Prefeitura projeta cortar R$25 milhões da assistência social para 2020

Atenção à pessoa com deficiência; promoção e defesa dos direitos das mulheres; manutenção dos conselhos tutelares; atendimento às vítimas de violência sexual, idosos e população de rua; prevenção de homicídios na adolescência; promoção da igualdade racial e dos direitos da população LGBT. Essas e outras políticas municipais estarão comprometidas para 2020 se for aprovada a […]

Redução não é solução! Entenda por que em 5 respostas rápidas

Por que muitas pessoas são a favor da redução da maioridade penal? Quando um adolescente comete um ato infracional, falharam a comunidade, a sociedade e o poder público na prevenção dessa violência. Muitas pessoas colocam a redução da maioridade penal como se fosse a medida mais urgente de segurança pública por desconhecimento do Estatuto da […]

Aumento do tempo de internação e populismo infracional

Aumento do tempo de internação e populismo infracional O que esperar dos juízes especializados da infância e juventude? Imagem: Pixabay Texto: Acássio Pereira de Souza Dezenas de magistrados da infância e juventude de 21 estados e do Distrito Federal que atuam com a matéria do ato infracional estiveram reunidos no XXIII Fórum Nacional de Justiça […]