria Pública o atendimento ao assistido pobre na forma da lei, portanto aquele que por sua condição de vulnerabilidade, não  dispõe de condição necessária à sua defesa. Dito isso pode-se afirmar que essas condições são materiais, porém outras barreiras se impõem, dentre elas o analfabetismo, a linguagem digital, os usos de equipamentos, e, sobretudo, o diálogo franco com quem poderá acolher a sua demanda para além da análise da imagética ou por meio de textos. Não feriria a um princípio da administração o seu emprego na contramão do acesso dos vulneráveis digitais? Como ser eficiente em atender o povo pobre se o mesmo não dispõe de meios para garantir o seu atendimento.

5) No Art. 4º, parágrafo único, escreve-se: “Em todas as hipóteses será assegurado ao vulnerável digital a oportunidade de atendimento presencial que poderá ocorrer a partir de agendamento”. Aqui o “vulnerável digital” é tratado como uma exceção, mas enquanto sociedade civil organizada é nitidamente compreensível que a maioria das pessoas que precisam da Defensoria Pública é de “vulneráveis digitais”, sendo, pelo contrário, exceção as pessoas que têm plenas condições de recorrer ao teletrabalho. Pesquisa do Comitê Gestor da Internet do Brasil revela que, em 2020, usuários das classes D e E com internet em casa são 64%. Ainda que no período da pandemia os dados de acesso tenham aumentado, a desigualdade permanece, pois 90% dos usuários das classes D e E se conectam à rede exclusivamente pelo celular. A outra questão que se coloca é com relação a proposta de agendamento: como ocorreria tal agendamento? Seria feito por meio digital? Se sim, a proposta é contraditória já que se trata de uma alternativa para pessoas com dificuldades de acesso. Em complemento, no Art. 5º, propõe-se que uma estrutura para atender os “vulneráveis digitais” presencialmente que comparecerem ao núcleo fixo que deseja acessar. Mas, no parágrafo 1º do referido artigo, coloca-se que, nessa ocasião, é possível que não haja um atendimento individual e que apenas seja agendado para data futura, o que requer custos de deslocamento e demora. Sendo aprovada essa proposta, é possível que a maior parte das pessoas, que como dito são “vulneráveis digitais” optem pela modalidade presencial, mas sem a presença dos defensores nos órgãos de atuação, deslocando-se para um atendimento que pode não acontecer.

6) Ainda sobre o problemático Art. 5º, no parágrafo 2º, são propostos os convênios com outros órgãos públicos como CAPS, CRAS, CUCAS, associações, entre outros, para oferecer internet e recursos para o atendimento remoto. Entretanto, é preciso considerar que esses órgãos em si já têm seus problemas estruturais e que em muitos territórios não suprem as necessidades da população. Como terceirizar um serviço para equipamentos de políticas públicas que já são escassos dentro dos territórios dos “vulneráveis digitais”? Além disso, avalia-se que, sendo aprovada a proposta de ampliação do teletrabalho, haverá um distanciamento cada vez maior entre a Defensoria Pública e a natureza de seu papel na sociedade, uma vez que ela nasce para a garantia de direitos da população vulnerável e existe por ela.

7) O Art.6º trata como facultativo por parte das unidades jurisdicionais, varas e juizados a adoção ou não de audiências virtuais em regime de teletrabalho. Bem se sabe que essas unidades jurisdicionais já passam por um processo de virtualização de audiência, desde 2020, danoso para a defesa de direitos da pessoa humana. Basta colocar em análise a situação de tortura física que só pode ser evidenciada por meio de uma audiência presencial. Diante dessa realidade o trabalho da Defensoria Pública deveria ser o de, juntamente com a sociedade civil organizada, manifestar-se contrária às audiências virtuais e não em favor delas. Vale citar o exemplo da Defensoria Pública de São Paulo que aderiu à campanha “Tortura não se vê pela TV”, construída por vários coletivos e movimentos que pautam Direitos Humanos, e enviou manifestação com essa abordagem ao Supremo Tribunal Federal. Na mesma perspectiva, no Art.13º prevê-se que para a realização da audiência de custódia e apresentação de adolescentes em conflito com a lei em formato virtual haja uma entrevista também virtual do(a) defensor(a) com o(a) acusado(a)/apresentado(a). Se por si própria a audiência de custódia e a apresentação virtuais são absurdos, na medida em que facilitam práticas de tortura contra as pessoas detidas, o absurdo se torna ainda maior quando aquele/aquela que tem o papel de defender e garantir direitos se encontra em uma tela.

