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Coalização pela Socioeducação abre seleção para duas vagas

A Coalização pela Socioeducação recebe até 15 de agosto de 2022 propostas de profissionais para prestação de serviço em duas áreas (clique na vaga respectiva para informações detalhadas):

Analista de Comunicação

Assessoria Técnica

As pessoas interessadas devem enviar a documentação para o correio eletrônico selecaopelasocioeducacao@gmail.com, anexando o currículo vitae, com indicação de duas referências (nome, entidade/coletivo/movimento, cargo/ocupação, e-mail, telefone) que possam falar sobre o(a) candidato(a), e carta de motivação.

A seleção será composta de duas fases eliminatórias:

1) Seleção de currículo e carta de motivação, com base no perfil desejado;
2) Entrevista que abordará questões atuais sobre direitos infantojuvenis, além dos aspectos elencados no currículo e na carta de motivações.

Confira todas as informações da seleção acessando o texto completo do anúncio de vaga ao clicar na vaga respectiva

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Modelo de segurança pública é tema de encontro de mulheres negras na Bahia

O CEDECA Ceará esteve em Salvador, entre os dias 14 e 16 de julho, no Encontro de Mulheres Negras por um novo modelo de Segurança Pública, atividade organizada pelo Instituto Odara. 

O Encontro reuniu cerca de 200 pessoas na capital baiana, entre mulheres negras, estudantes e pesquisadores, e integra a agenda da iniciativa Julho das Pretas. Além do CEDECA, no Ceará foram convidadas mulheres do Instituto Negra do Ceará (Inegra) e do Coletivo Vozes do Socioeducativo e Prisional.

O momento se organizou a partir de mesas temáticas e uma Conferência de abertura intitulada “Sistema de Injustiças”. O CEDECA Ceará foi representado pela assistente social Aurislane Abreu, que contribuiu na mesa “Ciranda de Tiros e outras violências contra a infância e adolescências negras” ocorrida no segundo dia do Encontro.

Na oportunidade, o CEDECA Ceará dividiu mesa com Joel Castro (pai de uma criança vítima do Estado da BA), Joice Cristina (Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão – ACOPAMEC BA) e Telma dos Santos (Mãe de adolescente do projeto Ayomide Odar do Instituto Odara).

Fotos da galeria e de destaque: Divulgação Instituto Odara

Aurislane apresentou dados do sistema socioeducativo cearense, monitorados pelo CEDECA, e dos gastos com segurança pública no Estado. “A gente entende que segurança pública não é só polícia. É investimento em iluminação pública, saneamento e acesso a outros direitos”, pontua Aurislane.

Na sua apresentação, ela atualizou dados da Nota Técnica sobre Segurança Pública, lançada em 2019 pelo CEDECA. O aumento do orçamento nessa área não significou redução do número de homicídios e demais Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), aponta a publicação.

“Esse modelo de segurança com foco no policiamento ostensivo, na militarização do cotidiano, não funciona, porque a violência só aumenta”, arremata a assistente social.

Aurislane falou também sobre direitos de crianças e adolescentes e como, historicamente, o cenário para crianças e adolescentes brasileiros/brasileiras negros/negras se constituiu como uma negação de direitos.

Saiba mais sobre o Encontro no site do Instituto Odara:

Segurança pública é tema de encontro de Mulheres Negras realizado pelo Instituto Odara em Salvador (BA)

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Experiência do CEDECA Ceará com orçamento público é contada em cartilha

Há quem acredite que Orçamento Público é assunto exclusivo de técnicos vestidos de terno e gravata com planilhas e calculadoras em mãos. Mas será verdade? O CEDECA Ceará nunca acreditou nisso e entendeu que esse estereótipo, muitas vezes reforçado pelos gestores públicos, afastou a população dos espaços de debate e de tomada de decisão. 

Por isso, desde 1999 incidimos no orçamento público e monitoramos sua execução, por compreendermos que se trata do principal instrumento dos governos para o planejamento de políticas públicas. Além disso, sabemos que investimentos adequados em programas e ações são essenciais para efetivar direitos humanos.

Para contar essa história, lançamos a cartilha “A experiência do CEDECA Ceará na incidência em Orçamentos Públicos”, que você pode baixar gratuitamente no link abaixo.

Cartilha Orcamento Cedeca Ceara Final

Sobre a cartilha

A cartilha rememora a trajetória da organização na incidência dos orçamentos municipal e estadual. Nessa caminhada, o CEDECA Ceará tem atuado em parceria com diversas organizações e redes para a realização de ações articuladas de incidência, especialmente no campo da infância.

A publicação relembra os principais momentos dessa atuação por meio de uma linguagem didática e direta. A cartilha traz boxes que explicam os principais termos ligados ao tema, detalham como se dá o monitoramento e a incidência na prática e convidam à continuidade da leitura em outras publicações e produções audiovisuais do CEDECA Ceará.

O lançamento

O lançamento presencial da publicação aconteceu durante a V Escola de Formação Política para as Juventudes. 

