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Modelo de segurança pública é tema de encontro de mulheres negras na Bahia

O CEDECA Ceará esteve em Salvador, entre os dias 14 e 16 de julho, no Encontro de Mulheres Negras por um novo modelo de Segurança Pública, atividade organizada pelo Instituto Odara. 

O Encontro reuniu cerca de 200 pessoas na capital baiana, entre mulheres negras, estudantes e pesquisadores, e integra a agenda da iniciativa Julho das Pretas. Além do CEDECA, no Ceará foram convidadas mulheres do Instituto Negra do Ceará (Inegra) e do Coletivo Vozes do Socioeducativo e Prisional.

O momento se organizou a partir de mesas temáticas e uma Conferência de abertura intitulada “Sistema de Injustiças”. O CEDECA Ceará foi representado pela assistente social Aurislane Abreu, que contribuiu na mesa “Ciranda de Tiros e outras violências contra a infância e adolescências negras” ocorrida no segundo dia do Encontro.

Na oportunidade, o CEDECA Ceará dividiu mesa com Joel Castro (pai de uma criança vítima do Estado da BA), Joice Cristina (Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão – ACOPAMEC BA) e Telma dos Santos (Mãe de adolescente do projeto Ayomide Odar do Instituto Odara).

Fotos da galeria e de destaque: Divulgação Instituto Odara

Aurislane apresentou dados do sistema socioeducativo cearense, monitorados pelo CEDECA, e dos gastos com segurança pública no Estado. “A gente entende que segurança pública não é só polícia. É investimento em iluminação pública, saneamento e acesso a outros direitos”, pontua Aurislane.

Na sua apresentação, ela atualizou dados da Nota Técnica sobre Segurança Pública, lançada em 2019 pelo CEDECA. O aumento do orçamento nessa área não significou redução do número de homicídios e demais Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), aponta a publicação.

“Esse modelo de segurança com foco no policiamento ostensivo, na militarização do cotidiano, não funciona, porque a violência só aumenta”, arremata a assistente social.

Aurislane falou também sobre direitos de crianças e adolescentes e como, historicamente, o cenário para crianças e adolescentes brasileiros/brasileiras negros/negras se constituiu como uma negação de direitos.

Saiba mais sobre o Encontro no site do Instituto Odara:

Segurança pública é tema de encontro de Mulheres Negras realizado pelo Instituto Odara em Salvador (BA)

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Experiência do CEDECA Ceará com orçamento público é contada em cartilha

Há quem acredite que Orçamento Público é assunto exclusivo de técnicos vestidos de terno e gravata com planilhas e calculadoras em mãos. Mas será verdade? O CEDECA Ceará nunca acreditou nisso e entendeu que esse estereótipo, muitas vezes reforçado pelos gestores públicos, afastou a população dos espaços de debate e de tomada de decisão. 

Por isso, desde 1999 incidimos no orçamento público e monitoramos sua execução, por compreendermos que se trata do principal instrumento dos governos para o planejamento de políticas públicas. Além disso, sabemos que investimentos adequados em programas e ações são essenciais para efetivar direitos humanos.

Para contar essa história, lançamos a cartilha “A experiência do CEDECA Ceará na incidência em Orçamentos Públicos”, que você pode baixar gratuitamente no link abaixo.

Cartilha Orcamento Cedeca Ceara Final

Sobre a cartilha

A cartilha rememora a trajetória da organização na incidência dos orçamentos municipal e estadual. Nessa caminhada, o CEDECA Ceará tem atuado em parceria com diversas organizações e redes para a realização de ações articuladas de incidência, especialmente no campo da infância.

A publicação relembra os principais momentos dessa atuação por meio de uma linguagem didática e direta. A cartilha traz boxes que explicam os principais termos ligados ao tema, detalham como se dá o monitoramento e a incidência na prática e convidam à continuidade da leitura em outras publicações e produções audiovisuais do CEDECA Ceará.

O lançamento

O lançamento presencial da publicação aconteceu durante a V Escola de Formação Política para as Juventudes. 