8) A resolução não dispõe de nenhum artigo que trate das visitas a pessoas internadas em cumprimento de medidas socioeducativas ou em privação de liberdade no sistema prisional. Avalia-se uma redução significativa do atendimento da DPE a essa população vulnerável no contexto pandêmico, o que impacta não somente em consultas processuais, mas na garantia dos Direitos Humanos, bem como no projeto de “reeducação” e de “ressocialização”. Em um regime de teletrabalho esse atendimento seria, então, reduzido a zero. É possível haver visitas eficazes de forma virtual, mesmo com o isolamento cada vez maior das unidades de internação e encarceramento? Consideramos não ser possível.

Por fim, entendendo ser a Defensoria Pública a Instituição do Sistema de Justiça que foi construída a várias mãos e sua história confunde-se com a árdua luta por direitos e conquista da cidadania no país, consideramos a perspectiva de um atendimento remoto, nos termos que trata a proposta de resolução ora discutida, uma grave ameaça institucional. Dissemos isso ancorado Segundo o Ministro Celso de Mello “A Defensoria Pública é o instrumento jurídico-institucional concebido pelo Estado brasileiro para permitir que as promessas constitucionais, notadamente em tema de direito civis, econômicos e sociais, não se tornem proclamações vãs, retóricas e inconsequentes”. Trata a sociedade civil a fim de acompanhar a Defensoria e defendê-la como instituição que abriga e acolhe as mais diversas violações dos direitos do povo. Para tal, tratamos de um atendimento acolhedor, humanizado e atento.

A experiência vivida nos anos de Pandemia da Covid-19 nos trouxeram um trauma incomensurável: telefones que não atendiam, documentos que não chegavam, formato de documento, tamanho etc. Questões que significaram barreiras graves nos atendimentos da Defensoria Pública. Manter esse serviço como única alternativa não é viável para o povo, não alcançaria a Defensoria a sua missão institucional o que nos faz perguntar o que seria da Defensoria? Surgiria no seu lugar um órgão protocolar em que você deposita histórias de vida, talvez no futuro esta poderia transformar-se em órgão meramente protocolar. 

Ademais, a proposta é incoerente com o Orçamento Participativo para o qual nós, sociedade civil, fomos convocados(as). Nesse espaço expressamos as demandas por ampliação da DPE, não havendo nenhuma defesa sobre teletrabalho, e mesmo assim nos deparamos agora com uma tentativa de seu desmonte, totalmente desalinhada com nossas pautas. Seria o Orçamento Participativo, então, apenas um cumprimento de agenda? É importante destacar que jamais iremos referendar posições contrárias as nossas lutas. 

Assinam esta carta:

  1. Frente pelo Desencarceramento do Ceará
  2. Pastoral Carcerária do Ceará
  3. Pastoral Carcerária Nacional
  4. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
  5. Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA Ceará
  6. Centro Popular de Cultura e Ecocidadania – CENAPOP/CE
  7. Tambores de Safo
  8. Rede de Mulheres Negras do Ceará
  9. Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC
  10. Terreiro das Pretas
  11. Instituto Ipanujé
  12. Ilê Asé Omo Ayê
  13. Centro de Defesa da vida Herbert de Sousa de Sousa – CDVHS
  14. Faculdade Terra Nordeste (FATENE) – Representante das Instituições de Ensino Superior Privado no CEDH
  15. Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional do Ceará
  16. Instituto Terramar de Pesquisa e Assessoria à Pesca Artesanal
  17. Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/CE
  18. Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares/RENAP-Ceará
  19. Movimento Saúde Mental
  20. Frente de Mulheres do Cariri
  21. Fórum Cearense de Mulheres/AMB
  22. Católicas pelo Direito de Decidir – CDD
  23. Rede de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Grande Bom Jardim
  24. Movimento Mães e Familiares do Curió
  25. Movimento Mães da Periferia de Vítimas por Violência Policial do Estado do Ceará
  26. Escola de Formação Política e Cidadania – ESPAF
  27.  Frente de Luta por Moradia Digna 
  28. Associação Ser Ponte
  29. Movimento pela Soberania na Mineração (MAM/Ceará)
  30. Mandata Coletiva Nossa Cara
  31. Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE
  32. Nucleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais – NEGRER
  33.  Núcleo de Estudos de Descolonização do Saber – NEDESA
  34.  Fábrica de Imagens
  35.  Associação Espírita de Umbanda São Miguel – AEUSM
  36.  Instituto de Saúde Integrativa Ecossistêmica e Sustentabilidade – IntegraSer
  37.  Centro Socorro Abreu
  38. Associação Santo Dias
  39. Instituto Terre des Hommes Brasil
  40. Centro de Apoio a Mães de Portadores de Eficiência – CAMPE
  41. Integrasol
  42.  Visão Mundial
  43. Associação Beneficente dos Agostinianos Recoletos de Fortaleza – ABARF
  44.  Pastoral do Menor Rne1
  45. Fundação Marcos de Bruin
  46.  Instituto Negra do Ceará – INEGRA
  47.  Movimento Cada Vida Importa
  48.  Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará
  49.  Bando Somos Todas Marias
  50. RUA – Juventude Anticapitalista
  51.  União Comunitária de Desenvolvimento de Frexeiras
  52.  Instituto Sinergia Social
  53.  Instituto Parque Universitário
  54.  Associação Francisco de Assis
  55.  IDESQ
  56.  Coalizão Nacional pela Socioeducação
  57.  Caritas Brasileira Regional Ceará
  58.  Articulação das Pastorais Sociais 
  59. Comunidades Eclesiais de Base – CEBS e Organismos do Regional NE1
  60. Comissão de Promoção à Igualdade Racial OAB/CE
  61.  Comissão de Promoção à Igualdade Racial OAB/CE
  62.  Diaconia ActAliance
  63.  Coletivo Fuxiqueires
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CEDDH é empossado para biênio 2021-2023

Foi empossada nesta segunda, 2 de maio, a composição 2021-2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDH). A posse, por meio de cerimônia virtual (clique aqui para assistir) realizada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, era esperada desde janeiro e dependia exclusivamente de iniciativa do executivo estadual. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) é titular do segmento Criança e Adolescente, tendo como suplente o Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional.

A sociedade civil que integra o Conselho foi representada por Ana Lídia, do Tambores de Safo, titular do segmento Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual. Em sua fala, ela destacou a diversidade da atual composição e urgência em se ouvir a sociedade sobre os temas que dizem respeito a ela. “Depois de alguns meses de intensos diálogos para que a gente consiga fazer que a atuação do Conselho seja cotidiana, operativa, válida, legítima. É importante dizer que defesa que temos feito da democracia, da garantia dos direitos humanos, só é possível se as instituições e organizações constitucionalmente existentes estejam operando. E para isso é fundamental que a sociedade civil seja não só ouvida mas considera nas suas demandas”, reforçou.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos tem por finalidade fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas, coibir qualquer violação a esses direitos, através da apuração de denúncias, bem como o encaminhamento e acompanhamento destas.

Promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Enéas Romero de Vasconcelos, parabenizou a composição anterior. “Fico feliz por finalmente ter saído o ato que nomeou (o Conselho). Está aqui nossa ex-presidente Cris Faustino, que fez uma presidência muito efetiva, corajosa e independente”, ressaltou.

Confira a atual composição:

Pastoral Carcerária como Titular / Cáritas Brasileira Regional Ceará como Suplente
Segmento: Movimento ou Pastorais Organismo da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas

Frente de Mulheres do Cariri como Titular / Fórum Cearense de Mulheres como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Mulher

Rede de Mulheres Negras do Ceará como Titular / Grupo de Valorização Negra do Cariri como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa da Igualdade Racial

Tambores de Safo como Titular / CENAPOP como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual

ABRAÇA como Titular / Movimento Saúde Mental como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental

CDVHS como Titular / Terramar como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direito à Terra e à Moradia Adequada

Associação Nacional Criança não é de Rua com titularidade e suplência
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua

FATENE com titularidade e suplência
Segmento: Instituição de Ensino Superior Privado

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Resultado Final: assessoria em Gestão Contábil e Financeira

 

Atualizada em 02/05/22

O CEDECA Ceará comunica que Deliana Costa da Silva Freire foi selecionada para a vaga de assessoria de gestão contábil-financeira. Agradecemos o interesse de todos/todas candidatos/candidatas em integrar a organização.

