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Há quem acredite que Orçamento Público é assunto exclusivo de técnicos vestidos de terno e gravata com planilhas e calculadoras em mãos. Mas será verdade? O CEDECA Ceará nunca acreditou nisso e entendeu que esse estereótipo, muitas vezes reforçado pelos gestores públicos, afastou a população dos espaços de debate e de tomada de decisão. 

Por isso, desde 1999 incidimos no orçamento público e monitoramos sua execução, por compreendermos que se trata do principal instrumento dos governos para o planejamento de políticas públicas. Além disso, sabemos que investimentos adequados em programas e ações são essenciais para efetivar direitos humanos.

Para contar essa história, lançamos a cartilha “A experiência do CEDECA Ceará na incidência em Orçamentos Públicos”, que você pode baixar gratuitamente no link abaixo.

Cartilha Orcamento Cedeca Ceara Final

Sobre a cartilha

A cartilha rememora a trajetória da organização na incidência dos orçamentos municipal e estadual. Nessa caminhada, o CEDECA Ceará tem atuado em parceria com diversas organizações e redes para a realização de ações articuladas de incidência, especialmente no campo da infância.

A publicação relembra os principais momentos dessa atuação por meio de uma linguagem didática e direta. A cartilha traz boxes que explicam os principais termos ligados ao tema, detalham como se dá o monitoramento e a incidência na prática e convidam à continuidade da leitura em outras publicações e produções audiovisuais do CEDECA Ceará.

O lançamento

O lançamento presencial da publicação aconteceu durante a V Escola de Formação Política para as Juventudes. 

Carla Moura, técnica em orçamento público do CEDECA Ceará, explica que o lançamento da publicação representou a culminância do processo formativo sobre a temática do orçamento realizado no primeiro semestre de 2022 com os coletivos acompanhados pela organização.

Em três encontros diferentes, o orçamento público foi tematizado em suas relações com o enfrentamento ao racismo, o direito à educação e o direito à participação. 

“A gente buscou utilizar metodologias mais participativas para a compreensão do conteúdo. É um assunto feito para afastar as pessoas desse conhecimento. A gente tenta explicar os conceitos, o que é receita, despesa e mostrar como é feita a priorização nas áreas a serem investidas”, detalha Carla.

No segundo encontro, o primeiro de reunião dos três coletivos de maneira presencial depois do período crítico da pandemia, foi utilizada a metáfora da árvore para explicar as diferenças entre as leis orçamentárias. O Plano Plurianual (PPA) como as raízes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) representada pelo tronco e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) no lugar dos galhos.

No terceiro encontro, além da memória sobre a trajetória do CEDECA e de outros grupos no tema, foi realizado um desafio entre adolescentes e jovens, por meio de perguntas e respostas, para a fixação dos conteúdos trabalhados.