Carla Moura, técnica em orçamento público do CEDECA Ceará, explica que o lançamento da publicação representou a culminância do processo formativo sobre a temática do orçamento realizado no primeiro semestre de 2022 com os coletivos acompanhados pela organização.

Em três encontros diferentes, o orçamento público foi tematizado em suas relações com o enfrentamento ao racismo, o direito à educação e o direito à participação. 

“A gente buscou utilizar metodologias mais participativas para a compreensão do conteúdo. É um assunto feito para afastar as pessoas desse conhecimento. A gente tenta explicar os conceitos, o que é receita, despesa e mostrar como é feita a priorização nas áreas a serem investidas”, detalha Carla.

No segundo encontro, o primeiro de reunião dos três coletivos de maneira presencial depois do período crítico da pandemia, foi utilizada a metáfora da árvore para explicar as diferenças entre as leis orçamentárias. O Plano Plurianual (PPA) como as raízes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) representada pelo tronco e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) no lugar dos galhos.

No terceiro encontro, além da memória sobre a trajetória do CEDECA e de outros grupos no tema, foi realizado um desafio entre adolescentes e jovens, por meio de perguntas e respostas, para a fixação dos conteúdos trabalhados.

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Trocas de saberes, vivências e arte marcam V Escola de Formação para as Juventudes

Deixa a juventude viver! Foi reivindicando e acreditando nessa afirmação que a V Escola de Formação Política para as Juventudes foi construída e realizada em conjunto com cinco coletivos de adolescentes e jovens de três territórios das periferias de Fortaleza.

O lema da edição deste ano foi: “Da Ciranda de Todes Nós ao Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!

Repleta de momentos de trocas de saberes, vivências e arte, a Escola aconteceu nos dias 1º, 2 e 3 de julho e abriu espaço para a história de cada coletivo, para suas trajetórias e para a construção do que virá daqui para frente. 

Já na saída dos/das jovens de cada território e na chegada foi possível perceber como seria a V Escola. Confira neste vídeo especial de cobertura do evento:

O que é Escola de Formação?

A Escola de Formação é uma metodologia desenvolvida junto aos territórios periféricos de Fortaleza com os quais o CEDECA Ceará atua desde 2016. O momento representa uma culminância das ações desenvolvidas a cada ano junto a adolescentes e jovens de cinco coletivos (Alium Resistência, Meraki do Gueto, Raízes do Bom Jardim, Trup’irambu e Tambores do Gueto) de três territórios: Bom Jardim, Pirambu e Ancuri/Jangurussu.

As duas primeiras edições aconteceram em 2018 e 2019. Em razão da pandemia, as duas edições seguintes ocorreram de modo virtual. “Com o arrefecimento da pandemia, a gente pôde ter a oportunidade de fazer novamente a escola, juntando três territórios, juntando cinco coletivos e entender como um momento de comemoração, de fortalecimento e de integração”, celebra gigi castro, da coordenação colegiada do CEDECA Ceará.

Leia Mais sobre a proposta metodológica da Escola nesta cartilha, produzida especialmente para a V edição 

Confira mais fotos da V Escola nesta postagem do Instagram

A Feira do Soma Sempre

A Escola contou com uma programação cheia de afeto e propícia a trocas e aprendizados. A “Feira do Soma Sempre” foi um exemplo disso. Como forma de visualizar, avaliar e compartilhar o “apurado” dos cinco anos da atuação junto aos territórios, os/as adolescentes e jovens foram convidados a expor suas realizações por meio de uma feira, a “Feira do Soma Sempre”.

Esse momento na V Escola foi inspirado na metodologia criada pelo educador popular Ray Lima, explica gigi castro. “A gente pensou assim: como é que a gente faz uma avaliação dinâmica que dê conta justamente das performances poéticas que a gente vivenciou ao longo desses cinco anos? Uma feira, nada melhor do que uma feira”, detalha gigi.

A proposta era que como em uma feira cada grupo anunciasse o que tinha de melhor e contasse sua história, suas conquistas e momentos marcantes para os demais. O CEDECA Ceará também se fez presente na feira e contou sua trajetória atuando com a formação política de grupos de jovens.