Comissão de Seleção,

Fortaleza, 2 de maio de 2022.

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Atualizada em 26/04/22

O CEDECA Ceará torna público os nomes das candidatas que irão para a segunda fase da seleção em gestão contábil-financeira. Conforme os requisitos que constam no edital, são estas as selecionadas, com respectivo horário de entrevistas

9h Deliana Costa da Silva Freire
10h Katia Ferreira da Fonseca
11h Maria Daniela Alves da Costa

Por motivo de força maior, a data das entrevistas foi adiada para o dia 02/05, na sede do CEDECA Ceará

Comissão de Seleção,

Fortaleza, 26 de abril de 2022.

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O CEDECA Ceará recebe de 6 a 18 de abril de 2022 inscrições para a seleção de 01 (um/a) ASSESSOR/A EM GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA – Técnico Nível 5 (com pelo menos dez anos de experiência no terceiro setor).

Para se candidatar é preciso ter formação em nível superior em Ciências Contábeis, Administração, ou cursos afins; conhecimentos avançados em Excel e em gestão de sistema financeiro; ter no mínimo 10 (dez) anos de experiência em rotinas administrativas, financeiras, contábeis e de pessoal, além de outros requisitos desejados, conforme consta em edital de seleção pública.

Os/as interessados/as devem enviar currículo e carta de exposição de motivos para o e-mail cedeca@cedecaceara.org.br,  tendo
no assunto “ASS CONTÁBIL FINANCEIRA” e o nome da/o candidata/o.

O envio da documentação incompleta ou fora das datas elencadas implicará no indeferimento da inscrição.

Confira todos os detalhes da seleção no edital:

Edital de Selecao Assessoria Financeira Final

 

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Semana de Ação Mundial: Inscrições até 15 de maio

por Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Nova edição da SAM vai incentivar entrega de uma Carta Compromisso a candidaturas nas eleições em prol do direito à educação

As inscrições para a 19ª Semana de Ação Mundial (SAM), maior ação coletiva em prol da educação do planeta, foram prorrogadas até 15 de maio. A SAM 2022 vai acontecer entre os dias 20 e 27 de junho e tem como tema ‘Compromisso para a eleição: não corte da educação!’.

De 2003 a 2021, a Semana já mobilizou mais de 90 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo cerca de 2 milhões de pessoas apenas no Brasil.

As inscrições para realizar uma atividade da SAM 2022 e para receber os materiais impressos gratuitamente pelos correios podem ser feitas no site semanadeacaomundial.org . Haverá certificado de participação mediante envio de relatório das atividades realizadas.

➡️ INSCREVA SUA ATIVIDADE NA SAM 2022: semanadeacaomundial.org

Que atividade posso realizar?
Qualquer pessoa ou grupo pode participar da SAM organizando debates em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos e secretarias, envolvendo todas e todos. Você pode organizar uma audiência pública, uma roda de conversa ou preparar uma atividade multidisciplinar com seus colegas de colégio.

Pode ser on-line também! Divulgue sua live nas redes sociais usando sempre as hashtags: #SAM2022, #EducaçãoNasEleições2022 e #NãoCorteDaEducação.

‘Não corte da educação!’
Com o tema ‘Compromisso para a eleição: não corte da educação!’, a SAM 2022 vai promover a participação democrática de todas e todos, em especial das meninas, nas eleições deste ano.

Em conjunto com ações da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil e das entidades do Comitê Técnico da SAM 2022, as atividades da SAM terão como um dos objetivos a entrega de uma Carta Compromisso para adesão de candidaturas das Eleições 2022, se comprometendo com a educação como um direito para todas as pessoas.

“Essa é uma oportunidade para debater a prioridade da educação na agenda política brasileira em um cenário de recuperação lenta da pandemia de Covid-19. Para tal, será necessário mais e melhor financiamento, assim como um sistema educacional público, gratuito, acessível e inclusivo fortalecido”, afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil.

Além de apoiar a SAM 2022 e construir a Carta Compromisso, a Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil desenvolve um Manifesto das Meninas, por uma educação antirracista e não sexista. Esse documento, que será construído por um comitê de meninas dos projetos da Rede, também será usado como uma ferramenta de incidência política das meninas nas eleições de outubro.