Carla Moura, técnica em orçamento público do CEDECA Ceará, explica que o lançamento da publicação representou a culminância do processo formativo sobre a temática do orçamento realizado no primeiro semestre de 2022 com os coletivos acompanhados pela organização.

Em três encontros diferentes, o orçamento público foi tematizado em suas relações com o enfrentamento ao racismo, o direito à educação e o direito à participação. 

“A gente buscou utilizar metodologias mais participativas para a compreensão do conteúdo. É um assunto feito para afastar as pessoas desse conhecimento. A gente tenta explicar os conceitos, o que é receita, despesa e mostrar como é feita a priorização nas áreas a serem investidas”, detalha Carla.

No segundo encontro, o primeiro de reunião dos três coletivos de maneira presencial depois do período crítico da pandemia, foi utilizada a metáfora da árvore para explicar as diferenças entre as leis orçamentárias. O Plano Plurianual (PPA) como as raízes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) representada pelo tronco e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) no lugar dos galhos.

No terceiro encontro, além da memória sobre a trajetória do CEDECA e de outros grupos no tema, foi realizado um desafio entre adolescentes e jovens, por meio de perguntas e respostas, para a fixação dos conteúdos trabalhados.

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Trocas de saberes, vivências e arte marcam V Escola de Formação para as Juventudes

Deixa a juventude viver! Foi reivindicando e acreditando nessa afirmação que a V Escola de Formação Política para as Juventudes foi construída e realizada em conjunto com cinco coletivos de adolescentes e jovens de três territórios das periferias de Fortaleza.

O lema da edição deste ano foi: “Da Ciranda de Todes Nós ao Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!

Repleta de momentos de trocas de saberes, vivências e arte, a Escola aconteceu nos dias 1º, 2 e 3 de julho e abriu espaço para a história de cada coletivo, para suas trajetórias e para a construção do que virá daqui para frente. 

Já na saída dos/das jovens de cada território e na chegada foi possível perceber como seria a V Escola. Confira neste vídeo especial de cobertura do evento:

O que é Escola de Formação?

A Escola de Formação é uma metodologia desenvolvida junto aos territórios periféricos de Fortaleza com os quais o CEDECA Ceará atua desde 2016. O momento representa uma culminância das ações desenvolvidas a cada ano junto a adolescentes e jovens de cinco coletivos (Alium Resistência, Meraki do Gueto, Raízes do Bom Jardim, Trup’irambu e Tambores do Gueto) de três territórios: Bom Jardim, Pirambu e Ancuri/Jangurussu.

As duas primeiras edições aconteceram em 2018 e 2019. Em razão da pandemia, as duas edições seguintes ocorreram de modo virtual. “Com o arrefecimento da pandemia, a gente pôde ter a oportunidade de fazer novamente a escola, juntando três territórios, juntando cinco coletivos e entender como um momento de comemoração, de fortalecimento e de integração”, celebra gigi castro, da coordenação colegiada do CEDECA Ceará.

Leia Mais sobre a proposta metodológica da Escola nesta cartilha, produzida especialmente para a V edição 

Confira mais fotos da V Escola nesta postagem do Instagram

A Feira do Soma Sempre

A Escola contou com uma programação cheia de afeto e propícia a trocas e aprendizados. A “Feira do Soma Sempre” foi um exemplo disso. Como forma de visualizar, avaliar e compartilhar o “apurado” dos cinco anos da atuação junto aos territórios, os/as adolescentes e jovens foram convidados a expor suas realizações por meio de uma feira, a “Feira do Soma Sempre”.

Esse momento na V Escola foi inspirado na metodologia criada pelo educador popular Ray Lima, explica gigi castro. “A gente pensou assim: como é que a gente faz uma avaliação dinâmica que dê conta justamente das performances poéticas que a gente vivenciou ao longo desses cinco anos? Uma feira, nada melhor do que uma feira”, detalha gigi.

A proposta era que como em uma feira cada grupo anunciasse o que tinha de melhor e contasse sua história, suas conquistas e momentos marcantes para os demais. O CEDECA Ceará também se fez presente na feira e contou sua trajetória atuando com a formação política de grupos de jovens.

Assim como em toda feira, a do soma sempre também teve seu “apurado”. Jovens dos diferentes coletivos presentes pontuaram o que mais chamou a atenção durante a feira. Nas falas, destacou-se a admiração pelos demais coletivos, o reconhecimento das potências uns dos outros e a importância de se chegar junto para somar com o crescimento de cada um e cada uma. De construção coletiva, essa galera entende!

A jovem Tamara Cristina, do coletivo Meraki do Gueto, comenta o “apurado” da Feira, os aprendizados entre os coletivos e os apontamentos para o futuro.

A V Escola aponta, dessa forma, para a transição entre dois ciclos: “Da Ciranda de Todes Nós”, projeto vencedor do 13o Prêmio Itaú e que fomentou a criação e articulação dos coletivos presentes para o “Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!”, que objetiva a formação de uma rede de coletivos de juventudes na cidade.