Assim como em toda feira, a do soma sempre também teve seu “apurado”. Jovens dos diferentes coletivos presentes pontuaram o que mais chamou a atenção durante a feira. Nas falas, destacou-se a admiração pelos demais coletivos, o reconhecimento das potências uns dos outros e a importância de se chegar junto para somar com o crescimento de cada um e cada uma. De construção coletiva, essa galera entende!

A jovem Tamara Cristina, do coletivo Meraki do Gueto, comenta o “apurado” da Feira, os aprendizados entre os coletivos e os apontamentos para o futuro.

A V Escola aponta, dessa forma, para a transição entre dois ciclos: “Da Ciranda de Todes Nós”, projeto vencedor do 13o Prêmio Itaú e que fomentou a criação e articulação dos coletivos presentes para o “Balanço das Redes de Proteção: Pelas Vidas das Juventudes Negras nas Periferias de Fortaleza!”, que objetiva a formação de uma rede de coletivos de juventudes na cidade.

“O que a gente está desenhando para o próximo período é a construção de uma rede dessas juventudes periféricas, no sentido de mostrar o bom e o boom dessas periferias. Essas periferias, elas não são um lugar que produz, como geralmente aparece na mídia, o crime, a marginalização. Não! Elas são um lugar de vida, de potência, e esse projeto é a construção dessa rede, de mostrar a potência desses territórios e de fortalecer esses coletivos”, explica gigi castro.

Cada coletivo que participou da V Escola de Formação trouxe sua energia, sua história e sua resistência, inclusive nos nomes. Meraki do Gueto (o nome em grego remete àqueles que se doam e fazem algo com a alma sem desconsiderar suas origens). O nome Raízes do Bom Jardim faz referência àqueles que se orgulham de seus territórios e resistem por ele. Alium Resistência (do latim, o outro, a outra, vem nos falar sobre empatia).

Em rostos, experiências, sonhos e nomes, os coletivos são “anúncios” de resistências e de um ciclo que se renova!

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Seminário debate enfrentamento à tortura no Ceará

Evento realizado pelo Conselho Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT) contou com nomes locais e nacionais do parlamento, Executivo, Sistema de Justiça e sociedade civil

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT) realizou nos dias 27 e 28 de junho o III Seminário de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) foi aberto ao público mediante inscrição on-line e contou com palestrantes  que atuam no parlamento, sistema de justiça, poder executivo e sociedade civil. A cobertura do evento foi realizada através das redes sociais do CEPCT.

Entre outros temas, o Seminário debateu:

1) O contexto atual das pessoas privadas de liberdade no sistema socioeducativo e prisional no Ceará;

2)  Os desafios presentes nas estruturas do Sistema de Justiça e Poder Executivo acerca da prevenção a tortura na apreensão policial e nos Sistemas Prisionais e Socioeducativo;

3) A tortura dentro dos sistemas de privação de liberdade, discutir a realidade dos familiares dos detentos, socioeducativo, saúde mental e democracia;

4) A importância do controle social na prevenção a tortura;

5)  O contexto atual acerca do Sistema Nacional de Prevenção a Tortura e os desafios atuais para sua implementação;

O Seminário foi promovido pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura   (CEPCT), com apoio da Assembleia Legislativa, CEDECA Ceará, Pastoral Carcerária, OAB Ceará, Secretaria de Proteção Social.

O evento é realizado em alusão ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de junho, instituído em 1997, em referência a Convenção contra a tortura, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ainda sobre o tema… O CEDECA Ceará preparou um vídeo especial para explicar o que é tortura, onde ela acontece no Brasil atualmente, entre outros temas. Confira

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CEDDH é empossado para biênio 2021-2023

Foi empossada nesta segunda, 2 de maio, a composição 2021-2023 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDH). A posse, por meio de cerimônia virtual (clique aqui para assistir) realizada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, era esperada desde janeiro e dependia exclusivamente de iniciativa do executivo estadual. O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) é titular do segmento Criança e Adolescente, tendo como suplente o Coletivo Vozes de Mães e Familiares do Sistema Socioeducativo e Prisional.