➡️ ACESSE O MANUAL DA SAM 2022: semanadeacaomundial.org/2022/materiais

Certificado
Para receber um certificado de participação, a/o participante deve preencher o formulário no site semanadeacaomundial.org, indicando as atividades que pretende realizar com os materiais de apoio.

Logo após a Semana de Ação Mundial, a/o participante deve escrever um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas – anexando fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação. Para mais informações, escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.

➡️ SAIBA MAIS EM: semanadeacaomundial.org

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Coletivos de adolescentes e jovens realizam ação de alistamento eleitoral e cine debate neste sábado (23/04)

Adolescentes e jovens de coletivos apoiados pelo CEDECA Ceará prepararam ações autônomas especiais para este sábado (23/04). O coletivo Alium Resistência, formado por adolescentes e jovens do Pirambu, e o movimento RUA Juventude Anticapitalista realizam neste sábado (23/04) ação de auxílio de alistamento de título eleitoral. A ação acontece das 10h às 15h, no Centro Cultural Chico da Silva, no Pirambu (Rua Nossa Senhora das Graças, 174, Pirambu). À tarde, no Ancuri, o coletivo Meraki do Gueto promove seu primeiro Cine Debate.

As/os jovens dos dois coletivos vão auxiliar adolescentes e jovens que desejam se cadastrar junto à Justiça Eleitoral para votar nas eleições deste ano. O prazo para esse procedimento se encerra dia 4 de maio e é feito de modo on-line, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Podem se inscrever jovens a partir de 15 anos e que completarão 16 anos na data das eleições. É preciso levar carteira de identidade, comprovante de residência e carteira de reservista militar (para homens com mais de 18 anos).

A atividade deste sábado é voltada para adolescentes que ainda não se cadastraram para retirar a primeira via do título de eleitor,  mas qualquer pessoa que precise de auxílio pela internet para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral pode ir até o Chico da Silva neste sábado. 

Segundo o TSE, a procura pelo título eleitoral cresceu 45% no último mês entre jovens de 15 e 17 anos. Muitos eleitores/eleitoras que estão aptos a votar nas eleições deste ano ainda não buscaram o cadastro no site do TSE.

Cine Debate no Jangurussu

Também neste sábado (23/04), o coletivo Meraki do Gueto, com atuação no Grande Jangurussu, promove seu 1º Cine Debate aberto ao público, com a exibição dos filmes “Que horas ela volta?” (Classificação Indicativa – 12 anos)  e “Corra” (Classificação Indicativa – a partir de 14 anos). A primeira sessão começa às 13h na sede da Associação Santo Dias (Rua Coronel José Gomes de Moura, 596, Ancuri). 

Sabrina Mata, membro do Meraki do Gueto, explica que a ação deste sábado faz parte do calendário de ações do coletivo previstas para este ano. “A gente quer que a comunidade nos conheça e que mais jovens saibam que podem chegar junto nos encontros”, detalha Sabrina. Ela conta ainda que, além de outras edições do cine debate, estão previstas ações de limpeza e revitalização de espaços coletivos da comunidade, também como forma de dar visibilidade ao grupo, formado por adolescentes e jovens do Grande Jangurussu.

Respeitando a classificação indicativa, qualquer pessoa pode participar do cine debate, que terá a exibição dos filmes, que trazem temas de direitos humanos, seguida de debate mediado pelo Meraki do Gueto. Serão servidos refrigerante e pipoca à plateia.

 

Sinopse dos filmes

🍿 CORRA 🍿

Duração: 1h44min

Chris é um jovem negro que está prestes a conhecer a família de sua namorada, a caucasiana Rose. A princípio, ele acredita que o comportamento excessivamente amoroso por parte da família dela é uma tentativa de lidar com o relacionamento de Rose com um rapaz de sua etnia, mas, com o tempo, ele percebe que a família esconde algo muito mais perturbador.

 

🍿 QUE HORAS ELA VOLTA? 🍿

Duração: 1h52min

A pernambucana Val se mudou para São Paulo com o intuito de proporcionar melhores condições de vida para a filha, Jéssica. Anos depois, a garota lhe telefona, dizendo que quer ir para a cidade prestar vestibular. Os chefes de Val recebem a menina de braços abertos, porém o seu comportamento complica as relações na casa.