“O que a gente está desenhando para o próximo período é a construção de uma rede dessas juventudes periféricas, no sentido de mostrar o bom e o boom dessas periferias. Essas periferias, elas não são um lugar que produz, como geralmente aparece na mídia, o crime, a marginalização. Não! Elas são um lugar de vida, de potência, e esse projeto é a construção dessa rede, de mostrar a potência desses territórios e de fortalecer esses coletivos”, explica gigi castro.

Cada coletivo que participou da V Escola de Formação trouxe sua energia, sua história e sua resistência, inclusive nos nomes. Meraki do Gueto (o nome em grego remete àqueles que se doam e fazem algo com a alma sem desconsiderar suas origens). O nome Raízes do Bom Jardim faz referência àqueles que se orgulham de seus territórios e resistem por ele. Alium Resistência (do latim, o outro, a outra, vem nos falar sobre empatia).

Em rostos, experiências, sonhos e nomes, os coletivos são “anúncios” de resistências e de um ciclo que se renova!

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Seminário debate enfrentamento à tortura no Ceará

Evento realizado pelo Conselho Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) contou com nomes locais e nacionais do parlamento, Executivo, Sistema de Justiça e sociedade civil

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) realizou nos dias 27 e 28 de junho o III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) foi aberto ao público mediante inscrição on-line e contou com palestrantes  que atuam no parlamento, sistema de justiça, poder executivo e sociedade civil. A cobertura do evento foi realizada através das redes sociais do CEPCT.

Entre outros temas, o Seminário debateu:

1) O contexto atual das pessoas privadas de liberdade no sistema socioeducativo e prisional no Ceará;

2)  Os desafios presentes nas estruturas do Sistema de Justiça e Poder Executivo acerca da prevenção a tortura na apreensão policial e nos Sistemas Prisionais e Socioeducativo;

3) A tortura dentro dos sistemas de privação de liberdade, discutir a realidade dos familiares dos detentos, socioeducativo, saúde mental e democracia;

4) A importância do controle social na prevenção a tortura;

5)  O contexto atual acerca do Sistema Nacional de Prevenção a Tortura e os desafios atuais para sua implementação;

O Seminário foi promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura   (CEPCT), com apoio da Assembleia Legislativa, CEDECA Ceará, Pastoral Carcerária, OAB Ceará, Secretaria de Proteção Social.

O evento é realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de junho, instituído em 1997, em referência a Convenção contra a tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda sobre o tema… O CEDECA Ceará preparou um vídeo especial para explicar o que é tortura, onde ela acontece no Brasil atualmente, entre outros temas. Confira

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CEDDH é empossado para biênio 2021-2023

Foi empossada nesta segunda, 2 de maio, a composição 2021-2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDH). A posse, por meio de cerimônia virtual (clique aqui para assistir) realizada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, era esperada desde janeiro e dependia exclusivamente de iniciativa do executivo estadual. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) é titular do segmento Criança e Adolescente, tendo como suplente o Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional.

A sociedade civil que integra o Conselho foi representada por Ana Lídia, do Tambores de Safo, titular do segmento Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual. Em sua fala, ela destacou a diversidade da atual composição e urgência em se ouvir a sociedade sobre os temas que dizem respeito a ela. “Depois de alguns meses de intensos diálogos para que a gente consiga fazer que a atuação do Conselho seja cotidiana, operativa, válida, legítima. É importante dizer que defesa que temos feito da democracia, da garantia dos direitos humanos, só é possível se as instituições e organizações constitucionalmente existentes estejam operando. E para isso é fundamental que a sociedade civil seja não só ouvida mas considera nas suas demandas”, reforçou.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos tem por finalidade fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas, coibir qualquer violação a esses direitos, através da apuração de denúncias, bem como o encaminhamento e acompanhamento destas.

Promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Enéas Romero de Vasconcelos, parabenizou a composição anterior. “Fico feliz por finalmente ter saído o ato que nomeou (o Conselho). Está aqui nossa ex-presidente Cris Faustino, que fez uma presidência muito efetiva, corajosa e independente”, ressaltou.

Confira a atual composição:

Pastoral Carcerária como Titular / Cáritas Brasileira Regional Ceará como Suplente
Segmento: Movimento ou Pastorais Organismo da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas

Frente de Mulheres do Cariri como Titular / Fórum Cearense de Mulheres como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Mulher

Rede de Mulheres Negras do Ceará como Titular / Grupo de Valorização Negra do Cariri como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa da Igualdade Racial

Tambores de Safo como Titular / CENAPOP como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual

ABRAÇA como Titular / Movimento Saúde Mental como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental

CDVHS como Titular / Terramar como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direito à Terra e à Moradia Adequada

Associação Nacional Criança não é de Rua com titularidade e suplência
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua

FATENE com titularidade e suplência
Segmento: Instituição de Ensino Superior Privado

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