A sociedade civil que integra o Conselho foi representada por Ana Lídia, do Tambores de Safo, titular do segmento Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual. Em sua fala, ela destacou a diversidade da atual composição e urgência em se ouvir a sociedade sobre os temas que dizem respeito a ela. “Depois de alguns meses de intensos diálogos para que a gente consiga fazer que a atuação do Conselho seja cotidiana, operativa, válida, legítima. É importante dizer que defesa que temos feito da democracia, da garantia dos direitos humanos, só é possível se as instituições e organizações constitucionalmente existentes estejam operando. E para isso é fundamental que a sociedade civil seja não só ouvida mas considera nas suas demandas”, reforçou.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos tem por finalidade fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas, coibir qualquer violação a esses direitos, através da apuração de denúncias, bem como o encaminhamento e acompanhamento destas.

Promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Enéas Romero de Vasconcelos, parabenizou a composição anterior. “Fico feliz por finalmente ter saído o ato que nomeou (o Conselho). Está aqui nossa ex-presidente Cris Faustino, que fez uma presidência muito efetiva, corajosa e independente”, ressaltou.

Confira a atual composição:

Pastoral Carcerária como Titular / Cáritas Brasileira Regional Ceará como Suplente
Segmento: Movimento ou Pastorais Organismo da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas

Frente de Mulheres do Cariri como Titular / Fórum Cearense de Mulheres como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Mulher

Rede de Mulheres Negras do Ceará como Titular / Grupo de Valorização Negra do Cariri como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa da Igualdade Racial

Tambores de Safo como Titular / CENAPOP como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual

ABRAÇA como Titular / Movimento Saúde Mental como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental

CDVHS como Titular / Terramar como Suplente
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direito à Terra e à Moradia Adequada

Associação Nacional Criança não é de Rua com titularidade e suplência
Segmento: Movimento ou Organismo de defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua

FATENE com titularidade e suplência
Segmento: Instituição de Ensino Superior Privado

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Resultado Final: assessoria em Gestão Contábil e Financeira

 

Atualizada em 02/05/22

O CEDECA Ceará comunica que Deliana Costa da Silva Freire foi selecionada para a vaga de assessoria de gestão contábil-financeira. Agradecemos o interesse de todos/todas candidatos/candidatas em integrar a organização.

Comissão de Seleção,

Fortaleza, 2 de maio de 2022.

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Atualizada em 26/04/22

O CEDECA Ceará torna público os nomes das candidatas que irão para a segunda fase da seleção em gestão contábil-financeira. Conforme os requisitos que constam no edital, são estas as selecionadas, com respectivo horário de entrevistas

9h Deliana Costa da Silva Freire
10h Katia Ferreira da Fonseca
11h Maria Daniela Alves da Costa

Por motivo de força maior, a data das entrevistas foi adiada para o dia 02/05, na sede do CEDECA Ceará

Comissão de Seleção,

Fortaleza, 26 de abril de 2022.

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O CEDECA Ceará recebe de 6 a 18 de abril de 2022 inscrições para a seleção de 01 (um/a) ASSESSOR/A EM GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA – Técnico Nível 5 (com pelo menos dez anos de experiência no terceiro setor).

Para se candidatar é preciso ter formação em nível superior em Ciências Contábeis, Administração, ou cursos afins; conhecimentos avançados em Excel e em gestão de sistema financeiro; ter no mínimo 10 (dez) anos de experiência em rotinas administrativas, financeiras, contábeis e de pessoal, além de outros requisitos desejados, conforme consta em edital de seleção pública.

Os/as interessados/as devem enviar currículo e carta de exposição de motivos para o e-mail cedeca@cedecaceara.org.br,  tendo
no assunto “ASS CONTÁBIL FINANCEIRA” e o nome da/o candidata/o.

O envio da documentação incompleta ou fora das datas elencadas implicará no indeferimento da inscrição.

Confira todos os detalhes da seleção no edital:

Edital de Selecao Assessoria Financeira Final

 

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