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A Juventude tá ON 🔛

por Suzana Moreira

Comunicação CEDECA Ceará*

Coletivos de jovens organizados em diferentes territórios de Fortaleza começaram o ano na ativa e cheios de vontade de provocar mudanças. Nesses quatro primeiros meses de 2022, os coletivos Meraki do Gueto, Alium Resistência e Raízes do Bom Jardim participaram de formações, retomaram parcerias, desenvolveram atividades e incidiram por melhorias para o bairro onde vivem e articularam ações de prestação de serviço à comunidade.

Os coletivos vêm ocupando os espaços de luta na cidade. Recentemente os três grupos de jovens participaram de uma reunião do Fórum Popular de Segurança Pública, além de estarem no processo de construção e participação, junto ao CEDECA, do Diagnóstico Rápido Urbano Participativo (DRUP), para auxiliar na construção de novos projetos, no diagnóstico do cenário de violência nos bairros e para a definição de focos de atuação.

Na terça-feira (12/04), representantes dos coletivos estiveram na sede do CEDECA para 3ª reunião da Comissão de Participação, que visa compartilhar as propostas dos próximos projetos a serem desenvolvidos e construir coletivamente um horizonte para as ações.

3ª Reuniao da Comissão de Participação do CEDECA Ceará

Os coletivos – além de participarem e estarem engajados em ações e agendas da instituição – também têm suas atuações cada vez mais autônomas, o que permite a eles/elas ganhar espaço na cena da luta por direitos na cidade de Fortaleza. 

O CEDECA Ceará atua para o fortalecimento desses coletivos e para que crianças, adolescentes e jovens vivam e exerçam de modo mais pleno possível o direito à participação nos rumos da cidade.

JUVENTUDE QUE SE JUNTA!

O coletivo Meraki do Gueto começou o ano oxigenando e continuando ações do ano anterior. O grupo vem dando continuidade à incidência política articulada com a Mandata Nossa Cara, da Câmara de Vereadores, baseado no monitoramento realizado no posto de saúde da comunidade e a fim de conseguir melhorias para a garantia do acesso à saúde como um direito básico.

Participação e exercício da cidadania são questões das quais o coletivo não abre mão. Por isso, iniciaram um mutirão para auxiliar na solicitação do título eleitoral de adolescentes.

A regularização do título eleitoral para jovens tem sido tema de forte mobilização do coletivo Meraki do Gueto. Foto: https://www.instagram.com/meraki.do.gueto/

Tamara Cristina, jovem de 18 anos e integrante do Meraki do Gueto, destacou que o grupo acredita no poder do voto e por isso tiveram essa iniciativa.

“Pensamos na ação de emissão de títulos de eleitor com adolescente da nossa comunidade, marcamos dias em lugares centrais, estamos indo em escolas e facilitando para eles no passo a passo para tirar o título eleitoral, o objetivo desse ‘rolê’ é dar suporte e conscientizar para que a juventude possa fazer sua parte e exercer sua cidadania”, destaca a jovem.

E vem mais movimento por aí! O coletivo Meraki do Gueto está participando de várias formações e também vem organizando um cine-debate para a comunidade. 

“Vamos realizar em um futuro próximo um cine debate para nossa comunidade e a limpeza de algumas ruas, sabemos que nossa atitude pode mudar a realidade e a forma com que a juventude é vista, esclarecendo não só para a comunidade, mas também para todas as outras pessoas que nós sempre teremos nós!”, completa Tamara.

JUVENTUDE QUE FAZ!

O coletivo Alium Resistência iniciou o ano retomando parcerias importantes e pensando em como se somar em benefício do bem-estar da comunidade em que vive. 

O grupo vem retomando a parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Seuma) e planejando novas ações de limpeza da praia com o objetivo de cuidar do espaço e conscientizar para o cuidado coletivo.

Confira no nosso site como foram as primeiras ações de limpeza de praia do Alium

Juventude organizada do Pirambu mostra força em ação de limpeza de praia

Neste ano, o coletivo já participou e promoveu formações e momentos coletivos em conjunto com o CEDECA Ceará e com outras parcerias e também fortaleceu uma aproximação com os familiares dos jovens que fazem o Alium Resistência.

Nayma, jovem integrante do coletivo, contou um pouco sobre esse processo e sobre as atividades mais recentes do grupo. 

