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É preciso lutar como uma mãe

por Mara Carneiro, da coordenação colegiada do CEDECA Ceará

No mês em que lembramos a luta das mulheres, precisamos falar daquelas que todos os dias aprendem e ensinam a incrível arte de transformar dor, sofrimento e luto em luta. São mulheres em sua maioria pobres, negras, moradoras da periferia, trabalhadoras e mães de filhos e filhas consideradas “matáveis”. Precisamos falar das mães vítimas da violência de Estado.

São mulheres que se reinventaram e desenvolveram uma maternidade capaz de prover necessidades básicas, afetividade e proteção. Seus parceiros, em muitas situações, abdicaram da responsabilidade de ser pai e companheiro. Em outras tantas, os “parceiros” se transformaram em algozes dessas mulheres e dos próprios filhos.

Em quase 25 anos de Cedeca Ceará, acolhemos diariamente crianças e adolescentes vítimas de violência, em especial vítimas de atos produzidos pelo Estado. Essa opressão se produz não só através da força e do braço armado, mas também pela ausência e precariedade das políticas públicas.

Falta vaga em creches; não tem exames nos hospitais; as ações de esporte, cultura e assistência social não chegam a todo mundo que precisa delas. Isso tudo num cenário em que os gastos sociais estão congelados por 20 anos por emenda constitucional e quer se reformar uma Previdência que sequer alcança muitas dessas mulheres. O projeto de morte de crianças e adolescentes negros e da periferia se estende a essas mães. Há uma guerra do Estado contra essas mulheres.

Além de dar conta das condições de existência e produção da vida entre os membros da família, elas percorrem os quatros cantos da cidade para garantia dos direitos de filhos e filhas. Unidas e organizadas em grupos, denunciam o machismo, o racismo, a falta: de proteção, de vagas em escolas, medicação especial, violência sofrida pelos filhos, atendimento psicossocial. A falta que um filho faz depois de ser assassinado por agentes do Estado e pela lógica racista da produção da violência. Quem chora o luto delas? Nas camisas, elas ensinam a lutar “como uma mãe”. A estas mulheres, nosso respeito e solidariedade. Lutemos de mãos dadas com elas. Quando sentir o enfraquecer das forças, volte e lute como uma mãe.

 

Artigo publicado na edição de 22/03/19 do jornal O Povo

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Monitoramento constata ausência de bibliotecários nas Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza

por Comunicação Ministério Público do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça Cível, constatou a inexistência de profissionais da área de Biblioteconomia nas 21 Escolas Estaduais Profissionalizantes de Fortaleza. A ausência de bibliotecários foi averiguada após monitoramento feito por Grupo de Trabalho (GT) criado para verificar as condições de funcionamento das bibliotecas, laboratórios e quadras esportivas das escolas públicas municipais e estaduais da Capital. Instituído no primeiro semestre deste ano, o GT é composto por MPCE, Conselho Regional de Biblioteconomia, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) e Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorsheider.

Durante o monitoramento, foi apurado que a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) não possui nos quadros o cargo de profissional de Biblioteconomia. Dessa forma, o Estado do Ceará descumpre legislação federal acerca de uma profissão regulamentada (Leis Federais n.º 4.084/62 e n.º 9.674/98, pelo Decreto-Lei n.º 56.725/65 e pela Resolução CFB n.º 197/2018). A única biblioteca visitada que apresentou bibliotecária se deveu ao fato de se tratar de profissional selecionada como professora que também possuía a formação em Biblioteconomia.

Em 19 das 21 bibliotecas, foi verificada ainda a falta de estrutura física e de layout apropriado para atender de modo eficiente alunos e professores. Os espaços encontrados são inadequados para armazenamento e promoção do acervo e serviços de referência e informação para os alunos, bem como apresentam falta de parâmetros de acessibilidade tanto física quanto informacional. O GT checou que muitas bibliotecas apresentaram ambientes insalubres devido à sujeira acumulada, além de seus espaços estarem sendo utilizados como depósitos de materiais inutilizáveis, quando deveriam ser voltadas exclusivamente para disseminação de informação, conhecimento e cultura.

Na primeira etapa das visitas foram priorizadas as Escolas Estaduais Profissionalizantes, consideradas as mais estruturadas da rede. A segunda etapa das visitas do GT acontecerá no segundo semestre deste ano e será direcionada às escolas públicas municipais. O intuito é que, a partir dessas visitas por amostragem, se possa elaborar um relatório e cobrar do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza melhorias na política educacional da rede pública. Após a produção de relatórios, o MPCE expedirá recomendações.

Confira algumas fotos da visita
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Fonte: http://www.mpce.mp.br/2018/08/20/monitoramento-do-mpce-constata-ausencia-de-bibliotecarios-nas-escolas-estaduais-profissionalizantes-de-fortaleza/

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