“Tivemos uma reunião com os pais, muito emocionante, as mães se apresentaram e conseguiram entender que o Alium é uma família e que a gente tá aqui não só pra brincar, mas pra ajudar nossa comunidade. Isso ajudou na aproximação dos filhos com as mães e foi algo incrível. Participamos de um debate sobre pobreza menstrual com as meninas do Alium, rolou distribuição de kits com absorventes e outros produtos de higiene. Recebemos a visita do Meraki do Gueto, que nos auxiliou a tirar o título de eleitor, informando e ajudando não só as pessoas do coletivo como também pessoas de fora que queriam e tinham dúvidas sobre. Tivemos um debate com a galera do RUA e várias apresentações do Selo do Século e Quebra Mar REC. Foi super esclarecedor o debate sobre como os artistas periféricos não têm a devida visibilidade e ajuda e com o tempo são apagados da história. Tivemos uma aula com Pedra Silva, sobre o racismo estrutural e como nenhum negro está a salvo enquanto esse racismo estrutural, institucional e muitas vezes cultural estiver por aí”.

JUVENTUDE QUE AGE!

O coletivo Raízes do Bom Jardim chegou em 2022 com foco nas atividades do grupo e no fortalecimento deste enquanto coletivo. Os membros já participaram de vários encontros promovidos pelo CEDECA Ceará e estiveram em reunião do Fórum Popular de Segurança Pública. O grupo é formado por crianças e adolescentes e tem somado na construção de novos projetos.

“Nossos planos daqui pra frente são: estar juntes com outros coletivos e estar mais próximos da juventude, mesmo que a maioria do grupo seja adolescentes. Queremos também fazer o 1° Sarau do grupo. Enfim….projetos ainda vão rolar no decorrer dos encontros”, pontua Iasmym

JOVENS NO CENTRO DA DISCUSSÃO

O CEDECA Ceará junto dos coletivos que assessora criou a Comissão de Participação. Formada por três territórios e dois grupos de mães e profissionais da instituição, o objetivo da comissão é fomentar a participação desses sujeitos nas atividades desenvolvidas pela organização para com esses mesmos grupos assessorados.

Tamara destaca que a comissão é um espaço de muita participação e acolhimento. 

“A importância da comissão de participação é imensurável. São reuniões leves e com a cara jovem, com pautas sérias e um espaço aberto para expressarmos nossa opinião, não são só adultos falando sobre o que achamos e pensamos. Nós temos voz para expressar o que sentimos e o que é importante para nós. A comissão deixa o adultocentrismo de lado, para e nos escuta. Como em muitos lugares nós somos silenciados, é bom saber que essa comissão existe”, pontua Tamara.

A comissão reúne representantes de todos os coletivos, mas o objetivo é que essas representações sejam rotativas para que mais pessoas participem. A aproximação dos grupos para fomentar uma futura rede de articulação entre esses sujeitos coletivos também é um objetivo da comissão de participação e é um processo que  já começa a ser fortalecido.

Suzy, integrante do Alium, também pontua a relevância da comissão de participação para os coletivos. “Estar na comissão de participação é um momento muito rico pra gente, pois tem espaços que nos são negados, e esse é um espaço que podemos falar, dizer o que achamos. Com essa comissão o CEDECA proporciona um momento muito rico para nós jovens dos coletivos que estão nas periferias de Fortaleza. Nas reuniões a gente se sente à vontade pra falar o que acha, o que pode dar certo ou não o que a gente sugere. Fazer parte disso é muito bom”, destaca.

Entenda mais sobre a Comissão de Participação neste vídeo 

AS CORTINAS SE ABREM

Coletivo Alium na apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer” (abril 2022)

A cultura tem sido elemento para que os coletivos trabalhem as “poéticas do cotidiano” como forma de resistência à necropolítica. Nesse sentido, atividade marcante nesse começo de ano foi a ida do coletivo Alium para ver a apresentação do espetáculo “Das que ousaram desobedecer”, da Cia Brava. Foi um reencontro feliz e emocionado, resume a assessora comunitária do CEDECA Ceará Joice Forte,  depois de um longo período sem poder frequentar o teatro por causa da pandemia. 


*Edição de Thiago Mendes/Comunicação CEDECA  Ceará

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